Uma criança dorme em uma cama. No quarto, ela não compartilha espaço com brinquedos ou materiais escolares, mas com um profissional de saúde. Às 7h, ambos devem estar obrigatoriamente de pé para desmontar a cama e liberar o espaço para o primeiro atendimento médico do dia. Só à noite, quando as consultas terminam, a mesa será recolhida e o consultório se transforma novamente em um dormitório improvisado.
Estamos em um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Infantojuvenil 24 horas de Diadema, na Grande São Paulo. O local foi, por por mais de um ano, o endereço de Amaro*, 11, após ele ser encaminhado para um abrigo e passar a apresentar episódios de agressividade.
O que era para ser um acolhimento noturno de 14 dias, período máximo previsto por portaria do Ministério da Saúde, se tornou uma internação psiquiátrica em um ambiente improvisado, já que o CAPS em questão não possui estrutura para permanência noturna de pacientes.
CAPSs são divididos por público: Adulto, Infantojuvenil e AD Álcool e Drogas; e subdivididos por nível de atenção e cuidado: CAPS I (em municípios com menos de 15 mil habitantes), II (em municípios com mais de 70 mil habitantes, que podem funcionar 24 horas para atendimento) e III que possui leitos para acolhimento noturno. Diadema não possui CAPS infantojuvenil III.
Em parte desse período, Amaro não esteve sozinho: as duas irmãs do garoto, sua gêmea Olívia*, na época com 11 anos, e Nina*, 12, também passaram períodos maiores que o pré-estabelecido na instituição improvisada. A internação foi autorizada pelo Ministério Público a pedido do abrigo onde as crianças viviam, após elas serem retiradas da família por relato de negligência.
Os dois últimos Censos Psicossocial do estado de São Paulo, realizados em 2008 e 2014, apontaram a presença de adolescentes entre 12 e 18 anos internados em hospitais psiquiátricos por até 15 anos consecutivos.
Magno Borges/ Agência Mural
Magno Borges/ Agência Mural
Magno Borges/ Agência Mural
Magno Borges/ Agência Mural
Magno Borges/ Agência Mural
Magno Borges/ Agência Mural
Sobre o caso dos irmãos de Diadema, especialistas em saúde mental, assistência social e direitos da criança afirmam se tratar de uma situação incomum e perigosa. Eles concordam que o modelo foi arbitrário, com impactos na vida das crianças, e o mais grave: com a possibilidade de abrir precedentes para novos casos de internações psiquiátricas prolongadas, sobretudo de crianças periféricas.
Três irmãos, uma história
Fontes ouvidas pela Agência Mural, em condição de sigilo, afirmam que as três crianças permaneceram por mais de um ano vivendo em um CAPS do município de Diadema sem perspectiva de alta e sem um laudo, quadro ou diagnóstico específico que justificasse a conduta e permanência.
Lá, elas seguiram uma rotina muito distante do que deveria ser o cotidiano de uma criança. Houve períodos de interrupção de estudos, falta de convívio com outras crianças e distanciamento de outros familiares não envolvidos nos casos de negligência.
“Elas perderam o direito de estar na vida, de estabelecer relações e de ter escolhas até sobre o que comer e para onde ir. Não podiam dizer: ‘eu vou ali brincar’, porque estavam ‘presos’ em um serviço de saúde”, revela uma das pessoas ouvidas nesta reportagem.
Quem são as crianças?
Amaro
Hoje com 13 anos, foi retirado da família em 2021 e levado para um abrigo conveniado da prefeitura de Diadema, onde viveu por nove meses até ser internado em um CAPS II Infantojuvenil da cidade onde, segundo fontes, permaneceu por mais de um ano.
Voltou para o abrigo em novembro de 2023 e em março de 2024 foi internado novamente, agora em um CAPS Adulto. Após questionamentos da Mural, Amaro retornou para o abrigo em setembro de 24.
Olivia
Irmã gêmea de Amaro, passou a viver no abrigo junto com Amaro aos 11 anos. Foi internada no CAPS II Infantojuvenil em setembro de 2022, permanecendo lá até novembro de 2024, segundo fontes. Atualmente, está em um dos abrigos conveniados da prefeitura do município.
Nina
Irmã mais velha, hoje com 14 anos, foi encaminhada para o abrigo aos 13 com os irmãos. Foi a última a ser internada no CAPs Infantojuvenil, em agosto de 2023, permanecendo por apenas um mês . Atualmente, vive no abrigo.
Sem estigmas
O caso é grave, mas é preciso ter cuidado para não estigmatizar os serviços públicos de saúde e o papel essencial que desempenham nas periferias de São Paulo.
A investigação da Mural durou seis meses, a partir de entrevistas e leitura de documentos que embasam o processo, obtido com exclusividade.
“É importante tomar cuidado para não reforçar ideias de que o serviços de atenção psicossocial não funcionam e que, portanto, o ideal seria que as instituições fossem fechadas”
Flávia Blikstein, psicóloga e pesquisadora sobre saúde mental de crianças e adolescentes
Por ser um caso sensível, em que crianças estão em situação de vulnerabilidade, ocultamos informações que possam identificar as crianças, os familiares e os profissionais, assim como detalhes do quadro clínico dos envolvidos.
Cabe ressaltar que toda a rede de apoio e atendimento falha quando direitos das crianças são postos em xeque. Partimos para o debate sobre o papel do poder público na proteção das crianças e garantia de acesso à saúde mental de qualidade.
*Os nomes foram alterados para preservar os envolvidos, conforme prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
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