Eleições para Conselho Participativo Municipal acontecem a cada dois anos
Peterson Prates, de Sapopemba, e Ana Alini Lins, de Itaquera, são os mais jovens conselheiros municipais participativos eleitos no fim de 2015. Dois entre os mais de 1.000 escolhidos por votação popular, eles têm mandato de dois anos e contam como é ser os “olhos” da subprefeitura.
Aos 19 anos, Prates é morador do Parque Bancário, em Sapopemba, zona leste da capital. Desde o início de 2016 cumpre o papel de “conselheiro”.
Estudante de jornalismo na Universidade Presbiteriana Mackenzie, ele é o mais jovem entre os 1.113 conselheiros participativos do município, eleitos no fim do ano passado.
Prates, assim como os demais escolhidos por votação popular, tem como missão fiscalizar políticas políticas e acompanhar os gastos orçamentários da subprefeitura do seu bairro.
“Nosso papel também é discutir quais devem ser as melhorias locais, assim como apontar prioridades”, acrescenta o universitário.
De acordo com Julian Rodrigues, coordenador do Conselho Participativo Municipal, o órgão funciona como um organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo poder público municipal, como espaço consultivo e de representação da sociedade no território das 32 subprefeituras da cidade.
“É um dos principais órgãos de participação social da cidade. A participação social é um dos princípios do governo Haddad, que ampliou-a, de diversos modos, criando diversos novos espaços”, afirma.
Segundo Rodrigues, os conselheiros se reúnem uma vez por mês, mas também acontecem reuniões extraordinárias para discutir sobre os equipamentos públicos, os problemas, as intervenções urbanas necessárias, obras, orçamento.
“Cada conselho elege dois membros para o CPOP [Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo], que discute obras prioritárias para as regiões, discute e monitora metas e ações de governo, acompanha o ciclo orçametário”, revela o coordenador.
Para Prates, o desafio tem sido unir teoria e prática.
“A prática está longe de ser tão bonita quanto a teoria. Passados um quarto do mandato, não conseguimos votar nosso regime interno, nossos crachás não chegaram e o bilhete único ao qual temos direito, também não”, reclama o universitário.
Outro problema, reitera Prates, está ligado às forças políticas dos bairros, ligadas aos partidos, o que gera disputa de espaço e, com isso, desgaste do conselho.
MULHER MAIS JOVEM
Conselheira do distrito de Itaquera, Ana Alini Lins, 22, lamenta a falta de participação dos próprios conselheiros. “Fazemos reuniões, debatemos pautas, mas não conseguimos votar porque, muitas vezes, não tem quorum”, revela A estudante de gestão de políticas públicas na USP-Leste.
A universitária, que também é a mulher mais jovem eleita, compõe o quadro de, pelo menos 50% de participação feminina do total de conselheiro eleitos. Em seu segundo biênio, outra exigência em relação à última eleição, foi o decreto estabelecido pelo prefeito Fernando Haddad, que dispôs 35 vagas exclusivamente aos imigrantes.
“É muito bom ver as mulheres com a mesma representatividade. Sempre quis fazer serviço para a sociedade. Ela quem paga minha faculdade, além de estar conectado ao meu curso”, destaca Ana Alini.
FUTURO INCERTO
Sem estar em vigor por lei de Estado, uma das principais preocupações dos conselheiros é quanto o futuro do órgão.
Segundo Rodrigues, está colocada na agenda da Secretaria o debate sobre a institucionalização dos conselhos, por meio de projeto de lei enviado à Câmara. “Essa é uma demanda importante, que está entre os desafios do próximo período”, pontua.
“Qualquer prefeito que considerar que o conselho não seja necessário, ele pode simplesmente acabar”, diz Prates. “Mas já existe uma mobilização por parte de movimentos, ONGs e da sociedade civil para fazer com que seja feito um projeto de lei que estabelça o conselho sob política de estado e não de governo, que ele seja deliberativo, não consultivo”.
