Trazer mais transparência à gestão pública também é mencionada no levantamento da Rede Nossa São Paulo e Ibope (Lucas Landin/32xSP)
Divulgada nesta quinta-feira (17) pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o Ibope, a pesquisa “Viver em São Paulo: A Cidade que Queremos” mostra o que os paulistanos desejam para a capital paulista nos próximos anos em relação à educação, saúde, igualdade social e demais temas.
Para um em cada quatro entrevistados (26%), combater a corrupção dos agentes públicos (servidores, executivo e legislativo) é a forma que mais contribui para diminuir as desigualdades de qualidade de vida na cidade de São Paulo – sendo a opção mais mencionada no levantamento.
(Reprodução)
A pesquisa entrevistou 800 moradores da capital paulista com 16 anos ou mais, sendo 54% mulheres e 46% homens. Desse número, 35% dos entrevistados são da zona leste, 31% da sul, 19% da norte, 10% da oeste e 4% do centro.
“Trazer mais transparência à gestão pública” e “priorizar a aplicação de recursos públicos nas periferias” também são meios apontados para diminuir as desigualdades – ambas com 16% das menções dos entrevistados.
ÓRGÃO ANTICORRUPÇÃO
Desde 2013, a cidade de São Paulo tem um órgão próprio que combate a corrupção na gestão municipal: a Controladoria Geral do Município (CGM).
Criada pela lei nº 15.764, durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), a CGM também tem outros papéis, que são: garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social, e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
A CGM funciona em seis áreas de atuação:
• Coordenadoria de Auditoria Geral (AUDI);
• Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI);
• Corregedoria Geral do Município (CORR);
• Ouvidoria Geral do Município (OGM);
• Coordenadoria de Administração e Finanças (CAF);
• Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal (CODUSP).
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Em 2019, mais de R$ 129 milhões foram recuperados por meio de ações de ressarcimento de valores aos cofres municipais e da melhoria de processos.
Subprefeitura do Itaim Paulista, na zona leste (Eduardo Silva/32xSP)
Uma das ações anticorrupção resultou na prisão de um servidor da Subprefeitura do Itaim Paulista, na zona leste da cidade, em agosto do ano passado sob suspeita de cobrança de propina de um supermercado da região.
PROBLEMAS NA CONTROLADORIA
Em 2016, o ex-prefeito e atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tentou rebaixar a Controladoria Geral do Município e transformá-la em um departamento da Secretaria Municipal de Justiça (SMJ).
A decisão foi alvo de críticas de entidades que atuam para ampliar a transparência da gestão pública e, posteriormente, em junho de 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou como inconstitucional a medida tomada pelo então prefeito.
Vice de Doria, o atual prefeito Bruno Covas (PSBD) – reeleito para o cargo nas últimas eleições – também foi criticado por suspeitas de enfraquecimento dos órgãos de transparência e fiscalização, apontou uma reportagem da Folha de S.Paulo no mês passado.
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Em março deste ano, o então controlador-geral, Gustavo Ungaro, pediu demissão após Covas sancionar uma lei que enfraquecia a CGM – criando uma instância acima do órgão. Posteriormente, a Justiça barrou a possibilidade de o artigo entrar em vigor.
DENÚNCIA ANÔNIMA
A Controladoria Geral do Município também recebe denúncias anônimas relacionadas a desvio de verbas, materiais e bens públicos e irregularidades (incluindo conduta inadequada e assédio sexual ou moral) cometidas por servidores municipais. Clique aqui e saiba como fazer sua denúncia!
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