O ano começou com novidades para os estudantes: o governo federal começará a pagar uma bolsa para alunos do ensino médio da rede pública, para que eles não deixem a escola e concluam os estudos. A bolsa foi batizada de Pé de Meia.
Quem estiver cursando o terceiro ano, tiver a família inscrita no Cadastro Único e fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) receberá um valor extra.
Confira 10 pontos importantes sobre o programa:
Trata-se de um programa de incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio público.
A bolsa terá o formato de uma poupança digital para o estudante, na qual serão depositados valores em duas modalidades: mensal, por nove meses, que o aluno poderá sacar a qualquer momento; e um valor extra pela participação e aprovação no Enem – este só poderá ser sacado quando o aluno cumprir esses requisitos
A intenção do governo é diminuir o abandono e evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.
Sim, mas somente os estudante com idade entre 19 e 24 anos matriculados no EJA.
Para receber a bolsa, o aluno deverá cumprir os seguintes critérios:
- Família ter renda per capita mensal inferior ou igual a R$ 218
- Efetivar a matrícula no ensino médio no início de cada ano letivo;
- Ter no mínimo 80% de frequência do total de horas letivas;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar dos exames de avaliação oficiais, como Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos);
- Prestar o Enem, no caso dos alunos que estão no último ano do ensino médio.
O valor e o calendário de saques não foram definidos. Vale ressaltar que, independente do valor, o benefício não será contabilizado no imposto de renda de pessoa física.
É necessário que o aluno tenha a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o mesmo do Bolsa Família e de outros benefícios do governo.
O Bolsa Família é um benefício de transferência de renda em que a família recebe um valor por criança ou adolescente matriculado na escola, entre 7 e 18 anos, além de gestantes. Já o Pé-de-Meia é um benefício estudantil vinculado ao aluno do ensino médio e direcionado para ele.
Depende. Se a família for composta por uma pessoa, o benefício não poderá ser cumulativo. Caso haja mais de um integrante, o aluno poderá receber o Pé-de-Meia.
Por ser uma poupança, não existem restrições para uso descritas na lei. O benefício pode ser destinado a gastos com materiais escolares, livros, alimentação e inscrição em vestibulares, por exemplo. A lei permite ainda o uso do recurso em investimentos, como títulos públicos federais e imobiliários, especialmente nos destinados ao ensino superior.
Pé-de-Meia pode ser efetivo na evasão escolar?
O programa tem como objetivo diminuir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos. Desde 2019, o índice de desistência no ensino médio aumentou consideravelmente, chegando a quase dobrar entre 2020 e 2021.
Apenas seis em cada dez alunos concluem o ensino médio no Brasil, uma taxa muito pior que México, Costa Rica, Colômbia, Portugal e Chile, segundo um estudo da FIRJAN-SESI. Uma das raízes do problema é a desigualdade social, a necessidade de entrada precoce no mercado de trabalho e a falta de conexão com o currículo escolar.
Manter os alunos na escola é um desafio para quem trabalha com educação, como a coordenadora pedagógica Viviane Soares Camara, 48, da Vila Carmosina, na zona leste de São Paulo.
“O incentivo financeiro pode ajudar a manter os alunos em sala de aula, como aconteceu com o bolsa-família, o programa federal de transferência de renda. Muitos alunos voltaram a estudar por conta do auxílio”, conta.
Ana Clara Teixeira, 16, estudante do ensino médio na ETEC Cidade Tiradentes, concorda e afirma que muitos colegas interromperam os estudos para trabalhar e ajudar na renda familiar.
Porém, ela alerta que só a bolsa não garante o aproveitamento do aluno em sala de aula. “Muitos estudantes se mantêm na escola para não perder o bolsa família, mas não estão interessados no conteúdo e não acreditam que a educação vai ajudar no futuro. É preciso um ensino mais atrativo”, conclui.
Com informações da Lei 14.818.
