Audiências chegam ao fim com incertezas para os próximos anos

O último dia de audiências do Programa de Metas da gestão João Doria (PSDB) repetiu algo que já vinha ocorrendo desde o início da semana: a incerteza sobre os investimentos da prefeitura. Apesar da regionalização das metas, uma reclamação comum entre aqueles que assistiram as explicações pouco detalhadas do Executivo foi a de que não foram estipulados prazos.

Veja aqui o Especial Plano de Metas (2017-2020)

Na última quinta-feira (3), as audiências ocorreram na Casa Verde/ Cachoeirinha, em Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Ipiranga, Itaim Paulista, Itaquera, São Mateus e São Miguel Paulista. Os repórteres do 32xSP estiveram em sete delas.

Além da apresentação do Programa de Metas, também está sendo apresentada a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 e o Plano Plurianual de 2018-2021.

Confira abaixo um resumo do que ocorreu no quarto dia das audiências devolutivas do Programa de Metas:

Casa Verde/ Cachoeirinha

A audiência da prefeitura regional da Casa Verde/ Cachoeirinha começou às 19h40 e contou com uma mesa formada por Paulo Cahim, prefeito regional, Iara Costa, secretária adjunta da Secretária Municipal de Direitos Humanos, e Antonio Metra, analista da Secretária da Fazenda. No anfiteatro do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso estavam presentes em torno de 40 pessoas, sendo grande parte funcionários da prefeitura regional, conselheiros participativos, representantes de vereadores e líderes comunitários.

A secretária adjunta falou sobre o Programa de Metas e mostrou os projetos específicos para a Prefeitura Regional da Casa Verde/ Cachoeirinha. Dentre eles estão: a criação de 4 pontos de wi-fi; reformar, readequar e reequipar 6 Unidades Básicas de Saúde; ofertar 2.428 novas matrículas em creches da Rede Municipal de Ensino; implementar 1 unidade de atendimento presencial com padrão Poupatempo; entre outros.

Sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a previsão é que o PIB de São Paulo tenha um crescimento de até 2,5% e a previsão de receita é de R$ 65 bilhões, com maiores investimentos em educação, saúde e previdência. A apresentação do plano foi técnica, o que gerou reclamação entre os participantes da audiência. “O plano plurianual não vem detalhado por região, não há clareza da devolutiva para o distrito e não temos transparência nesse orçamento e sequer sabemos quanto são os gastos físicos da nossa regional”, declara Cristina Jeremias, conselheira participativa.

Oito moradores usaram o microfone para chamar atenção para projetos e necessidades reais da região, entre elas o investimento em hortas orgânicas e mudas para a Cachoeirinha e outros bairros da região, maiores recursos para saúde, principalmente no Jardim Antártica, Peri, Peruche, Casa Verde e Dionísia, e a canalização do córrego do Bispo, que é reivindicado pela população há mais de 12 anos, assim como a construção de um parque linear no local. (Por Gloria Branco)

Cidade Tiradentes

Um total de 64 pessoas, incluindo 15 funcionários da prefeitura regional, foi o quórum da audiência pública do Programa de Metas da Cidade Tiradentes. A ausência de espaço para réplica causou insatisfação dos participantes, explicado pela organização que este momento era apenas uma devolutiva da conclusão do programa.

Desde a audiência de abril, foram dadas 230 sugestões, sendo 61 delas feitas por plataformas eletrônicas, 167 nas audiências e 2 por oficio ou e-mail. As maiores reivindicações foram por mais ofertas de vagas nas creches, acesso à internet, novas unidades habitacionais e pela regulamentação fundiária. Rosangela Araújo, representante da Secretaria Municipal da Fazenda, apresentou como se darão os investimentos na região. A previsão é de que haja um gasto de 21% com educação, 17% em saúde e mesma porcentagem para previdência. Estes estão no topo da lista. As áreas que receberão menos serão direitos humanos, com 0,3%, e habitação e cultura, ambos com 0,7%,

