No próximo domingo (1) ocorre, em todos os municípios do país, a eleição do Conselho Tutelar. Os eleitos serão responsáveis por atuar na defesa dos direitos da criança e do adolescente em um mandato de quatro anos.
Na cidade de São Paulo, 1.246 pessoas disputam as 260 vagas de conselheiros tutelares, segundo a prefeitura de São Paulo.
O cargo foi criado a partir da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho de 1990. A Agência Mural entrevistou duas candidatas da zona leste de São Paulo que dividiram suas experiências, desafios e o dia a dia do pleito eleitoral.
Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos e independentes, que têm a função de garantir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes. Eles estão presentes em todos os municípios do país.
Incentivada pelos moradores locais, Marleide Rezende, 54, que mora no Jardim Lapena, está concorrendo pela primeira vez à eleição do Conselho Tutelar. No seu dia a dia, ela conversa com os moradores de porta em porta e explica a função do cargo e a sua importância.
“Para muitos, o trabalho do Conselho Tutelar é só para tirar o filho do pai e da mãe, mas não é isso. É seguir um estatuto que fornece atenção à saúde, educação, lazer, cultura e tantos outros direitos garantidos”, diz Marleide.
Conheça as responsabilidades dos conselheiros
Atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados;
Promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade;
Prover orientação, apoio e acompanhamento temporários;
Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.
No Jardim Helena, a líder comunitária Millene Ferreira, 22, é a candidata mais jovem na região, inspirada pelo exemplo de sua avó, ex-conselheira tutelar, e também pelo trabalho que realiza com 400 famílias no território. Ela conta que a idade é um entrave para alguns eleitores na hora de se apresentar como candidata.
“Acredito que a juventude tem um poder de restauração e mudança, claro, seguindo sempre o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas tendo a consciência de que precisamos de renovação no Conselho Tutelar”, afirma a jovem.
O conselheiro tem o papel de atender crianças e adolescentes com direitos violados @Magno Borges / Agência Mural
Segundo Millene, a sociedade mudou e com isso novos desafios são impostos diariamente a crianças e adolescentes.
“É preciso olhar para novas questões de gênero, raça, território, segurança, lazer, educação e cultura, para garantir o direito das crianças e dos adolescentes”, destaca.
Como votar
Todo cidadão com mais de 16 anos e título de eleitor regularizado pode ir às urnas para ajudar a escolher os próximos membros do colegiado. O eleitor deve se apresentar no local de votação com um documento de identidade com foto e com o número do título de eleitor e zona eleitoral.
A votação se dará em urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, com a indicação do nome e respectivo número do candidato.
O voto é sigiloso, feito em uma cabine privativa. Cada eleitor votará apenas uma vez, em um único candidato. A eleição será realizada das 8h às 17h, em escolas e faculdades. A lista com os locais e os candidatos está disponível no site da Prefeitura de São Paulo.
Confira as candidaturas no seu município no site A Eleição do Ano.
