Vovozinha, Caboré e Jardim Dona Sinhá são algumas das favelas existentes apenas no distrito de São Mateus, na zona leste de São Paulo. A prefeitura regional, formada também pelos distritos de São Rafael e Iguatemi, contabiliza 123.432 domicílios nos quais vivem 449.575 moradores. Desde 2010, o número de casas na região permaneceu estagnado, diferentemente da quantidade de residências em favelas, que caiu pela metade, no último ano, de acordo com dados do Observatório Cidadão. Em 2014, São Mateus tinha 27.255 domicílios em “áreas subnormais”, como denomina as favelas o próprio IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No ano seguinte, esse índice despencou para 11.508.
O microempresário David Martins, 29, nascido e criado no distrito de São Mateus, embora tenha vivido em favelas da região antes de se mudar para o centro do local, vê com surpresa essa taxa. “Aqui os aluguéis estão cada vez mais caros nos bairros [centrais], o que exige nome limpo e segurança financeira. Então acreditava que a solução para muitos continuaria sendo ir morar na favela”, afirma.
De acordo com o site Planeja Sampa, nos últimos anos, durante a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), como parte da meta 37, 200 mil famílias seriam beneficiadas no Programa de Regularização Fundiária. Desse total, 120.383 delas tiveram acesso ao benefício por ações de regularização concluídas, enquanto 95.940 por ações em andamento.
Como a soma extrapola os 200 mil, segundo o portal que mapeia o cumprimento do Programa de Metas, para garantir a entrega das unidades habitacionais em tempo hábil, é preciso elaborar e executar os projetos para além da meta estabelecida, antecipando eventuais imprevistos. Por esta razão, conforme consta no Planeja Sampa, a regionalização que se apresenta é superior ao quantitativo da meta.
Martins, no entanto, afirma que a região tem ampliado o número de terrenos ocupados. “Pode até diminuir o número de casas nas favelas, mas sinto que cresceu o número de ocupações”, afirma.
De acordo com a Secretaria de Habitação Municipal, em toda cidade são estimados mais de 387 mil lotes irregularmente. Ao todo, existem 1.942 loteamentos cadastrados pela pasta, ou seja, quase 200 vezes superior.
Na outra ponta da cidade, a Prefeitura Regional do Campo Limpo, na zona sul, é recordista na quantidade de moradias em favelas (como já mostramos no 32xSP). São quatro vezes mais do que em São Mateus e 120 vezes superior a Sé e Pinheiros, no centro expandido. As Prefeituras Regionais do M’Boi Mirim e Cidade Ademar, também na zona sul, estão entre as mais numerosas, com 40.266 mil e 25.610, respectivamente. Ao contrário de São Mateus, essas taxas se mantêm na média desde os últimos oito anos.
Ainda de acordo com a Secretaria de Habitação Municipal, existem atualmente 2.111 favelas cadastradas pela pasta, nas quais estão assentados quase 450 mil domicílios.
Foto: Junius/ Wikipédia
