“Não consigo mais dormir”. Assim tem sido as noites de Maria Emília Moraes, 60, moradora do bairro Jardim Vilas Boas, que pertence ao distrito da Cidade Ademar, zona sul de São Paulo, desde que soube que sua casa faz parte dos imóveis que podem ser derrubados para a construção do terminal de ônibus do Jardim Miriam.
Em 7 de julho, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), publicou o decreto nº 61.529 que torna uma área com cerca de 126 imóveis particulares da região como de utilidade pública, ou seja, que podem ser desapropriados pela prefeitura para viabilizar a obra do terminal. O projeto faz parte do Plano de Metas da Prefeitura de 2021 a 2024.
“Descobri o decreto através de amigos quase três meses depois”, disse João Neto, 55. Os moradores do bairro alegam que o prefeito, em nenhum momento, informou a comunidade sobre a situação, pegando todos de surpresa. “Não teve respeito e nem transparência”, diz Paulo Lima, 52.
O terminal Jardim Miriam está previsto para ser construído na Rua Gomes de Amorim, entre as ruas Luís Stolb e Francisco Alves de Azevedo, além de pegar parte da Avenida Cupecê, da altura do nº 4.721 até o 5.001, o que resultaria também no despejo de comerciantes da região.
“Aqui está minha vida, minhas raízes, onde passei momentos bons e ruins. Então nenhum dinheiro da prefeitura é viável pra mim”, diz o mecânico Jefferson Reis, 53, dono da Auto Mecânica J. Reis. Além do comércio, ele também perderia a casa que tem na mesma avenida há 44 anos.
Jefferson Reis tem a oficina mecânica na região há 22 anos @Wellington Nascimento/Agência Mural
Desde setembro, quando ficaram sabendo da desapropriação, moradores e comerciantes da região têm se mobilizado para tentar reverter a decisão de Ricardo Nunes. Maria, João e Paulo, que vivem na Gomes de Amorim há mais de 46 anos, são algumas das lideranças desse movimento.
O grupo tentou argumentar que há áreas públicas no distrito que poderiam receber o terminal, sem a necessidade de desapropriar os terrenos particulares. Contudo, as conversas com a subprefeitura da Cidade Ademar e com a SPTrans não avançaram.
Maria ressalta que ela e os moradores não são contra a construção de um terminal de ônibus na região. No entanto, discordam da escolha do local e de como o processo foi conduzido.
No final de setembro, o vereador Celso Giannazi (PSOL) apresentou na Câmara Municipal um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que tenta anular o decreto do prefeito Ricardo Nunes. Ele está em tramitação e precisa passar por quatro comissões antes de ser votado. Para ser aprovado, é necessário o voto de 28 dos 55 vereadores da casa.
O documento cita a ausência de publicidade sobre o planejamento do projeto e de relatórios de impactos sociais e ambientais por parte da SPTrans que são “imprescindíveis” para escolher um local de implementação de um terminal de ônibus.
Moradores do Jardim Vilas Boas estendem faixa em protesto contra a SPTrans e a prefeitura @Wellington Nascimento/Agência Mural
Em entrevista à Agência Mural, Celso Giannazi afirma que o decreto também contraria o PDE (Plano Diretor Estratégico) do Município de São Paulo, de 2014, que previa a construção do terminal Jardim Miriam em um outro espaço na região, entre a travessa João Tenerem e a Rua Leopoldo Lugones. A reclamação dos moradores é de que agora o terminal está sendo planejado no bairro Jardim Vilas Boas, saindo da área do Jardim Miriam.
“É um decreto arbitrário. Desde a falta de diálogo com a comunidade até o seu conteúdo, ele teve tudo de errado de que uma administração pode fazer”, diz o vereador.
Além do PDL, Giannazi comenta que já acionou o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e o Ministério Público para ajudar na revogação do decreto.
Em novembro, Maria, João, Paulo e demais moradores do Jardim Vilas Boas participaram da audiência pública de Comissão de Finanças e Orçamento para 2023 na Câmara Municipal em que questionaram o secretário adjunto de Mobilidade e Trânsito, Alexandre Trunkl, sobre a escolha. Ele participou da reunião de forma virtual.
O que diz a SPTrans?
O diretor de administração de infraestrutura da SPTrans, Anderson Clayton Maia, afirma que as propostas apresentadas pelos moradores à SPTrans sobre novos terrenos para a construção do terminal Jardim Miriam estão sendo estudadas.
“Nos passaram quatro projetos de locais diferentes para estudos, mas dois já haviam tido uma negativa. Os outros dois ainda não tenho uma conclusão. O intuito é achar uma solução que tenha o menor impacto e que seja a menos invasiva possível”, disse o diretor sem citar quais são os locais na região que estão em análise.
Parte da avenida Cupecê onde está previsto o novo terminal @Wellington Nascimento/Agência Mural
Ao ser questionada pela Agência Mural sobre o porquê escolheram fazer o terminal na Rua Gomes de Amorim, a assessoria de imprensa da SPTrans respondeu em nota que a área atende “aspectos técnicos e sociais como topografia plana, condições e disponibilidade da oferta de transportes, possibilidade de conexão com outros modos de transporte, localização propícia para atender aos interesses de deslocamento e proximidade aos eixos de serviços essenciais já instalados como saúde, educação e empregos”.
Além disso, sem citar datas, a assessoria informou que “já foi aberto o processo licitatório para contratação dos estudos ambientais e territoriais necessários para a implantação do terminal.”
Em reunião realizada nesta quinta-feira (15) com o Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, Ricardo Teixeira, juntamente com moradores do Jardim Vilas Boas, o vereador Celso Giannazi comunicou que a Secretaria de Transportes se comprometeu a realizar novos estudos de locais para a construção do terminal Jardim Miriam.
Morador do bairro, Paulo diz que pretende fazer uma mobilização com a comunidade para irem até o gabinete do prefeito Ricardo Nunes cobrar a suspensão do decreto. Sem planos B para uma possível desapropriação, ele, Maria e João não veem outra alternativa a não ser continuar lutando por suas moradias.
“Meu pai e minha mãe, que já morreram, lutaram para ter aquela casa. Então não é apego material, é uma necessidade aliada a história da minha família”, diz Maria.
