A Prefeitura de São Paulo retirou cartazes políticos espalhados pela na zona sul da capital, após reportagem da Agência Mural revelar que alguns pré-candidatos nas eleições deste ano tinham faixas com promoção pessoal espalhadas em regiões da cidade.
As faixas, usadas para driblar a lei eleitoral que impede campanha antes de 16 de agosto, infringem a Lei Cidade Limpa, no caso da capital paulista. Outros municípios da Grande São Paulo também têm vias com faixas e outdoors, mas contam com outras legislações.
No caso de São Paulo, a SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento), por meio da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana) informou em nota que não são permitidos “nos imóveis edificados, públicos ou privados, a colocação de “banners”, faixas ou qualquer outro elemento, dentro ou fora do lote, visando a chamar a atenção da população para ofertas, produtos ou informações que não aquelas estabelecidas no artigo 15 parágrafo único”.
Rua Cidade de Bagdá, na Vila Santa Catarina, após prefeitura retirar faixa com mensagem de político @Prefeitura de São Paulo
A lei prevê ainda multa no valor de R$ 10 mil para descumprimento da legislação, e aumento do valor em caso de reincidência.
A reportagem mostrou faixas que traziam mensagens comemorativas, como o Dia das Mães, que ficavam expostas semanas depois da comemoração, e divulgavam o nome de possíveis candidatos nas eleições para deputado neste ano.
A prefeitura retirou os cartazes encontrados na Vila Santa Catarina, e na Avenida João Dias, em Santo Amaro.
Atualmente, a Lei Eleitoral não permite campanha antecipada, mas seria necessário um pedido explícito de votos para infringir a legislação. Por conta disso, o artifício vem sendo usado ao menos desde o Natal por candidatos de diversos partidos por toda a Grande São Paulo.
