Depois da repercussão negativa sobre a reabertura de parte do comércio na capital paulista sem as demais cidades da Grande São Paulo, o governador João Doria (PSDB) anunciou a criação de cinco subdivisões regionais para avaliar a situação do combate à Covid-19.
No entanto, essa divisão existe ao menos desde 2011, mas foi desconsiderada na análise feita nesta semana para reabertura da economia.
As medidas têm sido questionadas tendo em vista que o número de casos de Covid-19 seguem em alta em toda a região metropolitana. No entanto, a partir de segunda-feira (1º), a prefeitura paulistana poderá receber propostas de reabertura.
As demais cidades serão avaliadas semanalmente com base nessas divisões.
DIVISÃO:
Norte – Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã;
Sudeste/ABC – Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul;
Leste/Alto Tietê – Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano;
Sudoeste – Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista;
Oeste – Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.
Esse formato regional é o que existe desde 2011, quando foi aprovada uma lei complementar sobre o tema. A lei mudou a primeira divisão feita na Grande São Paulo, ainda nos anos 1970. Sim, desde a ditadura existe uma subdivisão na região metropolitana, apesar do tom de novidade.
A principal mudança nessa legislação é a região oeste foi dividida em duas (oeste e sudoeste). Além disso, Guarulhos e Santa Isabel foram tiradas da sub-região norte e passaram para a sub-região leste, ao lado dos municípios do Alto Tietê.
Limite entre Osasco e Carapicuíba na região oeste da Grande São Paulo @Paulo Talarico/Agência Mural
Na mesma época, foi criada uma Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, a qual deveria tratar do desenvolvimento regional de cada uma das regiões do estado.
No entanto, os trabalhos da pasta não avançaram e ela foi desfeita dois anos depois. O então governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a extinção da secretaria como forma de cortar gastos, em resposta aos protestos de junho de 2013.
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UNIÃO ENTRE PREFEITURAS
Um dos motivos que levaram o governo a repensar a análise feita sobre as cidades da Grande São Paulo foi a pressão exercida por prefeitos, logo após o anúncio. Inclusive, foi a segunda vez que as medidas entre a capital paulista e os municípios vizinhos foram tomadas em descompasso.
A primeira vez foi o anúncio do mega feriado, que dividiu boa parte das cidades da região metropolitana. Na época, os gestores foram pegos de surpresa com a medida e chamados para conversar em cima da hora.
Desta vez, várias reuniões foram realizadas também depois do anúncio do governo estadual. O argumento em geral foi de que não é possível fazer a conta sobre as 38 cidades para avaliar a capacidade de atendimento dos pacientes da Covid-19, tendo em vista que cada região tem uma característica.
A reivindicação foi feita em especial pelos chamados consórcios intermunicipais, grupos formados pelas prefeituras de cada uma dessas regiões, criados em especial para discutir ações em conjunto.
Atualmente, há cinco deles na região metropolitana que, em geral, seguem a mesma divisão. No entanto, municípios de outras regiões podem aderir. Dois consórcios contam com cidades que são do interior de São Paulo. E duas prefeituras aderiram a dois desses conselhos entre prefeitos: Vargem Grande Paulista e Cotia.
A participação não é gratuita. As cidades se comprometem a pagar um valor mensal para manter as despesas da entidade. Em geral, costuma ser proporcional ao tamanho do município – cidades mais ricas pagam mais.
CONSÓRCIOS DA GRANDE SP
Consórcio Intermunicipal Grande ABC: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Conisud (Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste): Cotia**, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista**.
Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana): Araçariguama, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista.
Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê): Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Branca*, Santa Isabel, Suzano.
Cimbaju (Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juquery): Caieiras, Cajamar, Franco da Rocha, Francisco Morato e Mairiporã.
*Município não faz parte da região metropolitana
**Cidade pertence a dois consórcios intermunicipais
O Condemat, o Consórcio Grande ABC e o Cioeste entraram com pedidos para que fosse feita a análise regional. “A direção do Condemat já adota as medidas necessárias para solicitar, ao Governo do Estado, a revisão imediata do enquadramento dado ao Alto Tietê, assim como estuda instrumentos legais que possibilitem a flexibilização das atividades econômicas nas cidades a partir de 1º de junho”, disse o Condemat, em nota.
Apesar do pedido ter sido aceito pelo governo do estado, não houve mudanças por enquanto nas classificações criadas pelo governo estadual. São cinco faixas. A vermelha impõe restrições mais duras e aponta que ainda não há controle do contágio do novo coronavírus.
A fase 2 laranja possibilita que empresas como shoppings enviem propostas para a abertura com segurança. Foi para este grau que São Paulo avançou.
“Dialogamos com cada um dos prefeitos, explicando a necessidade do aumento da capacidade hospitalar dessas regiões. É esse índice que precisa melhorar”, disse o secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi.