Os moradores também se pronunciaram. Caique Souza, 21, não aguenta mais ir a Guaianases para resolver questões educacionais. “A criação da DRE na Cidade Tiradentes ajudaria muito. A região é enorme e a nossa demanda é muito diferente de Guaianases”, afirmou. A ausência de um CAPS Infantil também faz o deslocamento à regional vizinha ser frequente para alguns. É o caso da conselheira da saúde, Joaci Silva, 66, que sugeriu um serviço do tipo na Cidade Tiradentes. (Por Sheyla Melo)

Ermelino Matarazzo

Das 62 pessoas que participaram da audiência pública devolutiva do Plano de Metas na região da Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo, zona leste, cerca de 45 assinaram a lista de presença, sendo 70% das assinaturas de servidores municipais. Outras assinaturas eram de lideranças comunitárias e/ou conselheiros participativos.

Apesar do pouco quórum, a qualidade da reunião não foi prejudicada, principalmente a explicação do PPA (Plano Plurianual 2018/2021) feita pela representante da Secretaria de Finanças, Fabiane Santos Silva. Diferente de outras audiências, a explicação do PPA foi numa linguagem de fácil entendimento. “A Fabiane, deixou de lado os termos técnicos e explicou o orçamento dos próximos quatro anos na linguagem que entendemos”, disse a moradora Ruth Silva, 34, que também participou da audiência da Penha na última quarta-feira (2).

Das 388 sugestões apresentadas pela população, 235 tiveram origem nas audiências temáticas e na regional do dia 8 de abril. Dentre as propostas, a meta número 30, que trata da regularização fundiária para 6.039 famílias, foi a que levou os maiores créditos dos participantes para acontecer. “Eu acredito que a meta mais fácil de cumprir é a da regularização fundiária do Jardim Keralux, pois com isto vem o asfalto, que é uma reivindicação de 18 anos da população. Lá tem muita poeira que traz problemas respiratórios sérios aos moradores”, revela a técnica em radiologia Elaine Pedroti, 55.

No caminho contrário está o aposentado e corretor de seguros Olavo Soares. 72. Para ele, o prefeito João Dória (PSDB) não vai cumprir várias metas, como o prontuário médico eletrônico, que também foi prometido na gestão do petista Fernando Haddad, a construção de novas UBSs e do Centro de Acolhida e Atendimento ao Idoso. Para ele, a contratação de 22 médicos especialistas para a região prevista na meta 1 e linha de ação 1.2 também será difícil de acontecer. (Por Vander Ramos)

Ipiranga

O auditório da Prefeitura Regional do Ipiranga estava lotado no último dia da série de audiências devolutivas do Programa de Metas. Mais de 60 pessoas assistiram as apresentações de Gilmar Sousa Santos, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, responsável por mostrar as ações que serão executadas na região, e Larissa Martins, funcionária da Secretaria Municipal da Fazenda, que detalhou o orçamento dos próximos anos.

O arquiteto Arlindo Amaro, morador da região, salientou as desigualdades existentes nos três distritos que compõem o Ipiranga: Cursino, Sacomã e Ipiranga. Ele chamou atenção para o interrompimento no Plano de Bairro, previsto no Plano Diretor. “Já são 200 dias de governo e não vejo mudanças no Ipiranga. A Vila Carioca, por exemplo, está completamente carente de infraestrutura. O Parque da Independência está um lixo”, disse.

Já o advogado Fábio Siqueira levou 36 propostas para a audiência, mas foi impedido de falar a maioria por conta da restrição do tempo de fala — de três minutos–, apesar de o evento de terminado uma hora e meia antes do previsto, às 20h30. O morador reclamou da falta de médicos especialistas em várias UBSs (Unidades Básicas de Saúde).

Algumas das propostas apresentadas para a região foram: ofertar 3.034 vagas em creches; realizar a requalificação estrutural de uma casa de cultura; capacitar 100% dos funcionários de atendimentos de bibliotecas; implantar uma unidade de atendimento nos moldes do Poupatempo, entre outros. (Por Vagner de Alencar)

Itaim Paulista

No Itaim Paulista, a audiência devolutiva do Programa de Metas gerou dúvidas e críticas por parte da população. Os moradores de uma das prefeituras regionais mais populosas da zona leste reclamaram que das 396 sugestões enviadas ao longo dos últimos meses, apenas 20% são específicas para a região. “Não é de hoje que sofremos e sempre colocamos a solicitação da macrodrenagem para o Itaim. Há famílias que perdem tudo nas enchentes”, disse o morador Valdemar Santos, 53, sobre a meta 32 que prevê reduzir em 15% (3,4 km²) as áreas inundáveis da cidade.

