Todos os meses, o Portal da Transparência disponibiliza tabelas com a folha de pagamento de todos os funcionários da Prefeitura de São Paulo. O 32xSP analisou a remuneração dos 32 subprefeitos e descobriu que, em fevereiro deste ano, oito deles receberam salários de até R$ 30 mil, superando o valor recebido pelo prefeito da cidade Bruno Covas (PSDB).
Covas ganha R$ 24.165,87, enquanto os subprefeitos recebem R$ 19.334,62. Além da remuneração mensal, cada um desses 32 profissionais têm direito a gratificações – descritas na tabela como “demais elementos da remuneração”.
Em março, quatro subprefeitos embolsaram, apenas de bônus, R$ 10.561,30, totalizando um salário de R$ 29.895,92. Os valores são referentes ao mês de fevereiro.
Todos eles são da zona leste de São Paulo: Roberto Bernal, de São Mateus; Gilmar Souza dos Santos, do Itaim Paulista; Flávio Ricardo Sol, de Ermelino Matarazzo; e Fernanda Maria de Lima Galdino, da subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
“Os quatro subprefeitos em questão foram nomeados em 16 de janeiro de 2019, e a folha de pagamento já estava fechada. Assim, em fevereiro de 2019, receberam os vencimentos do mês e os 16 dias referentes ao mês de janeiro”, explica em nota a Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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Já os subprefeitos do Campo Limpo (zona sul), Butantã, Lapa e Pinheiros (zona oeste), e Sapopemba (zona leste) receberam valores extras entre R$ 3 mil e R$ 9 mil.
A folha de pagamento referente aos pagamentos do gabinete do prefeito não apresentou outras remunerações para além do salário previsto nos meses de fevereiro e março.
FALTA PADRÃO
É difícil dizer que existe um padrão. Na última tabela, disponibilizada pela Prefeitura neste mês de abril – referente ao mês de março –, consta a bonificação no valor de R$ 356,06 para os subprefeitos. Enquanto na relação de fevereiro, o valor médio era de R$ 374,80.
Questionada pelo 32xSP, a Secretaria Municipal das Subprefeituras afirma que “todos os servidores municipais recebem o valor em questão, que se refere a auxílio-refeição”.
O único subprefeito a receber uma quantia maior que os demais, no mês de março, foi o de Parelheiros, no extremo sul de São Paulo. Adailson Oliveira, 68, embolsou R$ 1.165,32. Segundo a Secretaria, o valor é referente ao abono permanência, do qual o funcionário tem direito.
“Abono de permanência é o retorno da contribuição previdenciária a todo servidor que já adquiriu condição de se aposentar e permanece em exercício na PMSP”, explica a assessoria do órgão.
ENTENDA A REMUNERAÇÃO
Apesar da explicação dada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras – em relação aos “demais elementos da remuneração” – ter creditado apenas o auxílio-alimentação como fator que compõe esse pagamento extra, existem também outros pontos.
Um documento oficial da Prefeitura de São Paulo mostra o passo a passo sobre como acessar essas tabelas de salários, mensalmente, e ainda como encontrar explicações detalhadas do que faz parte desse valor extra no salário dos subprefeitos.
Elas podem ser, por exemplo, adiantamento de férias, auxílio-transporte, gratificações do gabinete e indenizações.
O documento, porém, não define nenhum padrão de valor mínimo ou máximo para essas remunerações. Por isso, há diferenças entre as duas últimas tabelas liberadas pelo Portal da Transparência.
A próxima tabela, referente ao pagamento de abril, será divulgada no mês de maio, e pode ser acessada por qualquer pessoa na sessão de Funcionalismo na Prefeitura.
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https://32xsp.org.br/2018/12/06/subprefeituras-gastos-aluguel/
