A palavra “prefeitura regional” é familiar para a dona de casa Terezinha Pereira da Silva, 57, moradora do bairro José Bonifácio, em Itaquera, na zona leste da capital. Em toda a cidade de São Paulo existem 32 subprefeituras, chamadas desde o início de 2017 de prefeituras regionais, que funcionam (ou deveriam) como o canal mais próximo e direto com a população local.
Descentralizados da Prefeitura, esses pequenos “municípios” têm o papel de zelar pelo bairro a partir de ações voltadas a serviços e obras, que vão desde limpar a praça e podar árvores até mesmo realizar pequenas obras ou fiscalizar estabelecimentos do bairro.
Assim como muitos moradores, Terezinha assume que não conhece a prefeitura do atual bairro. “Sabia onde era no meu antigo bairro, lá na Cidade Tiradentes, embora nunca tenha precisado ir nela para uma necessidade pessoal”, explica a dona de casa.
Além de solicitar alvarás e certificados, a população pode se dirigir a sua prefeitura para pedir a revitalização de uma passagem subterrânea ou solicitar a limpeza de um corrégo.
O distrito de José Bonifácio, onde mora Terezinha, junto aos de Itaquera, Cidade Líder e Parque do Carmo, abrigam, juntos, mais de 520 mil pessoas e são administrados pela Prefeitura de Itaquera, de acordo com os dados mais recentes da Coordenação das Prefeituras Regioanais.
A região é uma das mais populosas da cidade, atrás apenas da região do Campo Limpo, na zona sul, que registra 650 mil habitantes, que vivem nos distrito do Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade.
Vizinho da Prefeitura do Campo Limpo, o professor de inglês Joseph Gonzaga, 33, morador do Jardim Germânia, afirma que nunca pisou no órgão administrativo. “Não me lembro de ter precisado ir à Prefeitura. Com certeza, devo ter vivenciado alguma situação na qual fosse necessário recorrer a ela, mas acabei não indo. Em geral, as pessoas vêm problemas no bairro, mas não vão porque às vezes falta tempo ou simplesmente não sabem para o que servem”, revela.
É o que também aponta a analista de operações Ana Cassia de Almeida, 25, moradora de Guaianases, na zona leste da capital. “A subprefeitura [prefeitura regional] existe para atender a população, mas se as pessoas não têm conhecimento do que ela faz, não conseguem reivindicar os seus direitos”, afirma.
Ana Cassia é uma entre os mais de 160 mil moradores que vivem no distrito de Guaianases, que somado ao de Lajeado, ambos sob administração da Prefeitura de Guaianases, contabilizam mais de 260 mil moradores. A região possui uma população maior que a do município de Araraquara, no interior da capital, que não ultrapassa 220 mil habitantes.
Sabia onde era no meu antigo bairro, lá na Cidade Tiradentes, embora nunca tenha precisado ir nela para uma necessidade pessoal.
A CAÇULA
As prefeituras regionais são regidas pela lei nº 13. 999, de 1º de Agosto de 2002, que estabelece a criação, estrutura e atribuições das sedes. Cada prefeitura é administrada por um prefeito, indicado pela Prefeitura, que gerencia e controla os assuntos municipais em âmbito local.
Na cidade de São Paulo, a unidade é a mais nova a ser criada, com funcionamento a partir de 2013, foi a prefeitura de Sapopemba, que tem capacidade para atender às demandas de até 500 pessoas, todos os dias.
O distrito de Sapopemba, onde fica a prefeitura homônima, possui 51 bairros, dentre eles Jardim Ângela, Jardim Sapopemba e Parque Santa Madalena. Ao todo, vivem na região 300 mil moradores, de acordo com a página do órgão, que dispõe informações detalhadas sobre as ações e os programas, compras públicas e até contratos, convênios e parcerias.
Matéria atualizada às 13h14 de 5 de janeiro de 2018.
