Quem anda pelos bairros de São Paulo e das cidades da região metropolitana percebem que a campanha eleitoral chegou com tudo. Pelas periferias, bandeiras, banners e diversos tipos de materiais seguem espalhados. Mas quanto que os candidatos a prefeito e vereador podem gastar nesses 45 dias, recursos vindos em boa parte do fundo eleitoral?
Os valores variam entre R$ 159 mil na cidade de Poá, na parte leste da Grande São Paulo, e R$ 67 milhões na capital paulista. A diferença pode ser considerada normal tendo em vista o tamanho do eleitorado – são 9 milhões de moradores aptos a votar em São Paulo ante pouco mais de 100 mil em Poá. Mas o que poucos sabem é que as regras não levam isso em conta.
Para se ter ideia, esse valor de São Paulo equivale ao gasto de R$ 7,22 por cada eleitor na cidade. Em Juquitiba, na região sudoeste, candidatos a prefeito podem gastar até R$ 47 por cada morador (o teto de gastos é R$ 1 milhão, mas são apenas 23 mil moradores).
Em Santana de Parnaíba e São Caetano do Sul, são R$ 20 por eleitor, e em Barueri, R$ 17.
Para vereador, a situação é parecida e com pouca lógica. Um candidato a vereador em São Paulo pode ter uma campanha que gaste até R$ 4,7 milhões (0,51 centavos por morador que pode votar), enquanto em Guarulhos é permitido R$ 911 mil em despesas (R$ 0,96).
Enquanto isso, em Caieiras, onde o valor é de R$ 235 mil como limite, isso equivale a R$ 3,35 por eleitor – seis vezes mais do que na capital. São Lourenço da Serra (R$ 3,02), São Caetano do Sul (R$ 2,61) e Cotia (R$ 2,49) seguem essa lógica.
Essa desigualdade na possibilidade de gastos eleitorais é explicada por conta de como a lei eleitoral evoluiu nos últimos anos com relação à disputa municipal e para entender isso é preciso voltar aos anos 2010.
Depois dos protestos de 2013 contra a classe política, o Congresso aprovou uma mudança para conter o excesso de gastos nas eleições, que ultrapassaram os R$ 3 bilhões em 2012.
A reforma eleitoral de 2015 definiu que os candidatos poderiam gastar até 70% do maior gasto de 2012. Com isso, cada cidade passou a ter um valor diferente, sem relação direta com o número de eleitores, mas sim com a maior despesa registrada em 2012.
Essa regra fez com que os gastos caíssem na eleição seguinte, sem necessariamente levar em conta o tamanho dos eleitorados. Se uma cidade não teve um candidato gastou demais em 2012, o limite de despesas ficou mais baixo do que lugares onde houve uma campanha exagerada.
UM EXEMPLO
Em 2012, a campanha mais cara em Osasco custou R$ 2,8 milhões.
No mesmo ano em Barueri, foram R$ 3,8 milhões.
Apesar de Osasco ter mais eleitores do que Barueri (são quase 600 mil, perto de 300 mil baruerienses), os políticos em Barueri podem gastar mais, por conta desse cálculo inicial
Feita essa regra, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atualiza esse limite com base no avanço da inflação do período.
Em paralelo a isso, também houve a proibição do custo do financiamento de empresas para as candidaturas. Atualmente apenas pessoas podem fazer doações, enquanto o grosso do dinheiro vem do fundo eleitoral. No ano passado, foi aprovado o destino de R$ 4,9 bilhões por meio do fundo eleitoral para os partidos neste ano.
Para consultar outras cidades no Brasil, é possível no site do TSE.
