Moradora do bairro da Praça da Árvore, a 4 km de distância da Prefeitura Regional do Jabaquara, na zona sul da capital paulista, Maria de Fátima Marques Fernandes, 58, assumiu a regional no início de 2017, integrando a equipe de gestão do ex-prefeito João Doria (PSDB) e do atual prefeito Bruno Covas (PSDB). Entre os desafios, diminuir o número de solicitações não atendidas registradas na região.
“Quando eu cheguei, falei: ‘Eu tenho isso aqui, são 245 mil habitantes, como eu faço?’. Então criei um projeto chamado Coopera Jabaquara. Dividi a região em 12 setores. Fizemos um planejamento em que eu pegaria todos os serviços de zeladoria da Prefeitura, envolveria as outras secretarias e ficaria uma semana em cada setor”, explica Maria de Fátima.
“Fazíamos como um grande mutirão. Eliminamos em 1 ano 4 mil SACs [Serviço de Atendimento ao Cliente] que estavam parados desde 2012. Deu tão certo que continuamos neste ano”, completa a prefeita.
Com um orçamento de R$ 32 milhões, o Jabaquara ocupa a segunda posição entre as regionais com maior índice de atendimento às solicitações registradas no canal oficial da Prefeitura (156), segundo informações do portal Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo, página dedicada à divulgação de dados do serviço 156.
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Entre janeiro de 2017 e março deste ano, 64% das solicitações abertas no período foram finalizadas, ficando atrás, apenas, das regionais São Miguel (zona leste), Butantã (zona oeste) e Jaçanã-Tremembé (zona norte), que ocupam juntas a primeira posição, com 65% cada.
Ao todo, a regional esteve atrelada a 6.725 solicitações no ano de 2016, durante a antiga gestão, contra 7.456 em 2017. Já no comparativo trimestral, de janeiro a março deste ano, 1.450 solicitações foram abertas, contra 2.164 no mesmo período do ano anterior e 2.565 no primeiro trimestre de 2016, uma queda de 43%. No entanto, buraco e pavimentação continuam na liderança entre as principais queixas.
CAMPO MINADO
Apesar da redução, problemas como buraco e pavimentação continuam entre os temas mais reclamados. Somente em 2017, a regional recebeu 2.985 solicitações do tipo, um salto de 76% em comparação ao ano anterior, com 1.689 chamados, seguido por árvore (1.099) e veículos abandonados (737).
Já de 2017 a março deste ano, o número subiu para 3.385 pedidos; desses, 351 ainda constam como “aguardando atendimento” no portal Dados Abertos.
Para o estudante de direito Leonardo Cardoso, 25, há uma diferença entre o cuidado com a pavimentação das vias de acesso aos bairros e ruas internas. “Quando você entra nas ruas que são entradas para o bairro, sempre tem o mesmo buraco”, diz.
“Eles fecham a rua, tapam o buraco, passam três meses e o buraco volta. Isso é um problema”, conclui.
Para a regional, não há problema com o atendimento aos pedidos de tapa-buraco. Segundo o órgão, no ano de 2017 mais de 4 mil buracos foram tapados em ações de mutirão para melhorias no bairro.
“Hoje atendemos os SACs que temos. Vamos aos setores e atendemos também o não SAC, agindo de forma preventiva. A ideia é que no ano que vem, se surgir um buraco, a gente vá lá tapar em horas”, diz a prefeita.
Com um contrato de R$ 2.161.618,51 para realização do serviço de tapa-buraco, a empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda acumula, ainda com a regional, outros contratos em zeladoria, como conservação de passeios e mobiliário urbano, corte de grama e sistemas de drenagem, segundo dados do Diário Oficial do Município.
LIXO E LIMPEZA
Segundo dados da Prefeitura Regional do Jabaquara, atualmente há 39 pontos viciados de descarte irregular de lixo, ante 43 no início da gestão. Os quatro pontos foram recuperados com ação de revitalização, como plantio de árvores usando pneus pintados como suporte.
No entanto, para o aposentado Nelson Quintana, 66, apesar das ações da prefeitura, ainda há depósitos clandestinos. “Na madrugada, o pessoal ainda vem e joga lixo. Alguns até chegam de caminhão”, diz. “As calçadas [onde foram feitas revitalizações] continuam quebradiças, sem cuidados e sem fiscalização”, completa.
Moradora da rua Áurea Lejeune, na Vila Guarani, no Jabaquara, uma das vias beneficiadas com o projeto de revitalização e combate ao descarte irregular de lixo, Selma Degomar, 53, aprova a ação da prefeitura, mas diz que atos de vandalismo surgiram após o plantio das árvores.
“Tem gente que já queimou pneu, árvores. Agora estão colocando lixos na calçada dos vizinhos. Tem até carro que vem da [Rodovia] Imigrantes e deixa lixo”, informa a técnica em contabilidade.
Desde 2002 jogar lixo na via pública é passível a penalidades na cidade de São Paulo, de acordo com a Lei Municipal nº. 13478/02. No entanto, multar os infratores ainda é um desafio para a prefeitura regional, que na atual gestão ainda não registrou nenhuma multa aplicada, apontando o descarte irregular na madrugada como o principal fator de empecilho para fiscalização.
“Por saber que há necessidade de flagrante, estamos viabilizando a instalação de câmeras em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana com o objetivo de documentar provas e realizar, assim, ações de apreensão”, diz em nota a regional.
PROJETOS
“O nosso prefeito, o Bruno [Covas], é uma pessoa que faz questão de dizer que não adianta cuidar só da zeladoria, tem que cuidar de pessoas. A gente pensa da mesma forma”, comenta a prefeita Maria de Fátima.
Segundo ela, foram feitas ações em esporte e cultura, como Cãominhada Jabaquara, 1ª Corrida de Rua Jabaquara, ID Jovem com Show de Talentos, Dia Internacional do Idoso e Projeto Praça Viva – palco com atração musical, atividade física e tendas de sucata durante a gestão.
Apesar dos projetos culturais, segundo dados do Mapa da Desigualdade, da Rede Nossa São Paulo, com base em informações da Secretaria Municipal de Cultura, o Jabaquara está entre as regiões com menor índice de equipamentos culturais públicos no município, com três unidades; cenário oposto ao da regional da Sé, com 72 equipamentos.
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A atual gestão também enfatiza os investimentos em empreendedorismo local, como cursos voltados à culinária, artesanato, parcerias com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), CAT (Centro de Apoio ao Trabalhador), ações de zeladoria, como o Coopera Jabaquara e Integra Jabaquara.
“O desafio é atender na totalidade tanto a zeladoria como a parte social. É para isso que estamos aqui, para atender. Claro que a gente tem que tapar buraco, mas também temos que cuidar daquele que passa em cima do buraco. Esse é o nosso desafio”, completa.
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http://32xsp.org.br/2017/11/29/prefeituras-regionais-descumprem-lei-e-nao-exibem-orcamento-nas-sedes/