Metrô São Paulo-Morumbi (Ira Romão/32xSP)
No último sábado (11), a Prefeitura de São Paulo iniciou a quarta etapa do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2021. As etapas anteriores recolheram propostas da população sobre melhorias na cidade e os 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) selecionaram as 15 melhores sugestões para cada região.
Até o dia 23 de julho, a população vota online nas melhores propostas para cada uma das 32 subprefeituras. Dentre 15 propostas disponíveis em cada seção, cinco serão eleitas e encaminhadas para a próxima etapa, que é a análise de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária delas.
Para votar, o munícipe deve acessar a plataforma Participe+, selecionar a subprefeitura e votar em até cinco propostas diferentes. É necessário realizar o cadastro na plataforma com nome, e-mail e senha. Também é possível votar em propostas para qualquer subprefeitura.
(Reprodução/Participe+)
Essa é a última etapa participativa de criação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021. Para o ano que vem, o total previsto de receitas e despesas para o município é de R$ 68,2 bilhões.
ETAPA 5: ANÁLISE
A análise de viabilidade ocorre entre os dias 25 de julho e 24 agosto. Neste período, as propostas são enviadas para as secretarias municipais da Prefeitura de São Paulo.
As propostas viáveis são inseridas com prioridade de execução no PLOA 2021 – que será encaminhado para a Câmara dos Vereadores até o dia 30 de setembro. É a Câmara que aprova a versão final da Lei Orçamentária e decide o que entra no orçamento do próximo ano.
