Em 2021, em meio ao caos sanitário e social causado pela pandemia de Covid-19, a cidade de São Paulo terá a missão de rever o seu PDE (Plano Diretor Estratégico).
O Plano Diretor é o mecanismo que regula as diretrizes urbanísticas da cidade e orienta o seu crescimento. Por essa razão, a legislação é alvo de disputas, tanto do mercado imobiliário, quanto dos diferentes atores da sociedade civil.
O PDE atual é de 2014, aprovado durante a gestão de Fernando Haddad (PT), após uma série de debates e discussões em plenárias.
Vista do distrito da Sé (Carmem Jocas/Divulgação)
Pela Lei, o plano deveria ser revisto dez anos após sua promulgação, em 2024. No entanto, por se tratar de ano eleitoral no município, a Câmara resolveu, na época, adiantar a revisão para 2021.
Mas como será essa discussão durante a pandemia e o distanciamento social? As vozes das diferentes gamas da sociedade civil serão ouvidas ou prevalecerá a vontade do mercado imobiliário?
Pensando nisso, mais de cem entidades escreveram uma carta aberta ao prefeito Bruno Covas (PSDB), exigindo que o processo de revisão do plano seja transparente e democrático.
PROCESSOS PARTICIPATIVOS
Para a arquiteta e urbanista Danielle Klintowitz, do Instituto Pólis, organização que discute urbanismo e direito à cidade, o contexto da pandemia pode sim beneficiar o setor imobiliário nas discussões do plano, além de dificultar o processo participativo.
“Normalmente, processos participativos de discussões já têm dificuldades de mobilizar a população em geral, por ser, na maioria das vezes, processos muito técnicos que não incluem devidamente a população. Na pandemia, a situação fica mais complexa, já que impossibilita eventos presenciais com muitas pessoas”, aponta Danielle, que é também uma das signatárias da carta.
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A urbanista lembra que, para além dos debates, os espaços presenciais de plenárias também são locais em que os movimentos sociais conseguem reunir e mobilizar pessoas, demonstrando a sua real força para fazer frente aos interesses econômicos.
“Na época da votação do Plano Diretor que está em vigor, por exemplo, os movimentos de moradia ficaram muitos dias acampados na frente da Câmara dos Vereadores para garantir a aprovação de pautas prioritárias para eles”
Danielle Klintowitz, do Instituto Pólis
“Na pandemia, isso não seria possível. Por outro lado, o mercado imobiliário tem muitos canais de diálogo e negociação, tanto com o poder executivo, quanto com o legislativo, que podem ser usados neste momento de pouca participação para garantir suas pautas”, diz.
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Desde o começo do mês, pedidos para o adiamento das discussões sobre a revisão do Plano Diretor também começaram a aparecer.
A Associação de Moradores dos Jardins (AME Jardins), por exemplo, protocolou um ofício na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) solicitando a postergação dos debates para o próximo ano.
ADIAMENTO DAS DISCUSSÕES
Danielle também acredita que as discussões devem ser adiadas, mas apenas se for fruto de um pacto entre o poder público e a população.
“Vamos aproveitar o ano de 2021 para fazer estudos técnicos aprofundados de avaliação do comportamento das dinâmicas urbanas frente ao PDE? Qual será o novo cronograma? Faremos um pacto entre Estado e sociedade garantindo que não faremos mudanças na legislação urbanística que apoia o plano diretor da cidade?”, questiona a arquiteta.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Por telefone, a assessoria da Prefeitura de São Paulo informou que não tem previsão de adiar as discussões da revisão do PDE.
Segundo a assessoria, a legislação obriga o poder público municipal a realizar a revisão do plano este ano, mas diz que a participação de toda a sociedade civil no processo será garantida.
Nos próximos dias o órgão irá divulgar um plano de trabalho para orientar as discussões do PDE.
