As três subprefeituras mais populosas da cidade de São Paulo terão proporcionalmente os menores valores de investimento por morador em 2023. Campo Limpo, Capela do Socorro e M’boi Mirim, na zona sul da cidade, ocupam os três últimos lugares no ranking de distribuição per capita do orçamento municipal destinados para as administrações regionais.
O levantamento do quanto a gestão deve gastar por habitante ajuda a ver a priorização de recursos, E como as despesas planejadas levam ou não em conta o tamanho de cada região.
Com mais de 700 mil moradores, Campo Limpo terá R$ 71,75 de verba disponível para cada habitante. Já Capela do Socorro e M’boi Mirim vão receber R$ 73,05 e R$ 76,23 por morador, respectivamente. Além disso, as três regiões tiveram redução no que tinham à disposição no ano passado.
Por outro lado, o maior investimento proporcional por habitante será em Parelheiros, no extremo sul, onde a subprefeitura vai receber R$ 285,84 per capita. A região é a menos populosa de São Paulo, com 165 mil moradores. Na sequência aparece a Sé, no centro da cidade, com R$ 245 per capita.
Os valores foram definidos na LOA (Lei Orçamentária Anual), aprovada pelos vereadores e publicada em dezembro do ano passado. Proposta pela prefeitura, a LOA estima a arrecadação do próximo ano e como o dinheiro dos impostos será gasto.
O orçamento prevê R$ 1,45 bilhão para as 32 subprefeituras - que são responsáveis por ações de zeladoria, urbanismo e administração das regiões.
Em valores totais, desconsiderando a população de cada região, a Sé, no centro de São Paulo, é quem vai receber a maior fatia do orçamento destinado às subprefeituras em 2023. A região terá R$ 113 milhões em caixa.
Na zona noroeste da cidade, a subprefeitura de Perus/Anhanguera terá o menor valor disponível entre todas as regiões de São Paulo, com R$ 28 milhões.
Entre as subprefeituras periféricas, as que receberão maior orçamento estão na zona leste: São Mateus terá R$ 76 milhões, Guaianases ficará com R$ 56 milhões e Itaquera com R$ 50 milhões.
Favela na região do Campo Limpo. Subprefeitura receberá menos recursos do que no ano passado @Léu Britto/Agência Mural
Menos recursos em 2023
Em 14 subprefeituras haverá queda no valor previsto para despesas em relação ao ano de 2022. A maior redução é em Parelheiros, que apesar de ter disponível a maior verba per capita neste ano, teve uma queda de R$ 35 milhões na previsão orçamentária quando comparada com o ano anterior. Em 2022, a região tinha R$ 83 milhões de verba prevista. Agora tem R$ 47 milhões.
Outras 18 subprefeituras terão aumento no orçamento em relação ao ano passado. O maior crescimento foi em São Mateus, na zona leste, que saiu de R$ 54 milhões para R$ 76 milhões. Veja quem teve redução ou aumento no orçamento previsto:
Distribuição desigual
Em dezembro, um estudo do Gabinete da Cidade, iniciativa idealizada pela deputada federal Tábata Amaral (PSB), apontou desigualdade na distribuição dos recursos do projeto do orçamento para as diferentes regiões da cidade.
A pesquisa analisou o projeto de lei do orçamento enviado pela prefeitura para votação na Câmara, ou seja, antes das mudanças apresentadas pelos vereadores.
Na época, o estudo mostrou que a Sé, no centro da capital, receberia 9% da fatia do orçamento municipal voltado para as subprefeituras, caso os vereadores aprovassem o projeto daquela maneira.
Os dados também mostravam que grande parte dos investimentos totais previstos para as subprefeituras estariam localizados nas regiões central, oeste e leste da cidade.
“Quando não criamos um orçamento justo, fazendo o contrário do que deveria ser, com as subprefeituras mais vulneráveis recebendo menos recursos, naturalizamos essa desigualdade”, afirmou a deputada na divulgação da pesquisa. Tábata é moradora da Vila Missionária, na zona sul da cidade.
Depois de passar pela Câmara Municipal, o projeto teve alguns valores alterados. Ainda assim, a subprefeitura da Sé, que abriga os distritos da Bela Vista, Consolação, Santa Cecília, Liberdade e Cambuci, terá a maior fatia do orçamento entre todas as regiões. Localizada no coração da cidade, a administração dessa região também foi a que mais recebeu recursos também nos anos anteriores.
Os investimentos estimados para a Sé representam 7,83% de todo o valor liberado para as subprefeituras. Na maior parte das subprefeituras esse percentual não chega a 5%.
