Após uma batalha judicial e o questionamento de moradores sobre os impactos ambientais em obras no Parque Cecap, em Guarulhos, a prefeitura obteve uma decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) para realizar o Guarulhos Fest Show, evento que marca os 465 anos da cidade da Grande São Paulo.
No começo da semana, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) havia determinado a suspensão total das obras e proibiu a realização do festival.
A estrutura do evento, incluindo palco e demais equipamentos, foi montada em um terreno da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), dentro do Parque Cecap e a poucos metros dos condomínios. Com a decisão do STF, o evento começou na sexta-feira (5).
Logo após o início das obras, a devastação da área verde já era visível @Arquivo Pessoal
A escolha do local motivou mobilizações. No dia 15 de novembro, moradores se reuniram para discutir os impactos e organizar protestos contra a ocupação da área.
Durante os preparativos, a prefeitura realizou terraplanagem sem liberação em uma área verde próxima aos prédios, intensificando o descontentamento da população devido ao barulho constante e às mudanças abruptas no ambiente.
“Tudo começou domingo, 9 de novembro, às 5h da manhã, com muitos caminhões chegando. O barulho era enorme e ninguém sabia o que estava acontecendo”, relata uma moradora do Condomínio Sergipe, que pediu para não ter o nome revelado por receio de represália.
‘Achávamos que era uma obra da Sabesp, que inclusive já havia sido finalizada. Chamamos várias vezes a Polícia Militar e a GCM, mas não tivemos assistência’
Segundo ela, foram necessários três dias para que os moradores descobrissem que se tratava da construção de uma arena para o aniversário da cidade. A estrutura, totalmente aberta, estava sendo erguida a cerca de cinco metros das janelas dos apartamentos.
Outra preocupação citada pelos moradores é o impacto para animais que vivem no local, como pássaros e preás, que estão procurando refúgio no condomínio.
“Em uma semana desmataram todo o terreno, cobriram nascentes com entulho e não houve nenhum aviso. Não havia placa, nenhuma sinalização. A impressão é de que tentaram esconder o verdadeiro objetivo da obra”, relata a moradora.
Estrutura do evento sendo montada no início da semana @Arquivo Pessoal
Na decisão que suspendeu o festival, o desembargador Souza Meirelles apontou riscos ambientais, urbanísticos e de segurança pública. Citou a ausência de licenciamento ambiental, supressão indevida de vegetação, risco de soterramento de nascentes e forte impacto sonoro em uma região sensível, principalmente pela proximidade com o Hospital Geral de Guarulhos.
O local também é próximo a uma Fatec e de uma escola de ensino médio.
O magistrado também destacou a falta de estudos obrigatórios, como relatório de impacto de vizinhança e análise de estabilidade do solo, pontos críticos diante da previsão de público, que poderia chegar a 70 mil pessoas.
A Prefeitura de Guarulhos também foi procurada para explicar os motivos da escolha do Parque Cecap como local do evento. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta.
Justiça
A Prefeitura de Guarulhos recorreu ao STF cerca de duas horas antes do início do festival, na sexta-feira (6), que atendeu ao pedido para manter o evento.
O Supremo entendeu que a área do Cecap vem sendo modificada desde a década de 1970 e não possui características de preservação ambiental, o que afastaria as preocupações levantadas inicialmente.
A Corte também aceitou o argumento de que estudos técnicos descartaram risco de poluição sonora ao Hospital Geral de Guarulhos, localizado a aproximadamente 500 metros do local.
Outro ponto considerado foi que o evento foi organizado por meio de credenciamento público, sem custo direto para a Prefeitura, e que um cancelamento de última hora poderia gerar prejuízos e desgaste institucional.
Em ofício encaminhado à Prefeitura de Guarulhos na quinta-feira, a produtora cita multa rescisória com os artistas que somam R$ 7 milhões, além de R$ 4 milhões em gastos com a infraestrutura do evento. A empresa também disse que 50 mil ingressos já haviam sido vendidos ou distribuídos solidariamente para os quatro dias da festa.
Além disso, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros autorizou a realização com limite de até 50 mil pessoas.
Diante disso, o STF derrubou a decisão que impedia o Guarulhos Fest Show e liberou a continuidade da programação, desde que fossem respeitadas as normas de segurança estabelecidas pelos Bombeiros.
No entanto, segundo relatos do público presente, uma falha no equipamento de fogos de artifício acabou atingindo a plateia.
