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Pessoas com deficiência relatam dificuldades para a mobilidade nas periferias

Por: Eduardo Silva e Ira Romão

Desde os quatro anos de idade, o cientista da computação aposentado Rubio Machado Bernardes, 46, usa cadeira de rodas para se locomover por causa de uma artrite reumatoide – doença que afeta as articulações do corpo.

Morador de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, o único jeito de fazer os trajetos é ir pela rua, se arriscando próximo a veículos que transitam pelo bairro. “Muitos cadeirantes andam com a cadeira de rodas diretamente na rua porque as calçadas não oferecem a menor condição de se trafegar sobre elas”, comenta.

“Tem placas e postes bem no meio delas. Você encontra também raízes de árvores ressaltadas. Realmente se torna impossível andar de cadeira de rodas, seja ela motorizada ou não, principalmente nas periferias”, diz.

Esses são apenas alguns dos obstáculos enfrentados por pessoas com deficiência nas periferias de São Paulo e que, por vezes, passam despercebidos por pedestres que já se acostumaram com este cenário.

Segundo o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ao menos 7% dos paulistanos têm algum tipo de deficiência, dos quais 42% é visual e 26% motora.

Na sexta reportagem da série sobre mobilidade nas periferias, a Agência Mural aborda os desafios no deslocamento de pessoas com deficiência pelas ruas da cidade e o cumprimento de leis que garantam o direito de ir e vir desses moradores e moradoras.

Dificuldades de acesso vão da situação das calçadas ao acesso ao transporte @Ira Romão/Agência Mural

No ônibus

Por não ter carro, Bernardes sempre utiliza os ônibus e o Metrô para percorrer distâncias maiores, e diz que a principal dificuldade no trajeto é a falta de preparo técnico de motoristas e cobradores.

A opinião é compartilhada pela conselheira municipal Glauce Teixeira, 42, moradora do Jaraguá, na zona noroeste da capital.

“Muitas vezes, pedimos para os motoristas dos ônibus pararem em determinado ponto ou nos avisar aonde descer. Porém, eles não avisam. E quando estamos desembarcando ou embarcando, alguns já estão saindo com o ônibus, querendo fechar a porta”, relata.

Atualmente, uma lei permite que pessoas com deficiência desçam fora do ponto de ônibus.

Ira Romão/Agência Mural

NAVEGUE
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A conselheira tem síndrome de Usher, uma patologia hereditária caracterizada pela perda parcial ou total da audição e diminuição progressiva da visão.

Atualmente, ela tem baixa visão, campo visual reduzido e perda auditiva de 30 decibéis, o que significa surdez leve para moderada. Essa condição, contudo, nem sempre é levada em conta. “Como meu diagnóstico é de retinose pigmentar, que é uma patologia de degeneração da retina, não é visto a olho nu.”

“Muitos cobradores já pediram meu RG para comprovar se eu era a pessoa do bilhete especial, questionando como que eu poderia ter baixa visão e alegando que qualquer um poderia andar com bengala”, lembra.

A autônoma Valquiria Marques Lobato, 31, vive situação semelhante. Ela é mãe de Henrique, 10, que tem TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TOD (Transtorno Opositivo Desafiador), o que lhe dá direitos no transporte público, como assento preferencial e a possibilidade de descer do ônibus fora dos pontos regulares.

Mas, como Valquiria conta, por não ter uma deficiência visível, ela e o filho passam por situações desagradáveis. “É horrível ter que explicar para todo mundo que ele não tem problema físico e sim mental. Hoje esses transtornos são bem poucos reconhecidos”, diz.

“Pegamos ônibus frequentemente. Bancos preferenciais não existem para ele porque as pessoas fingem dormir ou não cedem o lugar”, complementa.

Em nota, a SPTransinforma que a frota municipal de ônibus conta com 100% dos veículos em operação acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, sendo que os coletivos com piso baixo representam 47%.

“Além dos ônibus do sistema, a SPTrans oferece uma modalidade de transporte porta a porta, gratuito aos usuários. O serviço Atende+ é destinado às pessoas com autismo, surdocegueira e deficiência física com alto grau de severidade e dependência, impossibilitadas de utilizar o transporte coletivo por ônibus”, detalha.

Em relação às plataformas elevatórias para cadeiras de rodas, a empresa explica que a inspeção de funcionamento é realizada a cada 5 mil km trafegados e as manutenções preventivas ocorrem a cada 10 mil km ou 15 mil km, a depender das recomendações do fabricante. Se constatados defeitos no equipamento, os veículos são lacrados e impedidos de operar até que o problema seja solucionado.

Em casos de mau atendimento ou atitude desrespeitosa por parte de motoristas e cobradores, o passageiro pode abrir uma denúncia ou reclamação por meio da central 156 e do site.

