Desde agosto deste ano, o governo do estado de São Paulo passou a seguir o modelo do governo federal e alterou a idade máxima para se candidatar a uma vaga pelo Programa Jovem Aprendiz, de 18 anos para 24 anos. Pela iniciativa, jovens a partir de 14 anos podem conquistar uma vaga de trabalho com caráter formativo, carga horária reduzida, salário e direitos assegurados.
O programa foi criado em âmbito nacional em 2000, por meio da Lei da Aprendizagem. Na época, ele era voltado para pessoas de 14 a 18 anos, porém, em 2005, a faixa etária foi ampliada para 24 anos na esfera federal.
No último mês, o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) relançou o programa Jovem Aprendiz Paulista, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com idade até 24 anos.
Segundo o governo, a nova proposta se diferencia da federal, pois desonera as empresas do custo de capacitação do estudante, que será bancado pelo governo, para estimular maior adesão de empresários. Além disso, prioriza pequenas e médias empresas, que têm sido as maiores empregadoras de aprendizes, segundo o órgão.
Como funciona o Jovem Aprendiz?
O programa prevê que jovens entre 14 e 24 anos possam trabalhar de forma remunerada, com vínculo empregatício, porém com foco em ampliar a aprendizagem e a experiência profissional. Diferente de um estágio, o contrato de trabalho do Jovem Aprendiz é regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com carteira assinada, por 24 meses e próximo a residência do jovem.
O aprendiz recebe um salário mínimo por mês pela carga horária de quatro a seis horas diárias, sendo que um dia da semana exclusivo para capacitação online. Para se inscrever, a pessoa interessada deve ter entre 14 e 24 anos e estar matriculada em escolas da rede pública, no ensino fundamental, médio ou Educação de Jovem Adulto.
Como se inscrever?
O jovem interessado em participar do programa de aprendizagem deve fazer sua inscrição de forma online, por meio da plataforma do programa Jovem Aprendiz Paulista. Quem tem menos de 18 anos deve estar acompanhado por um adulto responsável, que deverá informar seus documentos pessoais. É preciso ter um e-mail ativo, carteira de trabalho e declaração de matrícula na instituição de ensino.
Confira o passo a passo
Acesse a plataforma do Jovem Aprendiz Paulista (clique aqui);
Escolha a opção “Sou estudante, quero ser um Jovem Aprendiz”.
Se já tiver cadastro no Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) basta escolher o item “Já tenho cadastro” e acessar a plataforma por meio do CPF. Se não tiver, escolha a opção “Faça seu cadastro e encontre uma vaga”, preencha o formulário e crie uma conta;
Após acessar a conta, clique no ícone “Vitrine de vagas”, onde será possível se candidatar a oportunidades que se encaixam no perfil do candidato.
Depois, basta seguir as orientações para envio de documentação e assinatura do contrato.
*Com informações do Governo do Estado de São Paulo e da Agência Brasil
