Embora não sejam cidadãos votantes, as crianças possuem uma série de direitos que devem ser garantidos nos municípios onde moram, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
E elas sabem muito bem o que querem! Mais espaços de lazer e educação de qualidade são as principais expectativas dos meninos e meninas das quebradas para as eleições municipais.
“Seria legal se tivesse pelo menos um parquinho aqui perto pra gente brincar. Se eu fosse prefeito, tiraria todas as crianças das ruas, colocaria para estudar e daria comida [para todas], diz Raphael Henry, 7, de Ermelino Matarazzo, na zona leste de São Paulo”.
Apaixonado por futebol, Raphael reivindica mais opções de lazer e esporte para as crian;as @Acervo Pessoal
Mas o que os candidatos propõem para as crianças das periferias de São Paulo? A Agência Mural levantou as propostas dos cinco candidatos à prefeitura da cidade de São Paulo que lideram as pesquisas: Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB), José Luiz Datena (PSDB), Tabata Amaral (PSB) e Pablo Marçal (PRTB).
“Tem um parquinho aqui perto, mas às vezes fica fechado e os brinquedos não são legais. Eu gosto de jogar futebol, mas nunca tem vaga”, aproveita para reivindicar Jandira de Fátima Macário, 7, do Parque Bristol, no distrito do Sacomã, na zona sul de São Paulo.
Confira as propostas
As informações tiveram como base os planos de governo de cada candidato, disponíveis na plataforma DivulgaCand, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Entre as 119 propostas (nomeadas como “diretrizes estratégicas”), o candidato cita diretamente as crianças em ao menos quatro delas: “assistência social e combate à fome”, “políticas para as mulheres”, “da primeira infância à adolescência” e “educação”.
Ele propõe a ampliação do consumo de alimentos saudáveis com o apoio à produção de pequenos agricultores, incentivo ao aleitamento materno a partir da “capacitação de agentes comunitários de saúde” e “infraestrutura para escolas públicas com berçário”.
Além disso, planeja a criação dos chamados “Centros do Cuidado”, espaços que centralizam cuidados com a mãe, do pré natal até primeiro ano de vida da criança; e reforçou o compromisso com a Política Nacional para a Primeira Infância e com fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para educação, ele propõe a criação de escolas em tempo integral, ampliação dos CEUs (Centro Unificados Educacionais), modernização de creches e atendimento de “psicólogos em todas as escolas públicas.”
As propostas incluem a ampliação do programa Mãe Paulistana, que visa garantir atendimento de saúde de qualidade aos bebês na rede municipal, e planeja aumentar o número de alunos estudando em tempo integral – no que foi considerado um ambiente escolar mais seguro, com alimentação reforçada e de qualidade.
Datena propõe ainda expandir atividades extracurriculares no contraturno, como reforço escolar, ensino técnico e profissionalizante, além de artes, cultura, música, esportes, tecnologia, games e idiomas.
Para garantir a alfabetização na idade certa, ele defende a presença de dois professores nas salas de aula nos primeiros anos do ensino fundamental. Nas creches da rede municipal, o horário de funcionamento seria ampliado em duas horas diárias.
O candidato também promete assegurar a concessão da Bolsa Primeira Infância para famílias em situação de vulnerabilidade social e melhorar os indicadores de aprendizagem, como o Ideb. Outro compromisso é concluir os CEUs prometidos pelo ex-prefeito Bruno Covas, que não foram entregues pela atual gestão. Além disso, se compromete a expandir o atendimento escolar com a presença de professores de atendimento educacional especializado.
Tem como proposta a oferta do que chamou de “educação olímpica”, para formar atletas de alto rendimento e “cidadãos mais disciplinados para a vida”. Uma das metas é incluir na grade curricular das escolas matérias de empreendedorismo, programação digital e educação financeira.
