‘Quando está cheia, espero com a minha filha no início do corredor ou perto da farmácia, porque não tem espaço reservado para cadeirante na recepção. Faço isso para evitar que as pessoas fiquem trombando com ela’. A situação vivida pela dona de casa Cristiane Costa da Silva, 28, mãe de Kiara da Silva Campos, 4, é recorrente em várias UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
A Agência Mural visitou 14 UBSs do município e em todas havia algum tipo de problema de acessibilidade. Além da falta de locais adaptados e de piso tátil, uma unidade está improvisada em uma residência, no Jardim das Oliveiras, na periferia do município.
Com distrofia muscular desde que nasceu, Kiara precisa da cadeira de rodas e atenção integral da mãe, além do atendimento médico pelo PID (Programa de Internação Domiciliar) a cada 15 dias ou uma vez por mês. Semanalmente, ela ainda passa pela nutróloga na UBS Finco, no distrito Riacho Grande. Como moram no bairro Capelinha, é a Unidade Básica de Saúde mais próxima.
“Sinto falta de bebedouro adaptado pra ela e, na maioria das vezes, como hoje, a entrada pela rampa de acesso está com o portão fechado. Ainda bem que a outra entrada é plana”, relata Cristiane. Além da UBS Finco, outra unidade que estava com a entrada fechada por rampa foi a Parque São Bernardo, que possibilita a entrada apenas por escada.
Enquanto esperava ser atendida, Kiara conheceu Maria Clara, 6, e aprendeu a fazer aviãozinho de papel com a nova colega . (Jariza Rugiano/Agência Mural)
OBRIGAÇÃO
Entre as responsabilidades comuns a todas as esferas de governo está a de “garantir a infraestrutura adequada e boas condições para o funcionamento das UBSs, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes.”
Essa é a descrição do artigo 7º da Portaria nº 2.436 de 21/09/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica na esfera do SUS (Sistema Único de Saúde). No entanto, a situação não é cumprida em várias Unidades Básicas de Saúde das regiões periféricas de São Bernardo.
Das 14 unidades, 13 delas cumpre as regras apenas em parte. Possuem duas cadeiras de rodas disponíveis, rampas de acesso e banheiros adaptados. Ao mesmo tempo, oito unidades não possuem piso tátil para pessoas com deficiência visual.
O piso tátil de alerta está presente em apenas quatro unidades, nas rampas de acesso da Alvarenga, Montanhão, Santa Cruz e Areião. Em outras três unidades, esse material está na guia rebaixada que leva os usuários das UBSs Finco e Ipê em direção à rua, e nas extremidades da faixa de pedestre em frente à unidade de Jordanópolis.
VEJA A SITUAÇÃO DE CADA UNIDADE NO MAPA
O padrão de acessibilidade adotado nas 34 UBSs de São Bernardo é da NBR 9050/ABNT e cerca de 2.700 moradores com deficiência são atendidos nesses equipamentos, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.
A pasta ainda afirma que essa parcela de pacientes pode contar com visita domiciliar de equipe multiprofissional e apoio aos cuidadores.
O Censo Demográfico 2010, o último do IBGE, aponta 45,6 milhões de pessoas que declararam ter algum tipo de deficiência (auditiva, visual, motora ou mental), correspondendo a 23,9% da população.
Estima-se mais de 195 mil pessoas com algum tipo de deficiência em São Bernardo do Campo, 25,48% da população, segundo um comunicado de 2013 no site da prefeitura.
O diretor da Atenção Básica e Gestão do Cuidado de São Bernardo do Campo, Rodolfo Strufaldi afirma que houve preparação dos 3 mil funcionários que compõem o departamento da Atenção Básica da cidade.
‘Todos os admitidos para trabalhar passam por treinamentos adequados de integração por uma semana a 15 dias ao assumirem os cargos. Recepcionistas, enfermeiros, médicos e demais profissionais são orientados a respeito de acessibilidade e a maneira de como lidar com as dificuldades que esses pacientes eventualmente possam ter nas unidades”, descreve.
Frente da UBS Jardim das Oliveiras. A unidade fica em imóvel alugado desde a abertura, em 2009 (Jariza Rugiano/Agência Mural)
JARDIM DAS OLIVEIRAS
Das 14 unidades visitadas, a UBS Jardim das Oliveiras é a única que não oferece nenhuma acessibilidade. Inaugurada em 2009, fica em casa alugada na Estrada da Cama Patente.
“O imóvel foi reformado inúmeras vezes e nesta gestão já fizemos algumas adaptações. Uma coisa é ter imóvel próprio, construindo e considerando meios para acessibilidade. Outra é reformar um espaço alugado”, disse.
Segundo Strufaldi, a unidade se mantém no local porque não houve tempo hábil para construir na época, quando as condições do solo estavam sendo analisadas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e pela Prefeitura.
Corredor da UBS Jardim das Oliveiras (Jariza Rugiano/Agência Mural)
O Jardim das Oliveiras fica em área manancial e se formou irregularmente na década de 1990 sobre um antigo lixão de resíduos industriais.
Com contrato do aluguel renovado anualmente, não há previsão para adequá-lo dentro das normas de acessibilidade ou construir em outro local do bairro.
O site da Cetesb, em publicação de 2013, informa que relatório do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), apresentado pela Prefeitura em 2008, aponta solo e águas subterrâneas com concentração de cobre, níquel, arsênio, mercúrio, entre outros metais. A Companhia recomendou restringir escavações, novas construções, o uso de água subterrânea e classificou a região como área contaminada crítica.
O site da Prefeitura, em nota de 2010, informa que os moradores não apresentaram contaminação pelo estudo epidemiológico e que nos próximos anos seriam feitas avaliações periódicas.
Rodolfo Strufaldi, diretor da Atenção Básica e Gestão do Cuidado de São Bernardo, na UBS São Pedro (Omar Matsumoto/PMSBC)
Enquanto não há mudanças, o cenário é de improviso. Recepção na garagem, um corredor estreito, parte administrativa no primeiro cômodo, seguida de consultório, sala para vacina e coleta de sangue, farmácia e um banheiro unissex tanto para funcionários quanto para pacientes.
A Secretaria Municipal de Saúde diz que essa UBS mantém a equipe de Saúde da Família composta por médico generalista, enfermeira, técnico de enfermagem e oferece todos os serviços, inclusive curativo, procedimentos de enfermagem (vacina, inalação, entre outros) e entrega de medicamentos.
Quanto ao atendimento odontológico, os pacientes são direcionados à UBS Orquídeas, localizada há a 2,2 km caso o trajeto seja feito a pé. Quando necessárias outras especialidades, os profissionais agendam atendimento em UBSs próximas.
Jariza Rugiano é correspondente de São Bernardo do Campo.
jarizarugiano@agenciamural.org.br
