Famílias que ocupam um prédio abandonado há mais de 13 anos em Diadema, no região do ABC Paulista, alegam ter sido abordadas de forma violenta pela Romu (Ronda Ostensiva Municipal), da GCM (Guarda Civil Metropolitana).
Desde o início de setembro, o prédio do antigo Hospital Diadema, no centro da cidade, foi ocupado por cerca de 200 famílias do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), da Ocupação Palestina Livre, com o objetivo de reivindicar moradia.
Os moradores afirmam que a Romu chegou por volta das 18h na segunda-feira (22), impedindo o acesso ao prédio que fica no bairro Parque 7 de Setembro. Desde então, eles estão impedindo de entrar no imóvel.
Moradores alegam que ROMU da GCM agiu com truculência em ação na última segunda-feira @Arthur Rodrigues/Divulgação
“O prédio não cumpre nenhuma função social, não gera emprego, não trata da saúde da população de Diadema. É uma estrutura parada servindo para acumulação de lixo e possíveis crimes”, conta Amanda Gomes da Silva, 28, integrante do movimento.
Segundo eles, o grupamento tático estava acompanhado de uma tropa de choque e utilizou balas de borracha, bombas de fumaça e gás de pimenta, ferindo diversas pessoas.
Em 2003, a prefeitura alugou o imóvel e transferiu para lá serviços como pronto-socorro, farmácia de medicamentos controlados, hemodiálise e o Caps (Centro de Atenção Psicossocial). Atualmente, o local está em disputa judicial entre a Prefeitura e o antigo proprietário.
Diante desse cenário, o MLB alega que estudou o local e conversou com as famílias que integram o movimento para realizar a ocupação.
Ocupação no antigo Hospital Diadema é composta por 200 famílias @Artur Rodrigues/Divulgação
Criado em 1999, o MLB é um movimento nacional de luta pela reforma urbana e pelo direito humano à moradia. Formado por famílias de todo país, o coletivo se organiza para realizar ocupações no espaço urbano como forma de reivindicar direitos básicos.
Amanda conta que semanalmente o movimento se reúne com as famílias para passar informações sobre as reivindicações e os projetos conquistados.
“Queremos casa, lazer, cultura, boas condições de trabalho, alimentação e uma boa educação para nossas crianças e adolescentes. Isso é o mínimo e o mínimo não se pede, é obrigação do Estado”.
De acordo com dados do relatório “Diagnóstico Habitacional Regional do Grande ABC” de 2016 feito pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC e pela Universidade Federal do ABC, Diadema possui déficit de 15,1% em moradia ou a necessidade de 17 mil unidades.
O estudo também evidenciou que 7,9% dos domicílios com famílias de baixa renda, vivendo com até três salários mínimos, usam mais de um terço do dinheiro para pagar o aluguel. Sendo esse um dos maiores percentuais da Região do Grande ABC.
A diarista Lucineia Maria de Araújo, 38, integrante do MLB, revela que a ideia da ocupação é realizar um “retrofit”, processo de reforma e modernização de edificações antigas sem comprometer as características originais, para destinar moradia para as 200 famílias do movimento.
‘Não podemos esperar o poder público decidir o que é melhor para a classe trabalhadora, precisamos ter autonomia e ocupar os espaços que nos pertence por direito’
Lucineia, diarista
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Diadema afirma estar preocupada com a segurança dos ocupantes, alegando que o prédio oferece riscos. No dia 17 de setembro, equipes da Defesa Civil e do Conselho Tutelar, acompanhadas de oficiais de Justiça, realizaram uma vistoria no local para verificar as condições estruturais do imóvel.
“Após a vistoria realizada pelo oficial de Justiça, atendendo à determinação da juíza da Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura aguarda posição do Poder Judiciário sobre o pedido de desocupação da edificação, haja vista a falta de condições estruturais e de segurança do prédio, cuja ocupação coloca em risco a integridade física dos membros do MLB”, afirmou o comunicado. “A diligência foi realizada juntamente com técnicos da Defesa Civil do município e um representante do Conselho Tutelar.”
Manifestantes protestam em frente o prédio abandonado @Artur Rodrigues/Divulgação
A Prefeitura também diz que o imóvel não está sob sua responsabilidade, por tratar-se de uma área privada que abrigava um hospital particular: “A atuação da Prefeitura está voltada à preservação da integridade física dos ocupantes, sobretudo crianças e idosos que estão no local.”
Sobre a ação ocorrida no dia 22 de setembro, a administração municipal afirmou que ela responde a um pedido judicial para desocupação do prédio, devido aos riscos estruturais e à segurança.
