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O que os candidatos à prefeitura de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL), propõem em seus planos de governo em relação à promoção da participação social, transparência pública e combate à corrupção?
O levantamento “De olho no governo aberto – Eleições municipais 2020” comparou os planos de governo dos dois candidatos e destacou os pontos de tratam destes temas. Veja abaixo!
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Quais as propostas dos candidatos sobre transparência e dados abertos?
COVAS:
• Novas Tecnologias: Ampliar o uso de novas tecnologias e instrumentos de gestão que possibilitem transparência e uso correto do dinheiro público;
• Política de Dados Abertos: Cumprimento com a aplicação e fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Desburocratizar: Ações que visem desburocratizar e dar mais transparência na implementação de políticas públicas;
• Compliance: Prestar contas de forma transparente e ampliar instrumentos de compliance.
BOULOS:
• Chamamentos Públicos: Criar novos programas culturais por meio de chamamentos públicos transparentes, desburocratizados, transparentes e com políticas afirmativas e atenção a manifestações populares e periféricas;
• Política de Dados Abertos: Criar a Política Municipal de Dados Abertos;
• Auditorias: Auditar com transparência e independência os contratos dos sistemas de coleta de lixo e de transporte;
• Fundos de Financiamento: Ampliação dos Fundos de Financiamento com garantia de transparência e controle social, com destaque para o Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA);
• Controle Social: Assegurar o controle social como direito do cidadão e cidadã, informando de modo democrático as ofertas da rede socioassistencial.
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Quais as propostas dos candidatos sobre participação social?
COVAS:
• Participação: Estimular a participação da sociedade em decisões e projetos realizados pelo governo;
• Inclusão Digital: Promover inclusão digital com formações para o uso de novas formas de tecnologia.
BOULOS:
• Participação Efetiva, Fóruns, Conferências e Conselhos: Participação popular efetiva em Conferências, Conselhos e Fóruns de diversos segmentos: assistência social, pessoa com deficiência, imigrantes, saúde, juventude, população indígena, população negra, cultura, orçamento, meio ambiente, política urbana, habitação, prevenção de enchentes, população de rua, segurança pública, esportes e lazer, combate ao racismo, ao machismo e à LGBTfobia;
• Participação Deliberativa: Fortalecer as Subprefeituras na gestão ambiental do município, e garantindo que os CADES regionais e os Conselhos Participativos funcionem como espaços deliberativos;
• Poder Popular: Promover políticas públicas que priorizam a vida das pessoas e a participação popular para a redução de desigualdades na cidade;
• Integração: Promover a integração dos Conselhos de Direitos (Assistência Social; Idoso, Criança e Adolescente; Saúde; Juventude; Atenção à Diversidade Sexual; Pessoa com Deficiência, Tutelares e outros), do Comitê Intersetorial da Política Municipal de População em Situação de Rua e de conselhos participativos de cada subprefeitura visando a intersetorialidade das políticas;
• Educação: Empoderar e formar a população para o controle social do orçamento público e para participar de Editais;
• Gestão Popular: Construir uma Gestão Popular do SUS, democrática e formativa, com movimentos sociais e de territórios por meio de Conselhos Distritais Deliberativos.
O “De olho no governo aberto – Eleições municipais 2020” foi produzido por Laila Bellix, especialista em governo aberto; Carolina Souto, gestora de políticas públicas pela UFABC; Dayara Cardos, gestora de políticas públicas pela USP; Mariana Caires, jornalista; e Letícia Nery, especialista em gestão pública e governo aberto.
Quer saber mais? Acesse os Planos de Governo e conheça as propostas dos candidatos na íntegra: Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL).
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