Com mais de 50 mil eleitores que não fizeram biometria, a cidade de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, pode perder a possibilidade de ter 2º turno nas eleições municipais.
Esta semana, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) informou que os serviços presenciais estão suspensos até o dia 30 de abril, por conta dos cuidados para evitar a propagação do coronavírus. Para casos emergenciais, é possível iniciar o procedimento pela internet.
O prazo final para fazer o recadastramento é dia 6 de maio e, por enquanto, não há previsão de prorrogação.
No caso de Taboão, o não comparecimento ano passado para a biometria pode mudar a condição das eleições deste ano.
Taboão da Serra perto do limite com São Paulo @Léu Britto/Agência Mural
De acordo com a legislação, existe a possibilidade de segundo turno em municípios que tem mais de 200 mil eleitores, barreira que Taboão ultrapassou em 2016. Na época, contudo, Fernando Fernandes (PSDB) foi reeleito ainda no primeiro turno com mais de 50% dos votos.
Para este ano, o município contaria com 217 mil eleitores. No entanto, mais de 50 mil não compareceram ao cartório eleitoral para realizar a biometria obrigatória – Taboão era uma das 15 cidades da Grande São Paulo em que os moradores deviam fazer o procedimento até 19 de dezembro.
Com isso, a cidade pode cair para 165 mil eleitores e voltar ao status de cidade que conclui a votação em apenas uma rodada de votação.
A situação ainda poderia ser revertida até dia 6 de maio. Com a pandemia do coronavírus, o cenário ficou ainda mais incerto e os cartórios estarão fechados até 30 de abril.
“Após essa data [6 de maio] o cadastro eleitoral é fechado e então se saberá quantos eleitores estão aptos a votar nas eleições 2020, sem necessidade de decisão judicial para definir quais terão ou não segundo turno”, afirmou o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) à Agência Mural.
A mudança entre ter ou não segundo turno tem peso pois altera a quantidade de votos necessária para um prefeito ser eleito. Em cidades com segundo turno, um prefeito só é eleito se receber mais da metade dos votos válidos (+ de 50%). Onde não há uma segunda rodada, é possível chegar a vitória se estiver em primeiro lugar, independentemente do número de votos alcançado.
Como exemplo, em Embu-Guaçu, a prefeita Maria Lucia (PSB) chegou ao cargo na última eleição com 35% dos votos – outros dois candidatos tiveram mais de 20%. Em Pirapora do Bom Jesus e Cajamar, onde novas eleições foram realizadas, os dois prefeitos eleitos tiveram menos de metade dos votos válidos: Gregório Maglio (42%) e Danilo Joan (48%), respectivamente, assumiram sem contar com apoio da maioria dos que votaram.
Com a pandemia de coronavírus, contudo, a situação das próprias eleições correm risco. Políticos começaram a defender que as eleições sejam adiadas. A Justiça Eleitoral, até o momento, diz que manterá os prazos.
ONDE HÁ E NÃO HÁ SEGUNDO TURNO
Além de Taboão da Serra, outras 12 cidades da Grande São Paulo contam com mais de 200 mil eleitores e tem a possibilidade de segundo turno. O número ainda pode variar, pois o término do prazo para definir o número de eleitores é 6 de maio.
Na eleição passada, em Diadema, Guarulhos, Osasco, Santo André, Mauá, São Bernardo e Suzano, o prefeito só foi escolhido após duas rodadas de votação.
As demais tiveram resultados como em São Paulo, onde João Doria (PSDB) venceu em primeiro turno. Mogi das Cruzes, Carapicuíba, Barueri, Itaquaquecetuba e Taboão resolveram a disputa logo de cara.
