A eleição de 2020 foi histórica para Rio Grande da Serra. Ali no ABC Paulista, a cidade elegeu Claudio Manuel Melo (MDB), o Claudinho da Geladeira, primeiro prefeito negro da história do município de 33 mil eleitores.
Mas esse fato histórico durou pouco. Em julho de 2022, Claudinho foi cassado pela Câmara Municipal. Os vereadores votaram pela saída do político por conta de requerimentos não respondidos pela gestão e pela suspeita de que uma funcionária furou a fila de vacinação contra a Covid-19.
Procurado pela Agência Mural, Claudinho não quis dar entrevista, pois diz que o processo segue na justiça e ainda tem esperança de revertê-lo. Em 2023, ele afirmou ao site Repórter Diário que “o que aconteceu foi um golpe”.
Quando procuramos falar com o ex-prefeito, a ideia era entender se o fato dele ser o primeiro prefeito negro influenciou na atuação dos vereadores para derrubá-lo. Após a cassação, a vice-prefeita Penha Fumagalli, irmã do então presidente da Câmara, Charles Fumagalli, assumiu a prefeitura.
O motivo dessa procura é que com a queda dele, cai para apenas duas as gestões na Grande São Paulo comandadas por prefeitos autodeclarados negros, o que pode cair ainda mais este ano. Nas Câmaras Municipais, o cenário é um pouco mais favorável, com 34% dos legisladores se declarando pretos ou pardos.
Mesmo assim, houve processos de cassação e vereadores que não têm a causa antirracista como norte.Nesta reportagem especial da Agência Mural, relevamos como a ausência dessa discussão afetou o último mandato e como isso deve impactar nas eleições de outubro deste ano.
Os raros prefeitos
Nas três cidades onde há prefeitos autodeclarados negros, lideranças apontam que faltaram políticas públicas que atendessem a população. Entenda:
E as mulheres negras
Há poucas mulheres no legislativo e quando falamos em mulheres negras, a situação é ainda mais delicada. Em São Bernardo do Campo essa é uma ausência histórica e quem chega ao poder precisa lidar com racismo e machismo. Confira
Perseguição a vereadores
Um dos vereadores pretos eleitos no último mandato passou por dificuldades para se manter na Casa. Em Embu das Artes, vereadores abriram um processo de cassação, depois de Abidan fazer denúncias contra a atual gestão. Confira
A Câmara mais negra
A Câmara de Cotia é o legislativo com maior representatividade, pelo menos na declaração dos parlamentares. Mas ter a maioria dos vereadores negros mudou algo nos últimos anos? Confira
Novos nomes
Em meio a essa falta de representatividade, há novos nomes tentando, desde a eleição passada, conseguir uma vaga no legislativo e no executivo. Confira algumas dessa histórias.
Por que isso acontece?
Os motivos para a pouca representatividade nos espaços de poder estão ligados a fatores históricos e políticos, avalia Beatriz Mendes Chaves, 26. mestranda em ciências políticas pela USP. Ela cita que desde a escravidão há uma exclusão sistemática dos negros do sistema político.
‘Isso aparece principalmente pela existência de políticas públicas que se constituíram como um verdadeiro obstáculo para participação de pessoas negras na política’
Ela aponta como exemplo que até a Constituição de 1988, ainda haviam barreiras para que pessoas pretas votassem.
Quanto a situação da Grande São Paulo, ela acrescenta que há uma dinâmica consolidada, com práticas que excluem a possibilidade de novas candidaturas emergentes, “seja pelo conservadorismo, seja pelo capital social político e também financeiro que candidaturas brancas herdam e que candidaturas negras no geral não possuem acesso.”
Além disso, o Brasil tem a maior parte de sua população negra e isso não está devidamente representado nos espaços decisórios e políticos. “Temos uma assimetria em relação às políticas que são produzidas e os verdadeiros interesses nessa população. Os homens brancos são um único grupo totalmente representado.”
Por fim, ela aponta um outro desafio. Garantir que essa representatividade esteja sendo cumprida eficientemente. Ou seja, é possível que os números que são baixos, sejam ainda piores, por conta da falta de fiscalização sobre as declarações, ainda mais por conta do aumento de recursos públicos para essas candidaturas.
“Há diversas candidaturas que se autodeclararam como negras, mas que não são lidas socialmente como negras num exercício de hetero identificação. É fundamental que exista algum tipo de fiscalização. Esses recursos estão sendo repassados sem que existam candidaturas numa proporção considerada e adequada”.