Representantes de mais de mil organizações sociais de diversos países do mundo entregaram hoje (16), em Belém, uma carta de reivindicações à presidência da COP30, como atividade final da Cúpula dos Povos. No documento, os manifestantes pedem combate ao racismo ambiental, programas de moradia e saneamento básico integrados à natureza e permanência dos moradores das quebradas em seus bairros.
A expectativa é que o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, que recebeu a carta em mãos, negocie as demandas com autoridades nas reuniões à portas fechadas na Zona Azul, durante a última semana da Conferência das Nações Unidas.
A entrega foi feita durante um ato público na Universidade Federal do Pará (UFPA). Participaram também Ana Toni, CEO da COP30; Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas; e Guilherme Boulos, agora ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.
“O presidente da COP não recebe só uma carta, mas uma chave para a esperança”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Não podemos adiar as decisões que vêm sendo discutidas há tantos anos. Precisamos de uma transição justa e planejada e não podemos sair de Belém sem essas decisões.
A carta traz 15 propostas principais para superar a crise climática, com um eixo especial para as periferias. Entre os destaques estão o “enfrentamento a falsas soluções do mercado” e “transição justa, soberana e popular”.
“Demandamos o combate ao racismo ambiental e a construção de cidades justas e periferias vivas através da implementação de políticas e soluções ambientais”, diz o texto. “Os programas de moradia, saneamento, acesso e uso da água, tratamento de resíduos sólidos, arborização, e acesso à terra e à regularização fundiária, devem considerar a integração com a natureza”.
Autoridades reunidas para o encerramento da Cúpula dos Povos @Tânia Rêgo/Agência Brasil
A carta reivindica ainda que governos invistam em políticas de transporte público, coletivo e de qualidade com tarifas zero. Além disso, defende que as comunidades periféricas sejam diretamente consultadas e possam participar da gestão das políticas climáticas nas periferias.
O setor imobiliário foi uma das principais preocupações para a justiça climática nas periferias. Por isso, os manifestantes exigem políticas para enfrentar as grandes corporações do setor. Eles pedem que os protocolos ambientais sempre visem a permanência das pessoas em suas casas e, em último caso, se isso representar risco à segurança e à vida, que haja indenização justa.
“Essas são alternativas reais para o enfrentamento da crise climática nos territórios periféricos no mundo todo, que devem ser implementadas com o devido financiamento para adaptação climática”, diz o texto. “A cidade da transição climática e energética deverá ser uma cidade sem segregação e que abrace a diversidade.”
A Cúpula dos Povos
A entrega da carta ocorreu um dia depois da Cúpula dos Povos organizar a Marcha Global pelo Clima, que reuniu 70 mil pessoas nas ruas de Belém.
A Cúpula é uma das programações paralelas da COP30, com início na última quarta-feira (12) e encerramento hoje (16). O evento reuniu 1.110 organizações e movimentos sociais de 65 países, na Universidade Federal do Pará (UFPA) e chegou a um público de 20 mil pessoas.
