De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o orçamento vigente do município de São Paulo corresponde a R$ 67,9 bilhões. Desse montante, a SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras) recebeu a verba de R$ 854,2 milhões. Valor 15% menor do montante destinado em 2020, que passou a casa do bilhão.
Na distribuição entre as 22 secretarias municipais, a verba destinada à SMSUB neste ano representa 2,45% dos recursos.
É o setor de serviços urbanos que detém a maior fatia do orçamento da SMSUB: R$ 631,8 milhões — sendo que R$ 60 milhões são para reformas e acessibilidade em passeios públicos e R$ 141 milhões para a pavimentação e recapeamento de vias.
O QUE FAZ A SECRETARIA DAS SUBPREFEITURAS?
A principal função da SMSUB é oferecer apoio gerencial e administrativo às decisões do prefeito sobre o desempenho das subprefeituras e suas solicitações.
Cabe ainda à ela gerenciar as metas e atividades das subprefeituras, articular soluções para o bom desenvolvimento de relações intersetoriais e institucionais; entre outras funções.
São Paulo conta com 32 subprefeituras que têm como papel principal realizar ações locais de zeladoria urbana, como limpeza de córregos, manutenção de praças e vias, recapeamento de ruas e avenidas e outros serviços.
As subprefeituras também são responsáveis por receber solicitações e reclamações da população, bem como buscar soluções para tais demandas.
Neste ano, R$ 1,31 bilhão da verba municipal foi direcionado para as subprefeituras da capital paulista.
DISTRIBUIÇÃO DA VERBA
E como esse valor é distribuído? A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, informou que “a distribuição de limites orçamentários é feita de forma preliminar, levando em consideração o Plano de Metas e Plano Plurianual”.
A Secretaria Municipal das Subprefeituras, após liberação do orçamento no início do ano, realiza um estudo com cada subprefeitura, com base no histórico de solicitações de serviços feitos pelos moradores.
Assim, é feito em conjunto um planejamento anual com a quantidade de equipes necessárias para suprir a demanda de cada serviço.
Segundo a prefeitura, devido à distribuição ser realizada no início do ano, no decorrer dos meses podem haver alterações para atender novas demandas das subprefeituras.
“Não se trata de modificação de critérios [na distribuição], mas sim, de verificação das necessidades apresentadas para o Plano de Metas e Plano Plurianual, que podem variar de acordo com o ano”, diz a Secretaria da Fazenda sobre esse remanejamento.
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A Prefeitura de São Paulo não informou o gasto por habitante em cada região da cidade, alegando que a SMSUB não dispõe desses dados.
Sobre a Lei Orçamentária Anual, é possível obter mais informações por meio do Caderno Orçamento Cidadão. A LOA estipula todas as receitas e, consequentemente, todas as despesas da cidade de São Paulo para o ano seguinte.
E clique aqui para saber mais sobre a distribuição do orçamento de 2021.
Confira abaixo todos os valores vigentes em 2021 para cada subprefeitura de São Paulo:
Aricanduva/Formosa/Carrão: R$ 40,2 milhões
Butantã: R$ 38,6 milhões
Campo Limpo: R$ 57,1 milhões
Capela do Socorro: R$ 39,5 milhões
Casa Verde/Cachoeirinha: R$ 24,9 milhões
Cidade Ademar: R$ 40,5 milhões
Cidade Tiradentes: R$ 32,3 milhões
Ermelino Matarazzo: R$ 30,6 milhões
Freguesia/Brasilândia: R$ 35,5 milhões
Guaianases: R$ 42 milhões
Ipiranga: R$ 41,5 milhões
Itaim Paulista: R$ 38,2 milhões
Itaquera: R$ 45,2 milhões
Jabaquara: R$ 32,6 milhões
Jaçanã/Tremembé: R$ 31,9 milhões
Lapa: R$ 35,6 milhões
M’Boi Mirim: R$ 51,8 milhões
Mooca: R$ 40,9 milhões
Parelheiros: R$ 64,2 milhões
Penha: R$ 43,6 milhões
Perus/Anhanguera: R$ 28,3 milhões
Pinheiros: R$ 39,9 milhões
Pirituba/Jaraguá: R$ 44,7 milhões
Santana/Tucuruvi: R$ 35,3 milhões
Santo Amaro: R$ 41,5 milhões
São Miguel Paulista: R$ 48 milhões
São Mateus: R$ 51,4 milhões
Sapopemba: R$ 29,1 milhões
Sé: R$ 83,1 milhões
Vila Maria/Vila Guilherme: R$ 28,9 milhões
Vila Mariana: R$ 40,3 milhões
Vila Prudente: R$ 31,6 milhões
