Quem mora na altura do Km 22 da Rodovia Anhanguera, região noroeste de São Paulo, e precisa ir a pé até o Km 26 não tem outra escolha senão a de realizar o trajeto no escuro. O déficit de energia elétrica no trecho prejudica a vida de todos, mas principalmente de mulheres e crianças.
“Esse local já teve inúmeros casos de tentativa de estupro, porque as mulheres, e também os homens, descem no Km 22 e precisam atravessar a passarela para entrar no bairro ou acessar outros bairros”, explica Maria Aparecida, 36.
Moradora do distrito da Anhanguera, Aparecida é integrante da Rede Cultural Anhanguera e Código da Arte, e foi uma das 31 pessoas que se inscreveram para falar na audiência pública regional em Perus e Anhanguera, do Programa de Metas 2021-2024 da cidade.
Moradores de Perus e Anhanguera apresentam propostas para melhorar a região (Ira Romão/32xSP)
Em uma reunião que durou cerca de 3h, no dia 14 de abril, ao menos metade do tempo foi reservado à apresentação do plano. 20 moradores foram sorteados a falar e se dividiram no tempo para trazer considerações sobre as urgências dos territórios em três minutos cada.
Além da segurança pública, a falta de equipamentos de saúde, as frequentes enchentes que afetam a região e o gargalo de espaços culturais também permearam as falas de quase todos os participantes.
Após o fim da audiência, o grupo voltou a se reunir e, junto a moradores de Jaraguá e Pirituba, apresentou 43 propostas para a região no portal Participe Mais. O intuito é trazer demandas específicas locais ao Plano de Metas.
Entre as propostas, há sugestões de atendimento a grupos LGBTQIA+ e de combate ao racismo, assim como a criação de casas de atendimento às mulheres. A população também pontuou a importância da criação do Memorial da Vala Comum no Cemitério Dom Bosco e metas de recuperação do patrimônio histórico da região.
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Na área ambiental, sugeriram a criação de uma cooperativa de reciclagem e compostagem, e ações em agricultura orgânica. Quando o assunto é mobilidade, os moradores solicitaram a implantação de um terminal de ônibus no distrito de Perus, próximo à estação de trem da CPTM (linha 7-Rubi).
Wi-fi em praças públicas, ações culturais de projeção internacional e promover geração de renda por meio do turismo também integram os sonhos dos moradores.
Moradores pedem a implantação de um terminal de ônibus no distrito de Perus (Ira Romão/32xSP)
FALTA HOSPITAL
Juntas, a população de Perus e Anhanguera somam quase 150 mil habitantes, segundo dados da Prefeitura de São Paulo. Nenhum dos bairros, no entanto, possui um hospital, o que é uma demanda de longa data do movimento de saúde local.
“Nós não temos hospital e temos um vazio assistencial grande. Tivemos algumas conquistas na saúde ultimamente, que foram reformas de unidades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Perus e está prevista agora a construção de uma UPA na Anhanguera”, explica Mário Bortotto, 63. De acordo com ele, há também um “grande problema de falta de médicos”.
Mário é conselheiro de saúde, engenheiro aposentado e militante em prol da reapropriação da fábrica de cimento há mais de 30 anos.
Ele sempre acompanhou esse tipo de audiência pública, mas é cético sobre sua real efetivação, principalmente nas periferias. “Percebemos que há poucos resultados das metas de gestões anteriores.”
Para Sirlei Bertolini, 52, engenheira civil e integrante do projeto Recanto Verde Limpo e Saudável, há uma disputa orçamentária no que envolve os investimentos públicos da cidade.
“A periferia quase sempre não tem visibilidade desses investimentos [da prefeitura], só com pressão da população isso pode acontecer.”
“As decisões não são tomadas de acordo com o apelo e necessidade da população e sim geralmente baseadas em interesses políticos. Mesmo assim, acho a participação fundamental para tentar reverter essa distorção”, afirma ela.
GARGALOS DA CULTURA
A região continua sem aparelhos culturais mantidos pela prefeitura, como aponta o Mapa da Desigualdade, da Rede Nossa São Paulo. Enquanto isso, a própria comunidade cria centros culturais independentes, atuando virtualmente também em meio à pandemia e servindo de apoio solidário à comunidade.
