Enquanto eleitores de seis cidades da Grande São Paulo vão às urnas no domingo (30) para votarem no segundo turno das eleições 2020, os moradores de São Caetano do Sul e São Lourenço da Serra ainda não tem certeza sobre quem será o prefeito em 2021.
As duas cidades ficam em locais distintos da região metropolitana, no ABC e na região sudoeste, mas tiveram um resultado semelhante na votação do dia 15. Ambas deram mais votos para candidatos do PSDB, o prefeito Auricchio e o ex-prefeito Fernandão, respectivamente.
Os dois, porém, não tiveram as candidaturas validadas pela Justiça Eleitoral e recorrem para tomar posse.
No momento, as duas cidades podem enfrentar dois destinos: 1) os prefeitos conseguem na Justiça o direito de assumir e tomam posse em janeiro; 2) o presidente da Câmara dos Vereadores assume a prefeitura, enquanto os recursos são aguardados.
No segundo caso, o período é incerto. Caso percam na Justiça, uma nova eleição deve ser convocada, mas a decisão não costuma ser rápida, por conta da possibilidade de recursos.
Todo esse dilema começou já na definição das candidaturas. Antes da eleição, reportagem da Agência Mural detalhou que mais de 30 políticos concorriam para as prefeituras com o registro indeferido – inválido.
Esse tipo de situação acontece quando algum impedimento é apontado contra o político, que pode variar de uma condenação judicial em segunda instância, a rejeição de contas de governo passado ou abuso de poder econômico (quando recebe recursos irregularmente ou usa a estrutura do governo para se beneficiar na campanha eleitoral).
Auricchio é o atual prefeito de São Caetano
Em São Caetano do Sul, Auricchio buscava o quarto mandato e foi o mais votado com 45% dos votos – por ter menos de 200 mil eleitores, São Caetano não tem segundo turno. Além da Justiça, o gestor enfrenta um problema de saúde. Ele está internado desde o dia 15 por causa da Covid-19.
Auricchio teve a candidatura rejeitada, por causa de uma denúncia de que recebeu doações em 2016 de forma irregular. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) julgou procedente a ação.
O Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura e afirma que ele se elegeu com emprego de recursos ilícitos em sua campanha eleitoral de 2016, “em clara violação à paridade de oportunidades em relação aos demais candidatos”.
Antes da eleição, a assessoria do candidato afirmou que não há decisão transitada em julgado [quando se encerram as chances de recurso] e por conta disso ele poderia concorrer.
O caso está no TRE novamente e a cidade corre contra o tempo, já que a diplomação do prefeito será em dezembro e a posse no começo do ano. Porém, independente da decisão, ainda caberá recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
São Lourenço da Serra viveu situação parecida, mas ainda mais complicada. A cidade de pouco mais de 13 mil eleitores não possui imprensa local, segundo o Atlas da Notícia, e é um dos desertos de notícia da Grande São Paulo.
Por lá, os dois primeiros colocados da votação estão com a candidatura indeferida e foram considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral da região. Ambos recorrem.
A vitória nas urnas foi do ex-prefeito Fernandão (PSDB) que recebeu 42% dos votos na disputa – 3.649. O tucano recorre ao TRE, mas não é a primeira vez que ele vive essa situação. Em 2016, ele também teve o registro negado pela Justiça.
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Apesar disso, ele tem dito ter confiança em reverter o resultado. Antes da eleição, gravou um vídeo dizendo que podia concorrer. “Estão falando que o Fernando não é candidato, já foi assim na primeira, na segunda e está sendo na terceira [eleição]. Fernando é candidato a prefeito, pode votar 45, vai aparecer Fernando e Vanderlei. Pode acreditar, ninguém aqui é louco”, disse em um vídeo na sua rede social.
O questionamento no caso tem relação com a reprovação de contas de quando era presidente da Câmara de São Lourenço da Serra em 2010. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular o balanço do uso do dinheiro público naquele ano. A decisão foi dada em 2013 o que leva a oito anos de inelegibilidade, segundo a Lei da Ficha Limpa.
A defesa de Fernandão alega que a rejeição foi por “divergências de ordem formal e perfeitamente sanáveis, como, aliás, já determinada a solução da pendência pelo próprio Tribunal de Contas”. Tenta argumentar que não houve dolo – intenção de causar prejuízo aos cofres públicos. Afirma também que houve erros que eram de responsabilidade do poder executivo.
A oposição a Fernandão também questiona a reprovação das contas dele quando era prefeito da cidade.
Nos últimos anos, esse tipo de situação levou a novas eleições em cidades da Grande São Paulo. Pirapora do Bom Jesus ficou mais de um ano sob o comando de um vereador, até que uma nova votação foi realizada. Cajamar chegou a trocar 14 vezes de prefeito em seis anos, até a posse do atual prefeito Danilo Joan (PSD).
