Na Lapa, zona oeste de São Paulo, moradores cobram a reabertura do Hospital Central Sorocabana, desativado desde 2010 devido a problemas financeiros. Um ano antes de fechar, o equipamento de saúde tinha 217 leitos clínicos destinados a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) e atendia a aproximadamente 20 mil pessoas por mês.
“O fechamento foi um prejuízo para a saúde da cidade, pois causou sobrecarga em outros hospitais”, comenta Toni Zagato, 36, mestre em políticas públicas e coordenador do Conselho Participativo Municipal (CPM) da Lapa.
“Os pacientes na região passaram a ser referenciados a outros hospitais que já enfrentam saturação no atendimento”, diz. Ele cita, como exemplo, o Hospital Municipal de Pirituba, que atende aos distritos de Pirituba e Perus, na zona norte do município.
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A Subprefeitura Lapa (formada pelos distritos Lapa, Barra Funda, Perdizes, Vila Leopoldina, Jaguaré e Jaguara) é uma das seis subprefeituras de São Paulo que não têm nenhum leito de UTI. As Unidades de Terapia Intensiva são necessárias para tratar pacientes com casos graves do novo coronavírus (covid-19). Nos seis distritos vivem cerca de 322 mil pessoas.
Devido à falta de um hospital público na região e ao crescente número de casos confirmados de covid-19 na cidade, o Conselho Participativo Municipal da Lapa enviou, em março de 2020, um ofício ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Paulo pedindo a inclusão do Sorocabana nos planos de contingência e combate à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Zagato, a reforma emergencial – com atendimento integrado ao Sistema Único de Saúde – seria um legado para a cidade, já que não se trata de instalações provisórias (a exemplo dos hospitais municipais de campanha, instalados no estádio do Pacaembu e no Anhembi). Além disso, o local teria capacidade para a instalação de, ao menos, 150 novos leitos.
Atualmente, os dois primeiros andares do prédio estão sendo ocupados com equipamentos municipais de saúde. O terreno onde fica o Hospital Central pertence ao governo estadual, mas, em 2013, seu uso foi concedido ao município por decreto (válido por 20 anos).
Em um dos andares foi instalada uma unidade do AMA (Assistência Médica Ambulatorial), desde 2012; e no outro, um Hospital Dia da Rede Hora Certa e um Centro Especializado de Reabilitação (CER), desde 2016. Os outros cinco andares, contudo, continuam abandonados com os leitos e equipamentos se deteriorando.
Em resposta ao ofício encaminhado pelo CPM da Lapa, a Autarquia Hospitalar Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, reconhece que é legítima a demanda da população pela reabertura do Sorocabana, no entanto, sua efetivação para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus é tecnicamente inviável.
“A recuperação e readequação da área física em consonância com a legislação sanitária demandam planejamento e tempo de execução (meses) não compatíveis com o cenário epidemiológico atual”, diz a SMS.
A Secretaria também destaca que a estrutura predial da unidade se encontra muito danificada e não atende aos requisitos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que “definem o regulamento técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos (…) e reformas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes”.
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Para o Conselho Participativo Municipal da Lapa, o reconhecimento da demanda por parte da gestão foi um avanço. Agora, com o apoio do conselho de outras 14 subprefeituras, preparou um novo ofício pedindo mais esclarecimentos à administração municipal. O governo estadual ainda não deu retorno.
Por enquanto, o Comitê de Defesa do Hospital Sorocabana, no qual Zagato integra há dois anos, mantém a campanha “Reabre Sorocabana Já”.
“As pessoas continuam ficando doentes [por outras enfermidades] e, na pandemia, os leitos existentes na rede municipal hospitalar estão sendo reservados para a covid-19. A reforma emergencial serviria como uma compensação para esses leitos ocupados, numa estrutura já existente como é o Sorocabana”, finaliza o coordenador.
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