De acordo com a SPTrans, os operadores passam por treinamentos focados em prevenção de acidentes, atendimento aos passageiros e acessibilidade de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida. Em 2019, foram treinados 33.371 profissionais. Neste ano, em virtude da pandemia, 4.440 colaboradores participaram do treinamento até o mês de setembro.

Carros por aplicativo

A opção de pagar pelo transporte por aplicativo também encontra barreiras, segundo moradores das periferias. “A maioria dos motoristas utiliza carros pequenos. Então não cabe uma cadeira de rodas”, afirma Rubio.

“E ainda que caiba, muitos motoristas ao notarem que é um cadeirante que vai fazer uso do transporte, já recusam a corrida ou simplesmente dizem que não levam cadeira de rodas no porta-malas”, conta Bernardes.

No caso de Glauce, ela também lida com algumas barreiras. “Quando escrevo no chat de mensagem do aplicativo que sou uma mulher com baixa visão, muitos cancelam”, afirma.

Por não conseguir identificar a cor e o modelo do carro, menos ainda ver o número da placa, Glauce costuma pedir que o motorista a avise por mensagem ou a aborde, tocando no ombro, se for o caso, quando chegar ao local onde ela aguarda. “Muitas vezes, eles não abordam, cancelam e vão embora. É um desrespeito”, desabafa.

À reportagem, a 99 afirma que os motoristas são instruídos a estarem disponíveis para ajudar um passageiro ou uma passageira com deficiência sempre que necessário.

Diz, ainda, que os usuários podem informar que necessitam de alguma característica especial no veículo para realizar a viagem, como um porta-malas maior para guardar uma cadeira de rodas e que é liberada a entrada de cão-guia registrado.

“A 99 faz recomendações para que não seja motivo de cancelamentos de viagens se uma pessoa tiver deficiência. Caso seja presenciado alguma conduta não condizente com as orientações [da empresa], é possível fazer reclamações pelo aplicativo da 99 ou pela Central de Segurança (0800-888-8999)”, detalha, citando disponibilizar um material informativo sobre o tema.

Já a Uber diz que não tolera discriminação em viagens pelo aplicativo e que tem, como política, que os motoristas parceiros cumpram a legislação que rege o transporte de pessoas com deficiência, incluindo a acomodação de cães-guia, por exemplo.

“Além disso, os motoristas parceiros devem acomodar passageiros usando andadores, bengalas, cadeiras de rodas dobráveis e outros dispositivos de assistência, tanto quanto seja possível”, afirma.

Nos casos em que usuários sentirem que o tratamento dado pelo parceiro desrespeitou os termos da lei, a Uber afirma que o ocorrido deve ser reportado para que a empresa possa tomar as medidas necessárias e citou um material disponível sobre o tema.

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Quais as soluções para melhorar o acesso? Para a diarista Dalva Brito da Mota, 53, a acessibilidade melhoraria ainda mais se os profissionais do transporte público soubessem se comunicar por Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Moradora de Pirituba, na zona noroeste de São Paulo, Dalva é uma mulher com deficiência auditiva desde os cinco anos de idade, após ter contraído meningite. A doença pode ser causada por vírus ou bactéria e, quando agravada, pode ocasionar surdez.

Além de usar Libraspara se comunicar, Dalva faz leitura labial. Contudo, durante a pandemia de Covid-19, o uso de máscaras – importantes para reduzir a transmissão do vírus – a impediu de fazer a leitura e se comunicar adequadamente com as pessoas.

Como solução para esse período, Dalva adotou o hábito de andar com caneta e caderno para facilitar a comunicação. “Para trabalhar, uso transporte público. Levo meu caderninho com uma caneta e escrevo o que quero, inclusive no ônibus”, diz.

Degrau em ônibus. Plataforma que desça até o nível da calçada ajudaria no acesso @Ira Romão/Agência Mural

Atuando no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Glauce aponta que uma das demandas da cidade para melhorar a mobilidade é a necessidade de implementar piso baixo nos coletivos.

A conselheira reforça que isso traria benefício não apenas para as pessoas com deficiência, mas para idosos, mães com carrinhos de bebês e uma pessoa com dificuldade temporária para se locomover.

Ela acrescenta que as pessoas com deficiência visual lidam com barreiras arquitetônica, urbanística e atitudinal, o que consta na Lei Brasileira de Inclusão (lei nº 13.146/2015).

“Precisamos muito trabalhar a acessibilidade atitudinal, que nada mais é do que a atitude de todas as pessoas. Não é um ou outro, é toda a população. É a única forma de dialogar e trocar informações e experiências para conseguirmos esse caminho”.

A Lei Brasileira de Inclusão aponta, entre outros pontos, que o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida deve ser assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso.