(Crédito: Magno Borges/32xSP)
São Paulo está em processo de definição da Lei Orçamentária Anual para 2021. Ao todo, serão sete etapas, realizadas virtualmente devido à pandemia do coronavírus. A primeira delas, que ocorreu entre 16 e 31 de maio, recolheu propostas da população sobre melhorias na cidade.
A segunda etapa foi a sistematização das propostas por parte da Prefeitura. Ao todo, foram recebidas 3.519 propostas nas 32 subprefeituras da capital, em diversas áreas temáticas.
As subprefeituras com mais contribuições foram: Campo Limpo (17,6%), Butantã (9%), Lapa (7,4%), Aricanduva/Formosa/Carrão (6,6%) e São Mateus (5,9%).
Já os temas com maior número de sugestões foram: meio ambiente (com 12,9% das propostas), saúde (9,9%), transportes e mobilidade (8,7%) e zeladoria urbana/melhorias de bairro (7,8%).
“Na Subprefeitura Lapa, a participação foi expressiva: com 261 sugestões, foi a terceira maior entre as 32. E, dessas 261, cerca de 90 foram referentes à saúde, o tema de longe com a maior demanda”, comenta Toni Zagato, conselheiro participativo da região.
Zagato diz que, dentre as 261 sugestões na área da saúde, a reabertura integral do Hospital Central Sorocabana, na Lapa, foi a maior demanda. “Com isso, a população fortalece a reserva de verba para o projeto executivo e reforma completa [da unidade] no Orçamento de 2021”.
Você pode consultar os temas em cada subprefeitura e as propostas enviadas aqui.
TERCEIRA ETAPA
Até o dia 4 de julho, fica sob responsabilidade dos 32 Conselhos Participativos Municipais a terceira etapa, que é a priorização das melhores propostas dos munícipes.
Cada conselho pode escolher e enviar até 15 propostas, competentes às suas respectivas regiões de atuação, para a próxima etapa – que é a votação popular (também a ser realizada virtualmente).
De acordo com Carolina Borges, conselheira participativa da Vila Mariana, os conselheiros podem ajustar textos e juntar propostas enviadas pelos munícipes para que elas fiquem mais completas e coerentes.
“Essa alteração aconteceu porque eu entrei em contato com a Secretaria da Fazenda, responsável pelo processo atual, e sugeri que fosse feita essa adequação no protocolo. Outro conselheiro da Vila Mariana participou com mais argumentos e exemplos, e nossa solicitação foi acolhida”, diz.
O 32xSP vai continuar abordando os etapas do orçamento anual e as propostas definidas pelos conselhos participativos municipais. Para ver mais informações sobre as etapas e o calendário do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, clique aqui.
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https://32xsp.org.br/2020/05/27/audiencias-publicas-da-lei-orcamentaria-de-2021/
