Referência nos cursos profissionalizantes na área da saúde e um dos principais pontos de educação em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, a Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti tem passado por mudanças e provocado protestos na região.
Estudantes se reuniram na última semana em frente ao colégio para questionar a chance de fechamento da unidade. A prefeitura nega que o serviço será encerrado.
Os questionamentos começaram por conta do Projeto de Lei (PL) 749/19, em 24 de junho, que extingue autarquias municipais. Para alunos e educadores, há falta de clareza sobre como a unidade será gerenciada com as mudanças.
Entre as autarquias que serão fechadas está a Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, que administra o equipamento público.
“Reivindicamos que haja mais clareza. O texto fala sobre a extinção da fundação que hoje é nossa mantenedora. Saindo ela, sai a grana”, comenta Rodrigo Moreira, 39, que cursa análises clínicas na unidade e participava do protesto.
Moreira ainda expressa preocupação com o novo esquema de contratação disposto no texto do projeto de lei.
“Nele se fala da extinção de mais de 3.000 cargos e contratação de pouco mais de 600, mas essas contratações serão por indicação e não formação de vocação, é por exemplo ter um coordenador de curso de farmácia que seja engenheiro”, comenta Rodrigo.
Fundada em 2005, com ares de faculdade, a escola surgiu por meio do Programa de Desenvolvimento Econômico da Zona Leste. Desde então, forma estudantes para as áreas de saúde bucal, farmácia, análises clínicas, cuidados com idosos, hemoterapia e gerência em saúde.
Para Emanoele Alves, 37, do terceiro período do curso de análises clínicas, a escola tem ajudado além da formação técnica. “Os professores preparam para o mercado trabalho e nos ajudam a ser perseverantes e encarar as dificuldades e desigualdades sociais”, comenta Alves.
A jovem teme que a falta de transparência possa fazer com que o serviço se torne precário. “Tenho medo que nos tirem algo e que tudo isso seja destruído”, comenta.
“O governo [municipal] vai extinguir todos os cargos que existem, como diretor da escola. Dizem que vão definir tudo por decreto. Eles extinguem um negócio que está funcionando para criar uma outra coisa por decreto?”, questiona João Batista Gomes, do Sindsep (Sindicato Dos Servidores Municipais de São Paulo).
A escola atrai estudantes que vêm de outros bairros da zona leste, é o caso de Janaí dos Santos Silva, 36, que reside no bairro Cidade A.E Carvalho e se formou técnica em farmácia pela unidade neste mês.
“Demorava até 1h40 para chegar na escola. Escolhi ela porque conheço pessoas que fizeram cursos na unidade e me falaram muito bem e conseguiram atuar na área depois de formados. Tem qualidade e é gratuita, era tudo que eu precisava”, comenta Santos.
PREFEITURA DIZ QUE ESCOLA NÃO CORRE RISCOS
Procurada, a Prefeitura de São Paulo respondeu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, pasta que tem a responsabilidade sobre a Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti. A gestão diz que não há qualquer hipótese de extinção do equipamento.
“A Makiguti é um dos vetores de desenvolvimento de Cidade Tiradentes e vem sendo fortalecida durante a gestão, ainda mais neste período de pandemia em que o setor de saúde e a formação de novos profissionais se mostra fundamental”, diz a nota.
Segundo a pasta, a administração municipal vem realizando diversas reuniões com funcionários e servidores nos últimos meses a fim de esclarecer as dúvidas referentes à transferência do quadro de funcionários para a Spin, nova agência da Prefeitura, que não irá alterar o regime de trabalho atual.
Diz que foi realizado o planejamento para o retorno das atividades presenciais e afirmou haver uso político. “A Prefeitura de São Paulo repudia o uso político de pessoas e entidades disseminando informações inverídicas que servem para confundir a população e criar a sensação de medo em alunos, professores e seus familiares”.
Para estudante Emanoele, o temor continua. “Onde esses funcionários serão realocados? Isso compromete o funcionalismo que nós temos hoje, não temos garantia alguma de que com essa reforma administrativa serão organizados de forma que não vá desmontar tudo o que foi construído ao longo desses 15 anos de escola”, comenta.