Emef Carlos de Andrade Rizzini, em Santo Amaro, na zona sul de SP (Diogo Marcondes/32xSP)
As reposições das aulas que deixaram de ser dadas em março, devido à greve dos professores contra a Reforma da Previdência proposta pelo ex-prefeito João Doria (PSDB), estão em andamento nas escolas municipais da cidade de São Paulo.
Em abril, a Secretaria Municipal de Educação (SME) divulgou uma portaria liberando cada unidade de ensino para criar um calendário próprio para repor os dias perdidos.
O documento assinado pelo secretário Alexandre Alves Schneider dispunha de orientações para as unidades de ensino, como utilizar o período referente à primeira semana do recesso escolar de julho para a reposição.
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Embora as reposições já tenham começado, nem todos os pais, mães e responsáveis estão dispostos a levar seus filhos à escola e alterar o cronograma familiar. Casos do autônomo Eduardo Meggiolaro, 24, e da operadora de telemarketing Luana Macedo, 27.
Na sexta-feira, 1º de junho, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Vicente de Paula, no distrito do Limão, na zona norte de São Paulo, funcionou normalmente. O dia seria usado para repor as aulas, mas Meggiolaro não levou sua filha para a escola.
“Minha filha não irá para a reposição porque ela não estava de greve”, afirma Meggiolaro. O autônomo não foi contrário à greve, mas acha que ela deveria ter sido feita aos sábados e domingos. “Acho que existe o direito de se manifestar, desde que não prejudique o outro”, defende.
Luana afirma que na Escola Municipal de Ensino Fundamental onde sua filha estuda, na zona sul, está tendo aula aos sábados e as férias foram adiadas para reposição. “Ela não vai nas reposições porque atrapalha o cronograma da família toda”, afirma.
“Essa reposição de aula é mais para os professores do que para os alunos. Eles têm que ter uma certa quantidade de horas/aulas por ano. Estão fazendo isso para repor as horas deles e não o conteúdo perdido pelos alunos”, opina Luana.
Como cada escola preparou o seu cronograma, caberá a cada uma delas conversar com os pais, tirar dúvidas e orientá-los sobre procedimentos a serem adotados diante das reposições das aulas perdidas em março.
Emef Carlos de Andrade Rizzini, na zona sul de SP (Diogo Marcondes/32xSP)
A Secretaria Municipal de Educação ainda não sabe informar como está a aderência à reposição de aulas por parte dos alunos. À reportagem, a SME explicou que as escolas realizam a reposição e passam a lista de presença (dos alunos e dos professores) para as Diretorias Regionais de Ensino (DREs), responsáveis por todo o controle.
De acordo com o Plano Nacional de Educação, do Governo Federal, e do Calendário Anual de Atividades das unidades escolares no Município de São Paulo, da Prefeitura, devem ser assegurados o cumprimento mínimo de 200 dias e 800 horas de efetivo trabalho escolar.
CAUSA DA GREVE PODE VOLTAR À PAUTA
A greve dos professores da rede municipal de ensino foi convocada para pressionar os vereadores a barrarem o Projeto de Lei nº 621, que trata da Reforma da Previdência para os servidores municipais. Com a reforma, alíquota de contribuição dos servidores passaria de 11% para 14%.
O primeiro projeto de reforma foi apresentado à Câmara em 2015, na gestão de Fernando Haddad (PT). Em agosto de 2016, foi retirado após protestos. Haddad reenviou o projeto à Câmara em dezembro, depois de ter perdido a eleição.
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Um ano depois, João Doria reformulou o projeto e enviou novamente para apreciação dos vereadores. Com a pressão que sofreu, o ex-prefeito perdeu apoio na Câmara e a pauta foi adiada por 120 dias.
Este prazo se encerra no final deste mês e o projeto pode voltar à pauta. Caso isso ocorra, deve haver mais pressão por parte dos professores e mais paralisações para os alunos.
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