A cidade de São Paulo possui 107 parques municipais, classificados como parques urbanos, lineares ou naturais (unidades de conservação). Seis deles foram concedidos recentemente à iniciativa privada, incluindo o Ibirapuera, e 58 outros serão revitalizados até 2020, segundo programa de metas da Prefeitura.
Conceder um parque à iniciativa privada significa dar a uma empresa a gestão do local por um prazo determinado. Sobre esse assunto, 60% dos paulistanos dizem ser a favor da concessão dos parques, conforme mostram resultados da pesquisa “Viver em São Paulo: Meio Ambiente”, lançada na quarta-feira (15) pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o Ibope Inteligência.
A favorabilidade em relação à concessão para a iniciativa privada é maior entre os moradores da região sul (65% são a favor) e menor entre os das regiões norte e leste (39% e 31% são contra, respectivamente). O levantamento ouviu 800 pessoas nas cinco regiões de São Paulo entre os dias 03 e 23 de abril.
Morador de Guaianases, na zona leste da capital, Genaldo Lima, 61, diz ser contra a concessão dos parques. “Acho que existem muitos exemplos, tanto de concessão quanto de privatização, que não deram certo.”
“No caso de um parque, é preciso saber o que será oferecido à população por parte da empresa que cuidará da gestão. Do contrário, ela só estará visando o lucro e não a preservação ambiental”, comenta.
Genaldo Lima é ativista voluntário e criador do grupo “Trote Ecológico – S.O.S Parque do Carmo” (Eduardo Silva/32xSP)
Lima é ativista voluntário no parque do Carmo. Desde 2017, ele mantém o grupo “Trote Ecológico – S.O.S Parque do Carmo”, no Facebook, com o objetivo de mobilizar pessoas a cuidarem do local e cobrar autoridades sobre casos de falta de manutenção.
“Mesmo frequentando o parque como atleta há mais de 10 anos, eu tenho esse olhar quanto à questão da preservação. Eu uso as redes sociais para mostrar a beleza dele, mas também para cobrar das autoridades a manutenção e a preservação desse espaço”, afirma.
A reportagem esteve no parque do Carmo na quarta-feira (15), na parte da manhã, e encontrou equipes de limpeza da Prefeitura trabalhando em diferentes áreas.F
Por outro lado, diversos equipamentos, como bancos, cercas de madeira e até brinquedos para as crianças estavam quebrados, inclusive com pregos expostos.
“Se vem alguém andar de patins aqui, a pessoa não consegue por causa dos buracos na ciclovia. Nos brinquedos, as crianças correm o risco de se machucar”, aponta Lima.
“A iluminação também é um caso grave — que depende da administração e direção do parque — e ainda não foi resolvido. Os atletas não estão mais treinando à tarde por causa da escuridão”, continua.
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O parque do Carmo é o segundo maior da região metropolitana de São Paulo e possui uma área verde municipal de 1,5 milhão de m². Em maio de 2017, durante a gestão João Doria (PSDB), ele foi citado em um edital de concessão à iniciativa privada, junto a outros 13 parques, mas o projeto foi suspenso posteriormente.
“Acho que, se privatizasse o parque, ia dar uma boa melhorada”, pondera Ana Maria Salvador, 50. Ela faz parte do índice de moradores da zona leste favoráveis à concessão.
“O parque do Carmo está precisando de muitas melhorias. Os banheiros estão mal cuidados, a maioria das cercas está quebrada, as passarelas também”, conta.
Geraldo Lima e Cláudio Oliveira, junto ao filho, Bruno, e a esposa, Ana Maria Salvador (Eduardo Silva/32xSP)
O bancário Cláudio Oliveira, 48, pratica atividades físicas às manhãs no parque e também é favor da medida. “A gente deveria cobrar o poder público a cuidar, mas como não adianta, então é melhor privatizar logo”, diz.