Uma dessas organizações é a Comunidade Cultural Quilombaque, que, para além do fomento à cultura, vem levantando debates sobre racismo também no planejamento da cidade.
QUESTÃO RACIAL NO PLANEJAMENTO DA CIDADE
Para Cleiton Ferreira, 36, arte-educador e gestor da Quilombaque, o debate sobre a questão racial deveria atravessar todas as metas e secretarias, não apenas na meta 17, que aborda o racismo.
“Uma das principais demandas que a gente tem na cidade é a relação de discriminação. A gente vê a juventude sendo morta pela sua cor e o racismo não entra no debate do Plano de Metas.”
“Só colocam uma pauta bem ampla, mas não discutem a fundo o que seria isso. Há uma questão latente indígena, tem a questão LGBTQIA+ que não entra em pauta. São populações que estão à margem e desassistidas pelo poder público”, acrescenta.
PLANO DIRETOR
A mata atlântica, as bacias hidrográficas, assim como os patrimônios históricos, materiais e imateriais da região de Perus, Jaraguá e Anhanguera culminam no TICP (Território de Interesse da Cultura e da Paisagem), instrumento urbanístico aprovado em 2014 e que integra o PDE (Plano Diretor Estratégico) de São Paulo.
Leva esse nome porque é um dispositivo que reconhece regiões que são importantes ativos para a memória e cultura de toda a cidade e pensa o desenvolvimento integral local, unindo cultura, educação e saúde.
“O TICP é uma forma inovadora de gestão de um território. A gente tem questionado como o Plano de Metas da cidade vai se relacionar com o TICP, já que ele está previsto no Plano Diretor. Ele dialoga com os planos regionais e com o plano de ação da subprefeitura”, contextualiza o engenheiro Mário.
“Já vem sendo realizadas ações em todas estas áreas através das discussões participativas e colaborativas dos coletivos, movimentos e apoiadores em geral do TICP”, aponta Sirlei que, junto a Mário e outros participantes, integra o Movimento de Interesse da Cultura e da Paisagem de Perus.
Movimento trabalha com a valorização do território em Perus (Ira Romão/32xSP)
TERRITÓRIO
Ao longo dos anos, os moradores de Perus e Anhanguera vêm fortalecendo um trabalho de envolvimento e participação que vai além dos espaços institucionais criados pela gestão.
“A gente vem trabalhando a questão da memória, para que as pessoas se envolvam e conheçam seu território e valorizem as potencialidades por meio de instrumentos como o TICP”, diz Mário.
DESAFIOS NA PARTICIPAÇÃO ONLINE
Na opinião do arte-educador Cleiton Ferreira, o tempo de fala para cada cidadã ou cidadão é muito curto durante a audiência pública. Sem contar a burocracia em torno da participação, diz ele.
“O processo de participação online foi muito ruim. Quem quisesse falar, tinha que se inscrever antes, mas sua fala não era garantida.”
Para ele, o número limitado a 20 pessoas não traz uma amostra capaz de refletir a complexidade dos territórios discutidos. Embora a audiência online facilite, porque não há necessidade de deslocamento, o problema estrutural da falta de acesso à internet na periferia torna o processo mais difícil.
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“Na periferia, muitas pessoas não têm acesso à internet, e quando tem é muito precário. Perdemos na participação de mais pessoas da comunidade, que sofrem com falta de políticas públicas e podem falar melhor de seu território”, pontua a moradora Maria Aparecida.
Para a arquiteta Natália da Costa, 31, integrante do movimento do TICP, se já tivéssemos a possibilidade de realizar encontros presenciais, a população teria a possibilidade de visualizar o mapa e ter mais tempo para refletir as problemáticas locais.
“As pessoas sentem falta da articulação entre as metas. Há proposta para criação de UBS (Unidade Básica de Saúde), mas não é apontado onde é a UBS. Há proposta de empreendimento habitacional, mas não dizem quais equipamentos de saúde e educação são necessários para atender a demanda da população”, exemplifica.
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