Uma criança dorme em uma cama. No quarto, ela não compartilha espaço com brinquedos ou materiais escolares, mas com um profissional de saúde. Às 7h, ambos devem estar obrigatoriamente de pé para desmontar a cama e liberar o espaço para o primeiro atendimento médico do dia. Só à noite, quando as consultas terminam, a mesa será recolhida e o consultório se transforma novamente em um dormitório improvisado.

Estamos em um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Infantojuvenil 24 horas de Diadema, na Grande São Paulo. O local foi, por por mais de um ano, o endereço de Amaro*, 11, após ele ser encaminhado para um abrigo e passar a apresentar episódios de agressividade.

O que era para ser um acolhimento noturno de 14 dias, período máximo previsto por portaria do Ministério da Saúde, se tornou uma internação psiquiátrica em um ambiente improvisado, já que o CAPS em questão não possui estrutura para permanência noturna de pacientes.

Em parte desse período, Amaro não esteve sozinho: as duas irmãs do garoto, sua gêmea Olívia*, na época com 11 anos, e Nina*, 12, também passaram períodos maiores que o pré-estabelecido na instituição improvisada. A internação foi autorizada pelo Ministério Público a pedido do abrigo onde as crianças viviam, após elas serem retiradas da família por relato de negligência.

Os dois últimos Censos Psicossocial do estado de São Paulo, realizados em 2008 e 2014, apontaram a presença de adolescentes entre 12 e 18 anos internados em hospitais psiquiátricos por até 15 anos consecutivos.

Sobre o caso dos irmãos de Diadema, especialistas em saúde mental, assistência social e direitos da criança afirmam se tratar de uma situação incomum e perigosa. Eles concordam que o modelo foi arbitrário, com impactos na vida das crianças, e o mais grave: com a possibilidade de abrir precedentes para novos casos de internações psiquiátricas prolongadas, sobretudo de crianças periféricas.

Três irmãos, uma história

Fontes ouvidas pela Agência Mural, em condição de sigilo, afirmam que as três crianças permaneceram por mais de um ano vivendo em um CAPS do município de Diadema sem perspectiva de alta e sem um laudo, quadro ou diagnóstico específico que justificasse a conduta e permanência.

Lá, elas seguiram uma rotina muito distante do que deveria ser o cotidiano de uma criança. Houve períodos de interrupção de estudos, falta de convívio com outras crianças e distanciamento de outros familiares não envolvidos nos casos de negligência.

“Elas perderam o direito de estar na vida, de estabelecer relações e de ter escolhas até sobre o que comer e para onde ir. Não podiam dizer: ‘eu vou ali brincar’, porque estavam ‘presos’ em um serviço de saúde”, revela uma das pessoas ouvidas nesta reportagem.

Quem são as crianças?

Sem estigmas

O caso é grave, mas é preciso ter cuidado para não estigmatizar os serviços públicos de saúde e o papel essencial que desempenham nas periferias de São Paulo.

A investigação da Mural durou seis meses, a partir de entrevistas e leitura de documentos que embasam o processo, obtido com exclusividade.

“É importante tomar cuidado para não reforçar ideias de que o serviços de atenção psicossocial não funcionam e que, portanto, o ideal seria que as instituições fossem fechadas”

Flávia Blikstein, psicóloga e pesquisadora sobre saúde mental de crianças e adolescentes

Por ser um caso sensível, em que crianças estão em situação de vulnerabilidade, ocultamos informações que possam identificar as crianças, os familiares e os profissionais, assim como detalhes do quadro clínico dos envolvidos.

Cabe ressaltar que toda a rede de apoio e atendimento falha quando direitos das crianças são postos em xeque. Partimos para o debate sobre o papel do poder público na proteção das crianças e garantia de acesso à saúde mental de qualidade.

*Os nomes foram alterados para preservar os envolvidos, conforme prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)

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