Tema que tem sido a prioridade dos candidatos ao segundo turno destas eleições, a segurança não foi debatida profundamente na disputa. A avaliação é de especialistas e lideranças das periferias ligadas ao tema.
Neste domingo (28), Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) disputam o segundo turno da presidência, enquanto o confronto entre João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) definirá o novo governador do estado de São Paulo.
Entre as queixas, está a falta de equipes e postos da polícia mais próximos, assim como a necessidade de outros serviços públicos no bairro.
Na Brasilândia, zona norte de São Paulo, as propostas não satisfizeram lideranças. É o que afirma Claudio Rodrigues, o Claudio Kafé, presidente da Amavb (Associação de Moradores do Alto da Vila Brasilândia).
Kafé vê com ressalvas as propostas do candidato Jair Bolsonaro (PSL). “Reduzir a maioridade penal é o item mais preocupante. O jovem precisa de oportunidade, antes da punição. Conhecer o lado bom da vida, não apenas o da criminalidade”, considera.
Manoel é presidente do Conseg Vila Penteado e quer leis mais rígidas ( Rodrigo Matos/Divulgação)
Ele também fez críticas ao plano do candidato Fernando Haddad (PT). “As propostas são pouco efetivas para a Brasilândia, com exceção do item de criar um plano nacional de redução de homicídio”, diz.
Presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), da Vila Penteado, também na zona norte, Ezequias Manoel considera que é o momento para aproveitar a mudança na Câmara e no Senado para mudar a legislação.
“Existe uma proposta de alterar o Código Penal que está parado no Congresso desde 2012. Precisa avançar isso. Urgente. Traficante tem de ser punido veementemente”, opina.
Ele defende uma integração com os serviços de segurança e os moradores. “Acho que é preciso uma ação que facilite o policiamento ostensivo interagindo com a população local”.
Kafé defende mais oportunidades para os jovens (Divulgação)
CHANCE DESPERDIÇADA
Morador de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, Adilson Paes de Souza é especialista em direitos humanos pela faculdade de direito da USP (Universidade de São Paulo) e doutorando pelo Instituto de Psicologia da mesma. Tenente coronel reformado da Polícia Militar, ele é crítico aos programas de governo apresentados pelos dois candidatos à presidência quanto à segurança pública.
“Mais uma vez se perdeu a oportunidade de abordar a segurança de maneira apropriada”, comenta.
Ele aponta que, do lado de Bolsonaro, há aposta em militarizar ainda mais a polícia, o que pode trazer problemas. “A proposta significa uma militarização num contexto de guerra. E isso é perigoso, porque tem muita gente inocente no meio”.
Souza afirma que o chamado excludente de ilicitude, medida prometida pelo candidato em caso de um agente matar um suspeito, pode ser questionado no STF (Supremo Tribunal Federal), pois a Constituição prevê que todos os casos de homicídio passem pelo júri.
“Como é que fica isso se, de cara, você tiver excludente de ilicitude. Não vai ter processo então? Todos têm direito ao devido processo legal. Existe um campo para questionar a constitucionalidade dessa medida. O Brasil proíbe a pena de morte e seria uma maneira de institui-la”, afirma.
“A atividade policial é estressante. Você pode acirrar ainda mais os ânimos e muita gente inocente que pode ser morta. Essa questão do cidadão que não é de bem, do suspeito e do bandido é uma construção muito subjetiva. Quem é o bandido? Quem é o suspeito? Fica a critério do policial e é arbitrário e perigoso”.
Sobre a proposta apresentada por Fernando Haddad (PT), ele considera que o texto foi genérico sobre temas que eram bandeiras do partido.
“Ele não aborda desmilitarização no programa, fala algo como discutir a militarização. Ele não fala em desmilitarizar”, comenta Adilson. “Não fala em letalidade policial. O único programa que falou de letalidade policial e o genocídio da população negra foi o do [Guilherme] Boulos (PSOL). Não foram incisivos como devem ser, e as propostas são genéricas”.
“Os outros enunciados são genéricos, deviam ser mais específicos. Você tem a citação da violência contra a mulher, contra LGBTs, mas poderiam indicar os caminhos que irão seguir. Eu acho também que faltou uma abordagem mais assertiva sobre o sistema prisional”.
O QUE OS PRESIDENCIÁVEIS DIZEM SOBRE SEGURANÇA
GOVERNO DO ESTADO
Claudionor é a favor de incentivar a atuação dos Conselhos de Segurança nos bairros (Eduardo Silva/Agência Mural)
“O governador deveria incentivar mais os conselhos de segurança, dar mais atenção a eles”, avalia Claudionor Correa, 63, comerciante e empresário em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo. As reuniões do Conseg de São Miguel ocorrem toda primeira quinta-feira de cada mês, às 19h, no colégio Dom Pedro.
“Nós precisamos da divulgação desse trabalho, até para motivar mais a população a ir às reuniões e fazer o comércio participar mais ativamente”.
Os Consegs existem em todo o estado de São Paulo e são formados por pessoas de um mesmo bairro ou município. Correa atuou como presidente do Conselho durante três mandatos e atualmente é superintendente da Associação Comercial de São Paulo Distrital São Miguel.
Ele diz que os comerciantes locais têm apostado no Programa Vizinhança Solidária para ter uma interação maior com a polícia militar.
Os próprios moradores monitoram a rua onde moram e, em caso de atividade suspeita, informam à polícia e aos vizinhos pelo telefone ou por mensagens de celular. “Cada rua tem um grupo no WhatsApp e as pessoas interagem entre si”, comenta.
A segurança pública é responsabilidade em especial do governo do estado. Para os líderes na Brasilândia, é preciso melhorar a quantidade de profissionais em serviço.
“França mandou os distritos policiais abrirem 24 horas. Mas que adianta reabrir, se não tem efetivo para atender a demanda? E Doria, não adianta criar Baeps (Batalhões Especiais da Polícia Militar) sem ter a polícia civil equipada para atender”, diz Ezequias Manoel. “Não existe mágica, se não tem funcionários, não tem como investigar”, comenta.
Moradores ajudam na vigilância de São Miguel (Eduardo Silva/Agência Mural)
“O plano apresentado por João Doria tem poucos itens e pouco efeito no combate à criminalidade aqui na região”, afirma Kafé. Ele elogiou a ideia de Marcio França de ampliar o programa de alistamento civil. “Acho que se [a medida for] colocada em prática, os jovens poderão discutir a segurança e ser efetivo para a Brasilândia”.
Ele diz que segurança é prioridade da região, mas que não pode ser deixado de lado emprego e educação. “O jovem vem sendo deixado de lado aqui. Ainda acredito que a abertura de oportunidades de emprego poderão mudar essa situação de violência nas regiões mais pobres”.
QUAIS PROPOSTAS DE DORIA E FRANÇA PARA SEGURANÇA
Cleber Arruda, Eduardo Silva e Paulo Talarico são correspondentes da Brasilândia, São Miguel Paulista e Osasco