“Mesmo se houver cobrança pelo estacionamento, por exemplo, acho que as pessoas continuariam frequentando o parque. Se eu vou com a minha família de carro, mesmo que eu pague R$ 5 para estacionar, eu passo um dia bacana em um parque bonito e bem cuidado, então pra mim vai valer a pena”
Cláudio Oliveira, bancário
Entre 2014 e 2017, ainda sob gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e durante o primeiro ano do mandato de Doria, a Prefeitura gastou menos com serviços de reforma e adequação desses espaços do que previa o Plano Plurianual (PPA): apenas R$ 6,8 milhões de R$ 251 milhões.
Para 2019, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), órgão responsável pelo cuidado dos parques, conta com orçamento no valor de R$ 219,9 milhões — 6,9% a mais em comparação ao ano anterior. A pasta também cuida de assuntos relacionados à fiscalização, planejamento e licenciamento ambiental.
CONCESSÃO POR 35 ANOS
Em 8 de janeiro de 2019, a Prefeitura publicou no Diário Oficial um edital de concessão do Ibirapuera e mais cinco parques para a iniciativa privada.
O documento foi publicado pela primeira vez no ano passado, mas teve de ser suspenso para que a administração deixasse clara a determinação de que a empresa vencedora invista em cinco parques localizados nas periferias da capital paulista.
Ao todo, a concessão terá duração de 35 anos e envolve, além do Ibirapuera, os parques Jacintho Alberto (Pirituba), Eucaliptos (Vila Sônia), Tenente Brigadeiro Faria Lima (Vila Maria), Lajeado (Guaianases/Lajeado) e Jardim Felicidade (Pirituba).
O anúncio da empresa vencedora foi realizado no mês de março com a nomeação da empreiteira Construcap, que faz parte da administração de rodovias e do estádio Mineirão, em Belo Horizonte. A construtora foi investigada na Operação Lava Jato, em 2016, e um de seus donos foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em 2018.
REVITALIZAÇÃO
Ao custo de R$ 268,2 milhões, a Prefeitura de São Paulo pretende revitalizar 58 parques municipais até 2020.
“A revitalização de parques e praças representa a estratégia para oferecimento de mais e melhores equipamentos públicos. Como resultado, há a ampliação da oferta de ambientes para realização de atividade física na cidade”, aponta o plano de metas divulgado no último mês pela gestão Bruno Covas (PSDB).
Dos 58 parques, sete deles serão revitalizados por meio de concessões e os demais por recursos próprios da Prefeitura e/ou parcerias. Também foi prometida a entrega de 10 novos parques.
“Para a implantação de um parque, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente separa o processo em três partes: definição e aquisição da área, elaboração de projeto e execução das obras de implantação e, finalmente, abertura e gestão do equipamento”, explica a SVMA em nota.
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A pasta também informa que ainda não foram definidos os locais que receberão as melhorias mencionadas no programa de metas.
“Tanto para os 51 parques que serão revitalizados quanto aos 10 novos que serão implantados, a pasta não possui uma lista fixa, considerando que as ações serão priorizadas conforme as necessidades dos espaços”
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA)
A Prefeitura de São Paulo também tem a proposta de instalar 120 novos pontos de Wi-Fi Livre na cidade, distribuídos em parques, praças e demais espaços públicos, e recuperar 120 praças, canteiros centrais e remanescentes até o próximo ano.
POPULAÇÃO PODE AJUDAR
No portal SP156 ou nas praças de atendimento das subprefeituras, a população pode abrir pedidos de manutenção e limpeza em parques públicos municipais.
O serviço deve ser solicitado sempre que o cidadão perceber que alguma edificação, área livre ou equipamento de um parque público municipal não esteja bem cuidado, tais como banheiros, brinquedos, equipamentos de ginástica, bancos, quadras, latas de lixo, bebedouros etc.
No primeiro trimestre de 2019 foram feitos 190 pedidos à Prefeitura (do total de 309.686 solicitações registradas no portal). O prazo para a prestação do serviço, segundo a administração municipal, é de duas semanas.
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https://32xsp.org.br/2019/04/25/subprefeitura-da-cidade-tiradentes-cria-parque-para-animais-abandonados/
