A prefeitura de São Paulo anunciou no fim de maio ter conseguido acabar com a fila na cidade para a pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos. Segundo o Observatório Cidadão, no ano passado, houve 216.318 inscritos nas pré-escolas municipais e 215.049 deles foram atendidos. Há nove anos, eram 399.842 e 324.512 atendidos.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, nos últimos cinco meses foram criadas 10.548 vagas. O secretário destacou três medidas adotadas para alcançar o resultado: auditoria na oferta de vagas, mudança no limite de distância para as matrículas e readequação de espaços pedagógicos. Este último item – que significa a transformação de espaços de leitura, brinquedotecas e salas de informática em salas de aula – é justamente o ponto que divide a opinião dos especialistas ouvidos pelo32xSP.
Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a gestão João Doria (PSDB) cumpre uma obrigação constitucional ao universalizar a pré-escola na cidade, mas a forma utilizada para alcançar o número de vagas necessário prejudica o processo pedagógico.
“A forma como foi feita prejudica o processo pedagógico. Isso é inegável”, afirma o especialista. “Isso foi feito em nome de uma política de fechamento de bibliotecas, de espaços de convivência nas unidades de Ensino Infantil ou mesmo em unidades de Ensino Fundamental, que significa que foi uma expansão que não respeitou o processo de qualidade.”
Cara foi figura central no processo de aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2012, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O PNE serviu como diretriz para a formulação do Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo, sancionado em setembro de 2015 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT).
Uma das treze metas do PME era justamente universalizar a educação infantil para crianças de 4 a 5 anos de idade até o fim de 2016. Neste sentido, o coordenador explica que, ao mesmo tempo que o prefeito está cumprindo a meta estabelecida no plano, ele desrespeitou uma importante diretriz do mesmo documento que pressupunha que escolas estejam bem equipadas.
“O problema é que no Brasil há uma tradição de primeiro garantir a matrícula e depois buscar a qualidade. Ao passo que os países que têm grandes sistemas de ensino desenvolvidos, a matricula e a qualidade são duas faces da mesma moeda, são indissociáveis”, conclui.
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Já para Silvia Pereira de Carvalho, fundadora e coordenadora executiva do Instituto Avisa Lá, antes de criticar a medida é preciso avaliar qual era a qualidade destes espaços readequados e se eles estavam realmente contribuindo para a escola cumprir com seu papel pedagógico.
“É muito comum ouvir ‘ah, ele [o prefeito] está tirando tudo [espaços de leitura, salas de informática etc]’. Mas ‘tudo’ é quanto? Onde tinha? Funcionava?”, questiona Silvia. “Nós, do Avisa Lá, somos muito reticentes em relação à brinquedoteca e espaços de leitura. Achamos que deve haver brinquedos dentro da própria sala de aula, assim como livros de boa qualidade”, ressalta.
Silvia Pereira de Carvalho, fundadora e coordenadora executiva do Instituto Avisa Lá – foto: Reprodução
A especialista afirma que durante anos vem observando que é muito comum ver escolas com salas separadas servindo como brinquedotecas e espaços de leitura, mas que, no entanto, são acessadas pelos alunos apenas uma vez por semana ou a cada quinze dias e durante poucos minutos.
“Se eu digo que uma criança tem que ter uma leitura diária, mas todos os livros estão concentrados em uma sala e ela está separada, isto não parece ser uma boa ideia”, explica. “No caso de brinquedotecas, existe toda uma concepção por trás. Tem todo um caráter cultural, ela deve estar aberta à comunidade. Quando se coloca dentro de uma escola as chances da sala ficar trancada à chave, com acesso aos alunos limitado a apenas uma vez por semana são muito grandes”, conclui.
DIÁLOGO
Os especialistas estão de acordo, porém, a respeito do pouco espaço de diálogo que foi aberto pela prefeitura com a sociedade civil para discutir a questão e procurarem pensar conjuntamente em melhores soluções.
“Houve pouco espaço para consulta da sociedade”, pontua Daniel Cara. O coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação explica que o princípio da gestão democrática consta no Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo, na Lei de Diretrizes Básicas de Educação Nacional, e, sobretudo, no artigo 206, inciso 6º, da Constituição Federal. “Então a gestão ser democrática é uma obrigação. E isso não foi verificado nessa política de matriculas da pré-escola”, ressalta.
Para Silvia Pereira, a falta de debate com a sociedade se deve à “característica desta gestão”. “O prefeito toma decisões de forma intempestiva”, conclui.
Foto: Daniel Cara/Reprodução
