Ligado à prefeitura, o Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMP) é responsável por 22 cemitérios públicos e um crematório na capital paulista. Os cemitérios realizam diariamente sepultamentos em quadra geral, sendo terra e gavetões, que possuem vagas garantidas de acordo com demanda diária.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo, para que as vagas em covas sejam liberadas, impedindo lotação dos cemitérios, três anos após o sepultamento, existe um tempo estabelecido pela legislação vigente. Após esse período, é realizada a exumação dos restos mortais, que são transferidos para ossários, após a família ser comunicada.
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TAXAS E VALORES
De acordo com o SFMP, os valores cobrados para enterros e cremações variam conforme tipo e local de sepultamento escolhidos pela família. Em outros casos, há gratuidade pessoas de baixa renda e doadores de órgãos, conforme a lei 11.479/94.
Para se ter ideia de alguns valores, o preço do transporte é de R$3,29 por quilômetro rodado; um véu rendado custa R$74,33; e uma quadra geral com aluguel de três anos, R$132,42. Confira a tabela completa de preços.
Ainda segundo a prefeitura, é proibida a abordagem de empresas funerárias particulares para vendas de serviços nas dependências dos Instituto Médico Legal (IML) e Serviço de Verificação de Óbitos da Capital (SVOC), onde são emitidas as documentações do óbito necessárias para o enterro.
MAIOR DEMANDA
Os cemitérios com maior demanda de sepultamento são os de Vila Formosa I e II, localizados na zona leste de São Paulo, que juntos formam o maior da cidade. A prefeitura afirma que, no momento, não existem projetos para construção de novos cemitérios municipais.
ABANDONO E CONCESSÃO
A concessão de um terreno é um espaço do cemitério concedido às famílias para sepultar seus entes. Dos 22 cemitérios públicos na capital, três são exclusivamente de quadra geral – sem concessão –, mas sim um aluguel de três anos para sepulturas individuais: Vila Formosa I, Vila Formosa II e São Luiz, na zona sul.
Já os demais 19 são de concessão, sendo três deles por prazo determinado. A família compra por um período, que pode ser de cinco a 25 anos. São eles: Dom Bosco, São Pedro e Vila Nova Cachoeirinha. Outros 16 possuem concessão por prazo indeterminado.
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Aqueles que possuem limite de tempo determinado, o Serviço Funerário do Município de São Paulo garante a quadra para comportar o jazigo e realiza a administração dos espaços públicos do cemitério: como ruas, alamedas, capelas e banheiros. Para isto, os cemitérios municipais não cobram taxas de manutenção.
O SFMS realiza o monitoramento em sepulturas que apresentam sinais de descuido. Atualmente, existem 500 delas são consideradas abandonadas nos cemitérios Araçá, Quarta Parada e Consolação.
Por essa razão, é importante que as famílias mantenham dados de cadastro atualizados na administração do cemitério onde são concessionárias para que a autarquia municipal possa entrar em contato, em caso de urgência, ou mesmo em suspeita de abandono do jazigo.
SOBRE OS CEMITÉRIOS
– 22 cemitérios + 1 crematório;
– – Funcionamento: das 7h às 18h, de segunda a domingo;
– 45,7 mil sepultamentos e 10 mil cremações por ano;
– 3,4 milhões de m² de área;
– Cerca de 350 mil jazigos – (sendo aprox. 220 mil em “quadra geral”)
– 118 salas de velório;
– Transporte por veículos elétricos para locomoção para pessoas com mobilidade reduzida;
– Receitas de R$ 43 milhões x R$ 51 milhões de custos
Confira todos os cemitérios e crematório públicos da cidade: