Falta de clareza na apresentação do Programa de Metas da prefeitura tem incomodado os paulistanos

As apresentações do Programa de Metas durante as audiências públicas, ao invés de deixarem claro para a população quais serão os investimentos da gestão João Doria (PSDB) para cada região nos próximos quatro anos, têm causado ainda mais confusão entre os moradores.

Desde o início da semana, reclamações sobre a falta de informação sobre as audiências, sobre os prazos para o cumprimento das metas, o uso de uma linguagem rebuscada pelos representantes da prefeitura que explicam as ações, e a pouca quantidade de metas regionalizadas têm sido recorrentes.

LEIA AQUI O ESPECIAL PLANO DE METAS (2017-2020)

Na noite de ontem (2), as audiências ocorreram em Aricanduva/ Vila Formosa, Mooca, Penha, Sapopemba, Sé, Vila Maria/ Vila Guilherme, Vila Mariana e Vila Prudente.

Além da apresentação do Programa de Metas, também está sendo apresentada a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 e o Plano Plurianual de 2018-2021. As audiências acontecerão até a próxima quinta-feira (3) em todas as prefeituras regionais.

Confira abaixo um resumo do que ocorreu no terceiro dia das audiências devolutivas do Programa de Metas:

ARICANDUVA/ VILA FORMOSA

Apenas 16 das 146 cadeiras da prefeitura regional de Aricanduva/ Vila Formosa foram ocupadas na audiência devolutiva do Programa de Metas. Levando menos da metade do tempo esperado, o evento contou com uma apresentação de slides sobre orçamentos e gastos públicos.

Daniela Castro, secretária adjunta da Secretaria de Esportes e Lazer, apresentou as metas. Para a região está prevista a redução de áreas inundáveis, a entrega de novas creches e a implantação do Programa Redenção, que é voltado para usuários de crack que vivem nas ruas.

Para ajudar a atingir essa última meta, foi inaugurado em julho o 2º CTA (Centro Temporário de Acolhimento) local, com 238 vagas para pessoas em situação de rua.

Viviane Assôfra, 38, é conselheira comunitária desde 2014 e foi a única representante da população que apresentou reinvindicações de melhorias para a região. Ela reclamou das enchentes, da coleta de lixo e da falta de assistência médica.

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MOOCA

O espaçoso teatro da Unicid (Universidade Cidade de São Paulo), no Tatuapé, esteve praticamente vazio durante a audiência devolutiva regional do Programa de Metas.

Apenas 20 pessoas foram conhecer as ações da prefeitura para a área administrada pela Subprefeitura da Mooca. Ao menos metade trabalhava para o governo municipal.

Após as apresentações, nenhum munícipe falou, como está ocorrendo em todas as audiências – com até três minutos para considerações e sugestões.

Ao 32xSP, Debora Nicoletti, 52, moradora da Mooca, disse que sempre participa de reuniões do gênero. “A gente acaba participando, independentemente da gestão. Eles conseguem atender e incluir a maioria das sugestões, mas como foi dito, nem tudo dá para ser feito por uma questão orçamentária”.

O subprefeito da Mooca, Paulo Sergio, mais conhecido como Cascalho, encerrou a audiência agradecendo a presença dos participantes e comentou a proposta do orçamento.

“Temos que ter condição bem melhores de arrecadação”, afirmou, destacando a destinação de redes gratuitas de Wi-Fi para a região. “Vai garantir ganho e salto de produtividade e comunicação para todos”.

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PENHA

A audiência, iniciada às 19h30, no auditório da Subprefeitura da Penha, contou com cerca de 40 pessoas presentes na plateia.

Quem abriu os diálogos foi o subprefeito, Jurandir Junqueira Junior, que seguiu apresentando os slides com as metas para região, como a inauguração de duas Unidades Básicas de Saúde, de um Centro Especializado de Reabilitação, e de 19 EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) com acesso à internet de alta velocidade.

Seu Jeremias, mais conhecido como Jerê, morador do bairro Jardim Piratininga, disse acreditar que não houve a participação de muitas pessoas no evento por conta da falta de divulgação.

“Não foi divulgado, não houve uma mobilização. Eu tentei trazer algumas pessoas, mas elas acharam que era muito jogo de cartas marcadas”, explica.

Ele também levou para o debate as reinvindicações que vem cobrando da prefeitura junto com os seus vizinhos há tempos, mas nunca são resolvidas, principalmente no que se refere à moradia.

“Nós estamos em uma luta para regularizar as propriedades. E na outra gestão nós já havíamos dado passos importantes nessa questão, mas deu uma parada agora”, conta.

SAPOPEMBA

A audiência, que contou com a presença de 40 pessoas, sendo 10 do corpo de servidores da regional, começou às 20h e foi aberta pelo subprefeito, Benê.

Ele abordou a participação dos munícipes no Programa de Metas e como o mesmo foi elaborado.  Logo após, Bruno Shibata, secretário adjunto da Secretaria de Gestão, representando a prefeitura, expôs as ações voltadas a Sapopemba. O Plano Plurianual 2018-2021 também foi apresentado.

Das quase 24.000 mil sugestões ao Programa, apenas 203 foram relativas à região. Dentre as ações estão: uma nova UBS (Unidade Básica de Saúde); 2.440 vagas em creche por convênio; 22 EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) com wi-fi; regularização fundiária de 10.193 famílias; e dois novos pontos com wi-fi.

No encerramento, o subprefeito salientou a ação política em Sapopemba e o dilema de gerir a região com um orçamento menor – caiu de 27 milhões de reais para 20 milhões). Além disso, pediu o empenho de todos para que se construa um lugar melhor com os equipamentos que já possuem.

SÉ

A audiência devolutiva do Programa de Metas 2017-2020 na região da Sé teve uma mesa composta por Olavo Tatsuo Makiyama, assessor da Secretaria Municipal da Fazenda, Marcos Campagnone, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, e o subprefeito da Sé, Eduardo Odloak. Houve muita reclamação sobre a falta de diálogo da prefeitura com a população.

Para o estudante de Ciências Políticas, Cássio Nascimento, 30, também membro do Conselho Participativo, não há lógica em ter um Programa de Metas sem que haja participação da população.

Para ele, o baixo quórum, com 28 participantes, é consequência da falta de abertura da população e por isso lamenta o fechamento do CPOP) Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos).

“A atuação depende da participação popular. Não tem como haver uma sociedade democrática onde não haja uma participação efetiva”.

Entre as metas para a região da Sé estão a reforma e/ou readequação de três unidades da Rede de Urgência e Emergência; a entrega de 1.297 unidades habitacionais de interesse social, via aquisição ou locação social; entre outras.

Algumas metas mais amplas também foram apresentadas, como a redução em até 500 mil toneladas dos resíduos que vão para aterros municipais.

VILA MARIA/ VILA GUILHERME

Na Vila Maria/ Vila Guilherme, a audiência não trouxe muitas novidades para os participantes. As cobranças são praticamente as mesmas há dois anos.

Na educação, o CEU (Centro Educacional Unificado) prometido para o Parque Novo Mundo continua sem data de entrega. As obras estão paradas há cerca de oito meses.

O prefeito regional, Dario Barreto, deixou claro que o objetivo da audiência era discutir o orçamento. Ele, no entanto, se prontificou em receber moradores com outras demandas em seu gabinete.

Apenas 40% por cento das metas apresentadas para a Vila Maria/ Vila Guilherme são locais, mas nenhuma delas foi detalhada. Somente a privatização do Parque do Trote foi citada.

Houve também quem reclamasse da falta de prazos estipulados nas propostas. “Parece um plano de ideias, não de metas”, ironizou a conselheira participativa, Kamyla Fonseca.

VILA MARIANA

O prefeito regional, Benedito Mascarenhas, a secretária adjunta da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Marinalva Cruz, e o auditor da Secretaria Municipal da Fazenda, Plinio Katsumura, compuseram a mesa da audiência pública realizada no Teatro João Caetano, no bairro Vila Clementino, com o objetivo de apresentar as devolutivas do Programa de Metas da região administrada pela Prefeitura Regional da Vila Mariana.

Cerca de 30 pessoas participaram do encontro, um quórum menor se comparado com a audiência realizada em abril, que contou com a presença de 80 pessoas dispostas a contribuir com sugestões para o Programa.

No total foram 365 sugestões na regional, sendo 300 pela plataforma online, 58 nas audiências e 7 por meio de ofícios e e-mails.

Durante a audiência, apenas 6 participantes falaram e a maioria questionou o porquê da principal necessidade da região não ter sido contemplada no Programa. Eles se referiam à implantação de uma nova UBS nos bairros da Vila Mariana e Saúde.

A moradora e coordenadora do conselho participativo da Vila Mariana, Lais Fukshima, 42, sempre vai nas audiências para saber o que e como estão sendo tratadas as questões referentes à região.

“Na audiência [funcionários da prefeitura] entregaram um jornal impresso explicando todos os eixos do Programa. Deveriam ter feito agora também. Esperava mais, poderiam ter discorrido melhor sobre os temas e os assuntos referente à regional e não focar no que se refere à cidade toda”, reclamou.

VILA PRUDENTE

Com a participação de apenas 20 pessoas – na maioria conselheiros e membros de associações –, a audiência devolutiva do Programa de Metas gerou dúvidas e críticas da população na Vila Prudente.

Os moradores reclamaram da falta de detalhes para as entregas especificas da região, bem como da dificuldade de compreensão do Plano Plurianual e do Orçamento.

“As metas estão muito vagas e soltas. Precisamos de prazos para essas entregas”, afirma a conselheira participativa, Luciana Brito, 39.

Apesar de contar com mais sugestões relacionadas ao verde e meio ambiente no plano final – foram 43 desse setor em um total de 294 –, a saúde foi uma das áreas mais discutidas pela população. No Programa de Metas está previsto a contratação de nove médicos na rede da região, considerado um número baixo e motivo de reclamação dos presentes. Outras metas específicas de destaque são a oferta de 520 novas matrículas nas creches da rede municipal, wifi em todas as EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) e regularização fundiária para 4.200 famílias.

Em uma das falas sobre a meta de redução do índice de mortes no trânsito, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Fernando Von Zuben, defende que as motos sejam extintas da cidade.

“Comentário inoportuno e ditatorial. Não demonstra conhecer a realidade da população”, diz a moradora e membro do Fórum da Criança e do Adolescente da Vila Prudente, Marina Onofre, 52.

O secretário foi repreendido por moradores, que solicitaram que o foco da audiência fosse as metas da região. Em resposta à insatisfação dos presentes, as autoridades afirmaram que haverá oportunidade para esclarecer as dúvidas sobre o Programa de Metas, Plano Plurianual e do Orçamento na próxima reunião do conselho.

Por: Larissa Darc; Vagner de Alencar; Thalita Monte Santo; Matheus de Souza; Fabiana Lima; Raphael Preto; Cíntia Gomes; Laiza Lopes