Desinformação, medo e incertezas sobre a reforma da previdência têm levado trabalhadores da capital e da Grande São Paulo a engrossar a fila de segurados que buscam a aposentadoria. O Governo entregou ao Congresso Nacional, na última semana, a proposta da chamada “Nova Previdência”.
Segundo o Sinsprev, sindicato dos empregados do setor, as 48 agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) da região registraram o dobro de atendimentos, desde o ano passado. A entidade alerta que os servidores do INSS também entraram na corrida pela aposentadoria e não há perspectiva de concurso público para a reposição.
Preocupado com as alterações nas regras, o economista Humberto de Oliveira, 57, morador de Santana, requereu a aposentadoria no ano passado. Segundo ele, a procura pelo serviço estava “enorme” e, depois de cinco meses de espera pelo agendamento, levou os documentos na agência do Tatuapé, na zona leste.
Sem resposta ao pedido, reclamou na ouvidoria e decidiu ir ao posto de Santana. “Aqui deu tudo certo, só precisei atualizar meus dados”. Oliveira diz ser favorável às mudanças na previdência, mas critica eventual favorecimento “aos políticos e membros do Judiciário”.
A reforma da previdência propõe como idade mínima para a aposentadoria 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 20 anos de contribuição previdenciária. Hoje, a idade mínima é de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. A proposta elimina a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição.
O economista Humberto de Oliveira apoia a reforma da Previdência, mas critica os benefícios a políticos e ao Judiciário (Sidney Pereira/Agência Mural)
Na agência do Tucuruvi, também na zona norte, o pedreiro Carlos Santos, 61, morador do Jaçanã, foi entregar a documentação, mas vai continuar trabalhando. “Tenho que fazer bicos por aí. Vou receber um salário mínimo e mal vai dar pro arroz e feijão. Ainda bem que tenho minha casinha e um filho que me ajuda, senão ia morrer de fome”, comenta.
O atraso na concessão também atinge os servidores estaduais, vinculados à SPPREV (São Paulo Previdência). Em fevereiro de 2018, a professora Virginia Vieira, 57, moradora no conjunto CDHU do Jardim Santa Tereza, no distrito do Sacomã, na zona sul, pediu o benefício à Diretoria Regional de Ensino de São Bernardo do Campo e ainda aguarda resposta.
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“Eu poderia ter feito antes, mas no ano passado fiquei preocupada e tomei a decisão”. Segundo ela, o tempo de serviço vai aumentar para todos. “Você pode imaginar um professor de idade avançada dar conta de uma sala de aula com 40 alunos?”, questiona.
Virginia revela que na escola em que leciona pelo menos dez professores pediram a aposentadoria. “Até agora, ninguém saiu. Dizem que são poucos funcionários para fazer muitos processos”.
A demora na concessão criou um problema adicional para a professora. Ela é a única cuidadora do irmão, deficiente auditivo e mental, e que agora passou a usar uma bolsa de colostomia. “Apelei em várias instâncias, levei relatórios médicos e até a foto dele, mas já estou na fila há um ano”, lamenta.
A Diretoria Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, informou que o processo está em andamento e tramita em caráter prioritário.
A professora Virginia Vieira aguarda há um ano pela aposentadoria (Sidney Pereira/Agência Mural)
2 MILHÕES DE BENEFÍCIOS EM ANÁLISE
Procurado pela Agência Mural, o INSS não confirmou o aumento na procura pela aposentadoria, alegando que “temporariamente os sistemas utilizados para o levantamento de dados de análise e concessão de benefícios estão em ajuste”.
“Muita gente resolveu entrar com o pedido antes da reforma. O INSS trabalha hoje com cinco milhões de processos, sendo dois milhões em análise de benefícios – aposentadorias e pensões”, afirma o diretor do Sinsprev, Cristiano Machado, 37.
O diretor afirma que o número de atendimentos das agências com aposentadoria dobrou em 2018. “É linha de produção mesmo, um segurado atrás do outro. Não existem pessoas nas portas das agências, mas a fila é virtual, de agendamento”.
Para ele, a política do instituto também mudou com a implantação do INSS Digital, sistema em que o segurado liga no telefone 135 ou acessa a internet, sem precisar ir à agência. Se as informações cadastrais estiverem corretas, a concessão é automática. “Nem todos têm computador ou celular com internet para usar o serviço. O INSS está repassando aos trabalhadores seus custos de infraestrutura”, opina.
Diretor do Sinsprev afirma que dobrou o número de pedidos de aposentadorias (Sinsprev)
Caso a pessoa precise de atendimento, sem agendamento, deverá ir à agência até as 13h. Segundo o diretor, a restrição de horário também abriu uma oportunidade para escritórios de advocacia. Na porta da agência do INSS, em Santana, na zona norte, é possível ver funcionários de escritórios de advocacia que “caçam” possíveis clientes que não conseguem fazer a solicitação sozinhos.
“Se o trabalhador não consegue orientação pessoal no INSS ou tem dificuldade em acessar a internet, vai procurar um advogado, que, graças a uma ação civil pública, tem à disposição um guichê exclusivo nas agências”, ressalta.
Machado diz que, em nível nacional, são 33 mil servidores do INSS, dos quais 16 mil já podem se aposentar. Sem aceno sobre novo concurso público, 800 servidores saíram no mês de janeiro. “Além do risco da terceirização, mesmo com o governo falando em direito garantido, ninguém quer arriscar. O Sinsprev é contra a reforma da Previdência, pois a intenção do governo é de que o trabalhador se aposente perto da hora da morte”, argumenta.
Para o Sindicato Nacional dos Aposentados, cerca de 70% dos beneficiários recebem um salário mínimo do INSS. “Em contrapartida, altos escalões do judiciário, militares e servidores possuem superaposentadorias. Queremos uma Previdência justa e igual para todos”, declara.
Sidney Pereira é correspondente da Vila Maria
sidneypereira@agenciamural.org.br
