Após cerca de quatro meses desde a última parcela paga e com famílias sem recursos para se alimentar por causa da pandemia, o governo federal publicou, na quinta-feira (18), uma Medida Provisória que cria o auxílio emergencial 2021. No entanto, a previsão é que os pagamentos comecem em 6 de abril (Confira o calendário).
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A partir de sexta-feira (2 de abril), os brasileiros podem consultar se têm direito às novas parcelas do auxílio emergencial. A consulta deve ser feita no site da Dataprev.
Desta vez, são previstas três tipos de auxílio, com valores que chegam a ser 70% menores do que o apoio dado ano passado.
A previsão é que sejam quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, a serem pagas a partir de abril.
Há duas exceções. No caso de mulheres chefes de família serão R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho receberá R$ 150.
Criado para que as famílias pudessem ficar em casa e se proteger da transmissão do coronavírus, o auxílio emergencial começou ano passado. Após atuação de deputados e senadores, a proposta do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) foi alterada e criou pagamentos de R$ 600 e de R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres.
Mesmo com o agravamento da pandemia, que vive o maior número de mortes este ano, o pagamento sofreu uma queda de quase 70% para as mães solo e de 75% para trabalhadores que vivam sozinhos. O governo alega que é o pagamento possível no momento.
Material divulgado pelo governo com as novas regras @Divulgação
REGRAS
De acordo com informações oficiais, o calendário para o público inscrito pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do Cadastro Único está sendo finalizado e será anunciado em breve.
Para os integrantes do Programa Bolsa Família, será mantido cronograma regular de pagamento, que pode ser consultado neste link.
A operação para pagamento das parcelas do auxílio seguirá o mesmo modelo utilizado em 2020, assim como o processamento e análise dos pedidos, que continua sob responsabilidade do Ministério da Cidadania.
Dos R$ 44 bilhões estabelecidos como limite para o Auxílio Emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e outros R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família.
PRESSÃO DA POPULAÇÃO
O benefício foi definido depois de várias mobilizações de entidades da sociedade civil que pediram o valor de R$ 600 até o fim da pandemia. Entre as organizações, a Coalizão Negra Por Direitos, movimento com cerca de 270 membros, criou a campanha Auxílio Até o Fim da Pandemia.
O texto de apresentação diz que, em 2020, o auxílio conseguiu garantir não só a comida no prato de milhões de brasileiros, mas também milhões de vidas, permitindo que as pessoas ficassem seguras em casa.
“Agora, com o fim do benefício, quase 27 milhões de brasileiros seguem vivendo na linha de pobreza extrema no país, sem conseguir garantir o sustento de suas famílias”, pontua um dos trechos.
“Nossa pressão conquistou o auxílio em 2020 e agora é hora de nos unirmos novamente para garantir condições das famílias brasileiras mais vulneráveis enfrentarem o coronavírus em 2021”, diz outro trecho.
A Agência Mural acompanha a situação de moradores das periferias que deixaram de receber os valores e temem a fome.
Em Guaianases, zona leste, a autônoma Margarete Maria Cordeiro, 47, recorreu à internet para vender alguns produtos, como capinha de celular, carregador e pilhas. Com renda insuficiente para despesas, pediu o auxílio emergencial e agora diz sofrer sem o valor mensal.
“O dinheiro deu uma ajudada. A gente comprava o essencial, mas em compensação as coisas no mercado ficaram mais caras. Agora que acabou, ficou mais difícil porque as vendas estão fracas e eu e meu marido estamos desempregados.”
Nas últimas semanas, tem saído pelas ruas do bairro com o marido para vender os produtos. Para ela, o benefício deveria continuar. “É necessário porque a doença ainda está muito forte. Muita gente precisa, está desempregada ou não pode sair de casa. E a gente não tem tempo para esperar as coisas melhorarem. As contas chegam, a fome bate”.
CALENDÁRIO DAS PARCELAS
