O prefeito João Doria (PSDB) apresentou na tarde da última quinta-feira (30) a primeira versão do Plano de Metas de sua gestão (2017-2020). O documento chama a atenção por ter apenas 50 metas, número inferior ao das administrações anteriores, não destacar a construção de equipamentos públicos e não apontar o local da implantação de alguns serviços. Essa regionalização é obrigatória, segundo a legislação.
Doria argumenta que o Plano não deve valorizar a quantidade, mas a qualidade. “O importante é que as metas sejam efetivamente planejadas e absolutamente executáveis neste período”, defende o prefeito.
Segundo o secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, dentro das 50 metas há 69 projetos e mais de 430 linhas de ação. Além disso, o plano apresenta o resultado final de cada meta. “O objetivo de focar em resultados é pensar em diferentes formas de atingir aquele fim e não ficar restrito a um único caminho. Então, caso uma verba não aconteça, uma obra não fica impossível e ainda podemos atingir a meta fazendo uma gestão mais eficiente da sua estrutura”, explica Uebel.
As metas estão divididas em cinco eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento humano, desenvolvimento urbano e meio ambiente, desenvolvimento econômico e gestão, e desenvolvimento institucional. O documento divulgado ainda mostra os projetos que estão dentro de cada meta, a descrição deles, as linhas de ação e os resultados esperados.
Nas linhas de ação é possível observar a escassez de obras. Mas, há algumas exceções, como por exemplo: entregar seis novas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Readequar, reformar e/ou reequipar 30% das Unidades Básicas de Saúde; construir 40 Centros de Educação Infantil – CEIs; finalizar a construção da Casa da Mulher Brasileira; produzir 4.000 unidades habitacionais por meio de Parceria Público Privada (PPP).
Outra informação que não foi especificada é referente ao valor necessário para implementar o Plano de Metas. “O que eu garanto para vocês é que o plano será executado com equilíbrio fiscal. Conforme as arrecadações forem acontecendo, as metas vão acontecendo”, diz Caio Megale, secretário municipal da Fazenda.
Até o dia 30/4, o plano fica aberto para consulta pública e nesse período a população poderá dar as suas sugestões utilizando os sites Plano de Metas e Planeja Sampa (o acesso retornará no dia 3/4), e participando das audiências públicas. Serão realizadas audiências em cada uma das 32 prefeituras regionais no dia 8/4, das 14h30 às 17h; cinco audiências temáticas no dia 6 de abril, das 18h30 às 22h; e audiências gerais no dia 9 de abril , das 8h30 às 12h. “Nós teremos 39 audiências públicas”, afirma Doria. Em maio, o Plano de Metas deve ser revisto e no dia 30 de junho ocorre a sua entrega da versão final.
O prefeito foi recebido no plenário da Câmara sob vaias e protestos de alguns manifestantes, apresentou o Plano de Metas em quatro minutos e não falou com a imprensa.
Foto: Deni Williams/ Flickr