Além disso, propõe expandir creches e pré-escolas de ensino integral e ampliar para os 4 anos a faixa etária de atendimento dos Centros para Crianças e Adolescentes (CCA), que atendem crianças no período do contraturno escolar. Hoje o equipamento é voltado para crianças a partir dos 6 anos.
Marçal promete investir no desenvolvimento de crianças, adolescentes e adultos com a construção de “hospitais com áreas verdes e espaços para exercícios”, baseado em cidades dos Estados Unidos. Para moradia, pretende transformar imóveis vazios em moradias populares, criar programas de habitação com parcerias público-privadas e baratear construções em periferias com parcerias de empresas de construção civil.
O atual prefeito e candidato à reeleição traz propostas voltadas às crianças em áreas como assistência social, educação, esporte e lazer, segurança e gestão urbana – e aproveita para destacar ações já realizadas, como a implementação do Plano Municipal da Primeira Infância e a realização do Censo PopRua de Crianças e Adolescentes.
Ele propõe a ampliação do programa Família Acolhedora, que atua com crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, além de se comprometer com a ampliação de escolas de ensino integral e zerar fila das creches, tendo como prioridade os “distritos mais vulneráveis”.
O candidato se compromete em investir em tecnologia, modernização e infraestrutura para as escolas e prevê o aumento da Guarda Municipal em horários e locais estratégicos para as crianças. Também assume o compromisso de fortalecer projetos esportivos e implementar a Lei de Incentivo ao Esporte Municipal.
A candidata tem planos para a educação e lazer de crianças e adolescentes. Propõe implantar ensino integral, formação tecnológica e reforço de aulas de inglês, além de garantir a alfabetização de 100% das crianças da rede municipal na idade certa.
Ela se compromete em ampliar os horários das creches até às 19h e criar escolas especializadas em artes, esportes, línguas, matemática e tecnologia para aproveitar e estimular as vocações dos alunos.
Tabata pretende construir parques na periferia para proteger áreas verdes e garantir espaços de lazer e esporte para a população, além de contratar Agentes de Desenvolvimento Social, que iriam nas casas das famílias mais vulneráveis oferecendo apoio e acesso aos programas da Prefeitura.
Mas dá pra tirar as propostas para do papel?
Essa nem sempre é uma tarefa fácil. Bárbara Araújo, gestora de políticas públicas e moradora de Brasilândia, na zona norte, lembra que a criação de programas e projetos para esse público depende de diferentes fatores, incluindo orçamento e apoio no Legislativo municipal.
“Cada território tem uma realidade e isso deve ser levado em consideração. O Jaraguá é diferente da Brasilândia, por exemplo. Pensando nisso, as unidades educacionais precisam de atenção especial. Elas recebem inúmeras demandas [dos alunos] e podem contribuir na elaboração dos projetos de forma assertiva”, aponta.
As propostas de atividades no contraturno das aulas, que ganham espaço na maioria dos planos de governo, parecem uma saída para garantir direitos e melhorar o aprendizado das crianças, mas nem sempre é algo simples.
Bárbara Araújo, 28, Gestora de Políticas Públicas formada na EACH-USP @Acervo Pessoal
“O que será oferecido? Não é só ampliar o tempo da criança na escola, é desenhar propostas que façam sentido e contribuam para o desenvolvimento delas. Além disso, o profissional da educação também deve ser levado em conta”, diz.
O mesmo vale para as políticas de cultura voltadas para os meninos e meninas das periferias – que tiveram pouco espaço nos planos de governo. Segundo a especialista, o investimento na área deve acontecer de forma contínua. “É muito complexo ver que projetos de fomento à cultura duram em média um ano, e depois os profissionais ficam sem oportunidades”.
Para o próximo domingo (6), dia de ir às urnas, Bárbara reforça que é importante considerar a educação como um dos principais temas quando o assunto é garantia de direitos das crianças e adolescentes. “A qualidade da educação na primeira infância é fundamental. Não se trata só [de investir] na escola, mas em toda a comunidade, nas famílias e no território em que a criança vive, de forma integrada”.
