No mês passado, a Prefeitura de São Paulo por meio da secretaria do Verde e do Meio Ambiente e a secretaria de Desestatização e Parcerias divulgou a informação de que abrirá um edital para concessão do parque Chácara do Jockey, na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo.
Por R$ 351 milhões, uma empresa ficará responsável pela manutenção e poderá explorar economicamente por 35 anos o espaço de 143 mil metros². A justificativa da gestão é que a ação é para melhorar os serviços prestados na região.
No entanto, o processo tem sido criticado por moradores da região, sobretudo do Movimento Parque Chácara do Jockey, que atua em prol do uso público do parque há 30 anos.
O espaço pertencia ao Jockey Club de São Paulo, com a prática de hipódromo e cuidados com cavalos desde o século 19. Em 2014, a prefeitura desapropriou a área em compensação a dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) acumulada pelo clube.
Na época, moradores dos bairros Caxingui, Jardim Colombo, Raposo Tavares e Taboão da Serra, cidade da Grande São Paulo, e mais de 50 entidades populares reivindicaram a transformação do local em um espaço público. “Fomos em todas as instâncias, buscamos audiências públicas, depois fizemos abaixo assinados com 8 mil assinaturas nesse período”, afirmam os organizadores do movimento.
Diariamente pessoas vão ao local para praticar exercícios (Julia Reis/Agência Mural)
Agora, eles temem que o uso do espaço seja afetado. Equivalente a 20 campos de futebol, o parque tem espaços destinados ao esporte, cultura, lazer, educação e a maior pista de skate da cidade. Além disso, preserva 35 espécies de aves e contribui para armazenar parte das águas da chuva, o que ajuda a diminuir as enchentes na Bacia do Rio Pirajussara.
Os moradores consideram que a concessão se contrapõe ao interesse dos frequentadores e dizem que há o risco de perder partes importantes do parque, como os coretos, que eram usados para cuidar dos cavalos, na época em que a Chácara era um clube de Jockey.
Os moradores afirmam que há dificuldades para marcar auditorias e reuniões abertas em relação ao edital. Segundo a lei 8.987, para a concessão é preciso a ativa participação da população e um conselho gestor formado por frequentadores, diferente da privatização.
Fachada feita por moradores que frequentam o parque (Julia Reis/Agência Mural)
“A prefeitura se recusou a encontrar-se com toda a comunidade antes da publicação final do edital de concessão, que acontecerá no início de fevereiro”, declararam em página no Facebook.
Uma das principais preocupações da organização popular é a ausência do Plano Diretor, um projeto que orienta a ocupação do espaço urbano.
Existe a previsão de oito shows por mês. “Queremos que haja movimentos culturais e que sejam beneficiados os artistas locais. Como o bairro vai comportar a movimentação em um show de artistas internacionais se é pra população de comunidade?”
ABAIXO-ASSINADO
O padre Darci Bertolini, 72, vem desde o mês passado informando a população sobre o processo. Nos recados finais de cada missa, ele informa aos frequentadores sobre a situação do parque. “Faço parte de uma igreja, mas tenho a visão ampla de que você engrandece Deus na medida que melhora a vida das pessoas”, afirma.
Padre Darci no altar da Igreja Nossa Senhora de Fátima (Julia Reis/Agência Mural)
Darci atua na região desde a primeira missa da Igreja Nossa Senhora de Fátima – Ferreira, em 1967, e organiza diversos eventos dentro do parque para a população. “A gente tem uma responsabilidade social com o entorno daquilo que está acontecendo. Afinal, qual é a sua integração em relação a vida que circula no seu bairro e na sua igreja?”
Moradoras de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, a dona de casa Adriana da Silva, 50, e a filha Juliana Noronha, 17, são frequentadoras da Chácara do Jockey e discordam do processo.
Juliana é estudante e frequenta o parque praticamente todos os dias com amigos. “Pra mim, aquele lugar é um espaço gratuito para a sociedade. Tenho a preocupação de que esses shows possam acabar com a fauna e flora do parque e restringir o público que vai acessar esse espaço.” Adriana concorda. “Lá é um espaço público, e não queria que tivéssemos custo sobre isso.”
Para o padre, a atual gestão deveria mudar sua visão. “Tudo que fazem é pensado do centro para a periferia. Na cidade linda, você não se preocupa de tornar lindo a cidade da periferia para o centro.”
Equipe de corrida amadora treina na área do campo (Julia Reis/Agência Mural)
PREFEITURA
A Prefeitura de São Paulo afirmou para a Agência Mural que “o objetivo com a concessão é ter um parque mais bem cuidado e com mais qualidade nos serviços prestados”. Diz também não ser necessário a aprovação do Plano Diretor antes da concessão e que um o edital prevê a realização de um plano por uma empresa que será contratada pela concessionária.
“Esse plano levará em consideração as obrigações e restrições existentes no contrato e em outros regramentos existentes, como o tombamento do parque e o próprio Plano Diretor da cidade. Vale destacar que não existe obrigação legal para parques urbanos terem Plano Diretor, nenhum parque da cidade de São Paulo possui”, afirma a gestão.
A gestão diz que acompanha as solicitações dos moradores. “Quanto às contribuições enviadas pela sociedade no período de consulta pública do edital, informamos que todas elas estão em análise para elaboração do edital final.”
Julia Reis é correspondente de Taboão da Serra
juliareis@agenciamural.org.br
