Apesar de a campanha eleitoral começar oficialmente apenas em 16 de agosto, desde o ano passado ela já se iniciou de forma velada pelas ruas da Grande São Paulo. De “Feliz Dia das Mães” a agradecimentos por obras nos bairros, não é difícil encontrar a imagem de políticos em cartazes, faixas e até outdoors espalhados pelas cidades e periferias da capital.
Em geral, são imagens de políticos que já ocupam cargos ou são cotados para disputar as eleições de deputado estadual e federal, e que conseguem driblar a lei eleitoral que, oficialmente, só permite a propaganda política a partir de 16 de agosto.
“É [placa de] Dia das Mães, Dia das Crianças, Dia dos Namorados”, conta Maria Rosineide, 47. A esteticista, que vive no Padroeira, em Osasco, conta ser comum em ano eleitoral o aparecimento de placas de aspirantes a candidatos fixadas em postes e cruzamentos. “Não me incentiva a votar, mas não vejo nada de errado.”
Pela cidade de Osasco, Gerson Pessoa, pré-candidato a deputado estadual pelo Podemos, é quem mais tem aparecido. Apoiado pelo prefeito Rogério Lins (Podemos), ele teve cartazes espalhados em dezenas de ruas durante o Natal. No Dia das Mães, novamente cartazes foram fixados com mensagens do pré-candidato.
Na região do Veloso, cartaz do Dia das Mães ficou exposto depois da data com mensagem de apoio a Gerson Pessoa, aliado do prefeito Rogério Lins @Paulo Talarico/Agência Mural
Nos últimos dias, a cidade teve outro episódio. Os ônibus municipais divulgavam a imagem do ex-ministro e pré-candidato a governador Tarcísio Freitas (Republicanos), ao lado do vereador Ralfi Silva. O TRE julgou a propaganda como irregular.
Em Embu das Artes, também na Grande São Paulo, o “Feliz Dia das Mães” do prefeito Ney Santos (Republicanos) é acompanhado dos pré-candidatos à deputada federal Ely Santos e a deputado estadual Pastor Marco Roberto, apoiados pelo gestor.
Apesar de a data comemorativa ter sido há mais de um mês, as faixas permaneciam no dia 12 de junho no centro da cidade. Outra imagem trazia a mensagem do presidente da Câmara ao lado dos mesmos políticos, saudando com a “paz do senhor Jesus Cristo”.
No ABC Paulista, a aposta são os outdoors espalhados por São Bernardo do Campo. O deputado federal Alex Manente (Cidadania) tem várias placas com emendas que foram repassadas para a região. Procurada, a assessoria do político não retornou o contato. A deputada estadual Carla Morando também teve outdoors pela cidade, ao lado do governador Rodrigo Garcia (PSDB), mas eles foram retirados.
Outdoor de Alex Manente, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista @Katia Flora/Agência Mural
Mensagem do Dia das Mães permanecia mais de um mês depois da data em Embu das Artes @Paulo Talarico/Agência Mural
Outro ponto de Osasco com placa de Gerson @Paulo Talarico/Agência Mural
Mensagem religiosa é outra forma de divulgação de possíveis pré-candidatos @Paulo Talarico/Agência Mural
Na capital
Em São Paulo, a situação é semelhante. No Jardim São Luís, na zona sul, os locais mais frequentes são os pontos de maior movimentação e as escolas, uma vez que os colégios também funcionam como zonas eleitorais. A situação se repete mesmo com a Lei Cidade Limpa (14.223/2006), que prevê multa de R$ 10 mil para a colocação de anúncios em espaços públicos.
“Quando vejo uma faixa dessa, ela me mostra quem tenho que pensar em votar, porque a pessoa está se promovendo”, avalia o jornalista Daniel Santana, 22, morador da zona sul.
Da Estrada de Itapecerica ao terminal João Dias, percurso que o jornalista faz frequentemente, o que não falta são esses tipos de propaganda. As figuras públicas são variadas e o mais comum são cartazes relacionados a obras acabadas ou em andamento.
“Pesquiso nos sites da Câmara, da Assembleia [Legislativa], às vezes eles nem fazem parte dessas leis, nem votaram, nem participaram, mas querem levar o crédito”, afirma Daniel.
Na região, os principais políticos que aparecem são a família Leite. Cartazes e faixas de Milton Leite (União), presidente da Câmara dos Vereadores, e do deputado federal Alexandre Leite (União), são registrados em pontos como a estrada do Campo Limpo, o terminal João Dias e ruas do Jardim Aracati.
Cartazes na avenida Yervant Kissajikian @Jacqueline Maria da Silva/Agência Mural
Ainda na zona sul, faixas do vereador Marcelo Messias (MDB) saudavam pelo Natal e Ano Novo os pedestres da avenida Bagdá com a Santa Catarina, no Jardim Jabaquara. Já no Dia das Mães, quem passou pela avenida Yervant Kissajikian, na altura do nº 1.600, em Cidade Ademar, recebeu um parabéns duplo por meio das faixas e cartazes.
De um lado da avenida, uma mensagem às mães, vindas do vereador Sidney Cruz (Solidariedade); e do outro lado, outro recado do pré-candidado a deputado estadual Fábio Faria de Sá. “Não solicitei ou autorizei fixar faixas em meu nome”, afirmou Fábio.
Procurados, os demais políticos e pré-candidatos não retornaram até a publicação deste texto.
Legislação
Apesar de divulgar os políticos antes do período eleitoral, a colocação de faixas não é irregular dependendo da mensagem. “É possível ver placas com prestação de contas do mandato, datas de comemorações desde que não haja pedido de voto”, explica o advogado especialista em direito eleitoral Arthur Rollo, 46.
Para ele, o outdoor é um meio de comunicação e o abuso do poder econômico depende do montante gasto nas propagandas. O excesso de exposição visual também pode gerar o risco de propaganda antecipada. Atualmente, essa penalidade vai de multa a punições mais graves.
“A irregularidade eleitoral ocasiona multa no valor aproximado de R$ 5 mil, podendo aumentar dependendo da propaganda antecipada. Em casos mais graves, há a cassação do beneficiário que ficará oito anos inelegível, caso entre na Lei da Ficha Limpa”.
A legislação permite ao pré-candidato dizer o que vai fazer caso seja eleito, os recursos enviados para obras realizadas no passado e as propostas para o futuro. A propaganda eleitoral oficial começa em 16 de agosto e vai até a véspera da eleição, que será realizada em 2 de outubro.
Muitos eleitores, como Daniel, não sabem a quem recorrer ao se deparar com placas como essa. “Não sei para onde tem que mandar, mas acho que é passível de denúncia”, acrescenta.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) afirma que todas as regras da propaganda eleitoral constam da resolução TSE 23.610/2019 e que atua somente quando provocada pelo Ministério Público, partidos ou candidatos.
No entanto, em breve, o TSE disponibilizará plataforma que possibilitará ao cidadão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público denúncias de infrações eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais.
