Já ouviu falar do Dia Internacional da Menina? A data foi criada em 2012 pela Organização das Nações Unidas a partir de uma proposta da organização não governamental Plan Internacional, do Canadá, na Assembléia Geral das Nações Unidas. A partir daí ela passou a ser celebrada no mundo todo na data de 11 de outubro.
Apesar disso, nem todos os países aderiram à comemoração, inclusive o Brasil. Nesta semana, porém, o país deu um passo a mais no reconhecimento da data: o governo do estado de São Paulo sancionou uma lei que cria o Dia da Menina.
O Projeto de Lei é de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e teve a contribuição do Projeto Escola de Liderança para Meninas, da Plan Internacional Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial de São Paulo na última segunda-feira.
Mas por que um “Dia das Meninas” ?
A resposta é tão simples quanto preocupante: em São Paulo, as meninas concentram os piores indicadores de desenvolvimento humano quando comparadas aos meninos. Para se ter uma ideia, o estado lidera o ranking percentual de meninas em situação em situação de trabalho infantil (9,4%), quando comparado ao estados de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão.
Elas também são as mais vulneráveis a violências. Sete em cada dez meninas conhecem outra menina que já sofreu violência, e quase 4 a cada 10 acham que meninos e meninas não têm os mesmo direitos na prática. Os dados são do o estudo “Por ser menina no Brasil” da Plan Brasil,
Esta crítica desigualdade de gênero ocorre desde cedo. Globalmente, meninas entre 5 e 14 anos passam 40% mais tempo em atividades domésticas não remuneradas em comparação com meninos da mesma faixa etária, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Por isso, para a ONU, o Dia das Meninas reforça a importância de governos investirem na liderança, no potencial e na garantia de direitos das meninas em todas as fases do desenvolvimento.
No estado de São Paulo, a expectativa é que o reconhecimento da data incentive e contribua com debate sobre gênero. “É uma oportunidade das meninas, vítimas de toda e qualquer violação de direitos, serem olhadas e ouvidas de forma respeitosa. Queremos que todos entendam que entre nascer criança e ser mulher, existe uma menina que precisa ser reconhecida e ter seus direitos garantidos”, pontuam em nota meninas participantes do Projeto Escola, da Pan Internacional Brasil.
Meninas concentram os piores indicadores de desenvolvimento humano quando comparadas aos meninos @Léu Britto/ Agência Mural
Dia da mulher indígena
No mesmo dia da sanção da lei que criou o Dia da Menina no estado de São Paulo, o governo sancionou também a Lei 17.786/23, que cria o Dia Estadual da Mulher Indígena, que passa a ser comemorado no dia 5 de setembro.
O Projeto de Lei é de autoria da deputada estadual Monica Seixas, do Movimento Pretas, do Psol, com a justificativa de reconhecer e promover a valorização dessa população.
Com informações da Assembléia Legislativa de São Paulo, Lei 17.788 e ONU.