A mesa, composta pelo prefeito regional, José Denicio; por Agnaldo Firmino, chefe de gabinete; Fernando Idec, analista de políticas públicas; e Sebastião Marques, técnico da Secretaria da Fazenda, disse que esta questão será reavaliada.

Em contrapartida a Educação foi um dos temas que mais recebeu atenção na devolutiva do Programa. A meta 12 prevê 1.795 vagas em creches e a meta 18 que está incluso o acesso à internet de maior velocidade a todas as escolas de Ensino Fundamental. “Precisamos saber quando essas metas serão implantadas. Há famílias que precisam dessas vagas. Além disso, há crianças sem transporte escolar e sem leite”, questionou a conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Solange Sampaio, 42 anos. Entretanto a mesa não se pronunciou em relação a isso. (Por Danielle Lobato)

Itaquera

A devolutiva do Programa de Metas, em Itaquera, começou com alguns minutos de atraso por conta do “trânsito de São Paulo”, explicou o prefeito regional Jacinto Reyes. Apenas 25 moradores estiveram presentes para acompanhar a audiência, que foi apresentada comandada pelo assessor especial da Secretaria Municipal de Justiça, Orlando Paixão.

Dentre as metas destacadas por Paixão para a região de Itaquera, está a implantação de wi-fi em bibliotecas públicas, contratação de 25 médicos para as Unidades de Saúde da região, criação de 2.359 vagas em creches, implantação de prontuário eletrônico em todas as UBSs da região, ampliação do Programa de Acompanhamento de Idosos (PAE), dentre outras. Ao todo, foram 619 sugestões feitas pelos munícipes de Itaquera, que conta com uma população de 523.848 habitantes, de acordo com dados do Censo 2010. 

Os moradores tiveram exatos cinco minutos para darem sugestões ou pedirem mais detalhes sobre pontos que não ficaram esclarecidos. A maioria dos munícipes reclamou da falta de investimentos e metas em relação aos alagamentos causados pelas chuvas e na área da saúde. Ao 32xSP, o morador e integrante do Conselho Participativo, Alex Paulo, 38, afirmou estar desacreditado com as metas propostas. “Não acho que haverá investimentos para o Hospital Planalto. É o principal equipamento de saúde da região, mas que sofre com problemas tanto de falta de médicos quanto de equipamentos”. (Por Jordan Mello)

São Mateus

A audiência pública devolutiva do Programa de Metas da Prefeitura Regional de São Mateus não atendeu à demanda dos munícipes. Quem apresentou as propostas específicas para a região, de forma rápida, foi Daniel de Bonis, secretário adjunto de Educação. Para as cerca de 40 pessoas presentes, ele citou a criação de 5.749 novas vagas em creches; o benefício a 1.8050 famílias que serão atendidas com regularização fundiária; que serão entregues 5.122 unidades habitacionais; que serão contratados 25 médicos e também sobre a implantação do tempo integral nas escolas municipais de Ensino Médio.

Apenas 13 pessoas falaram ao microfone. Uma delas foi dona Prudenciana, conselheira dos idosos. Ela pediu a construção do Centro de Referência. Outros moradores pediram a volta dos telecentros nos bairros Iguatemi, São Rafael e Parque das Flores, e a canalização do córrego Germano, que sofre frequentemente com enchentes.

Segundo a líder comunitária Marlene Tofoletti, 57, que mora no bairro Parque Colonial, é uma luta constante o córrego Germano. Há 25 anos buscamos do poder público uma canalização. “Pessoas perderam casas e quando chove sofremos com as enchentes. Precisa de investimentos e obras. Estamos esquecidos”, disse. (Por Kátia Flora)

Foto principal: Gregoire Fossemalle/ Flickr