A quantidade de conselheiros participativos municipais da cidade de São Paulo pode cair pela metade. Essa é a intenção da prefeitura para as próximas eleições do Conselho, que acontecerão em dezembro deste ano. Enquanto no biênio 2015-2017 foram eleitos 1.113 representantes, para o próximo ano esse número deverá cair para 535.
O Conselho Participativo Municipal (CPM) foi criado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), em 2013. O órgão é autônomo e formado por cidadãos eleitos por meio do voto popular. Eles atuam de forma voluntária e uma das suas principais funções é fiscalizar políticas e acompanhar os gastos orçamentários das 32 prefeituras regionais.
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A proposta de reestruturação foi anunciada por Celso Henriques, coordenador do Conselho Participativo Municipal, durante a reunião do CPM-Butantã, na zona oeste, na semana passada.
A principal justificativa de Henriques sobre a redução na quantidade de membros do conselho se baseou na máxima de que “quantidade não é qualidade”. “Quantidade não resolve nada”, afirmou, anunciando que também será exigida “ficha limpa” aos candidatos e a extinção de chapas.
“Antes podia ter chapa com até cinco conselheiros. Agora não, [se elege] um único candidato”, disse ele, que acredita que a medida foi impedir a existência conchavos. “Havia grupos de 2013 dominando os conselhos, que não foram criados para fazer política, mas políticas públicas para buscar investimentos territoriais”, ressaltou Henriques, que ocupa o cargo de coordenador há seis meses.
A distribuição do número de conselheiros, que variava de acordo com o contingente populacional das prefeituras regionais e seus distritos, também sofrerá alteração. O modelo adotado nas últimas eleições estabelecia um conselheiro para cada 10 mil habitantes, podendo ter, no mínimo, cinco representantes.
Com a mudança, cada conselheiro representará 30 mil moradores. A quantidade mínima permanecerá a mesma, ao contrário da máxima: de cinco para cada 150 mil moradores. Conselheiros e ex-representantes, no entanto, não aprovaram a proposta e afirmam que haverá uma desproporcionalidade. “No Butantã, não temos nenhum distrito com mais de 300 mil habitantes. Então nunca serão eleitos 10 conselheiros”, ressaltou Marta Pimenta, ex-conselheira da região.
Reunião-do-Conselho-Participativo-Municipal-do-Butantã-no-último-dia-20-na-prefeitura-regional
“Temos distritos com poucos moradores, como é o caso do Morumbi e do Butantã, que têm cinco e permanecerão com cinco conselheiros. Já a Vila Sônia e a Raposo Tavares, que têm populações muito maiores e demandas muito mais sérias, vão ficar com uma proporcionalidade completamente equivocada”, completou a moradora.
O distrito com o maior número de habitantes é Raposo Tavares (118 mil, segundo dados do IBGE, de 2010), que, a partir do novo decreto, receberia apenas o mínimo. Isso quer dizer que dos atuais 43 conselheiros que representam a regional do Butantã passariam a ser apenas 25 a partir do ano que vem.
“Qualificar essa discussão é fundamental porque a proporcionalidade e a quantidade de conselheiros é uma coisa que, na nossa vivência, a gente confirmou que é importante”, assegurou a conselheira participativa Sônia Dô Hamburguer.
“Não dá para falar que o conselho não funciona porque é grande e as pessoas não vêm. Desculpa, precisamos qualificar a discussão e olhar o porquê elas não estão se sentindo valorizados”, confirmou Marta.
Segundo Henriques, as propostas serão comunicadas em todas as reuniões dos conselhos até o dia 29. O novo decreto só espera a assinatura do prefeito João Doria (PSDB).
Fotos: Vagner de Alencar
