Os repórteres do 32xSP acompanharam nesta segunda-feira (31/7) as primeiras audiências públicas com as devolutivas do Programa de Metas da gestão João Doria (PSDB), que ocorreram na Freguesia do Ó/ Brasilândia, Guaianases, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Perus, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, e Santana/Tucuruvi.
Essas audiências acontecerão até o próximo dia 3 de agosto em todas as prefeituras regionais e nelas estão sendo apresentadas também a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 e do Plano Plurianual de 2018-2021.
De acordo com informações da Prefeitura de São Paulo, foram propostas mais de 23 mil sugestões para a construção do Programa de Metas, que reúne os principais objetivos da gestão para os próximos quatro anos. As discussões resultaram na incorporação de três metas, três projetos e 54 linhas de ação, na versão final do Programa, apresentado em 10 de julho.
Já em relação à Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 e do Plano Plurianual de 2018-2021, os moradores poderão participar e opinar sobre o processo de planejamento orçamentário para o exercício de 2018 e os outros 3 anos compreendidos no Plano Plurianual.
Confira abaixo um resumo do que ocorreu nas primeiras audiências de devolutivas do Plano de Metas:
Freguesia do Ó/ Brasilândia
Apenas 19 pessoas, contando com funcionários da prefeitura, participaram do encontro na Freguesia do Ó/ Brasilândia, regional formada pelos distritos homônimos e onde vivem 407.245, segundo o último censo do IBGE. Um dos participantes foi Altino José Viana, 73, morador da Brasilândia há 47 anos, que reivindicou a construção de um parque no distrito homônimo. “O movimento começou no ano 2000 para reivindicar o Parque Municipal da Brasilândia. Temos uma área abandonada que não tem condições de moradia”, afirmou ele, que faz parte do Movimento Ousadia Popular.
A criação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Damasceno e a criação do Parque Vila Brasilândia foram duas das principais demandas. Como devolutivas foram incluídas mais 62 linhas de ação em: cultura, zeladoria, esporte/lazer e saúde e educação. (Por Ronaldo Lages)
Guaianases
Cerca de 40 pessoas participaram da audiência em Guaianases, região composta pelos distritos de Guaianazes e Lajeado, onde moram 268.508 pessoas. A audiência começou por volta das 19h30 com pouquíssima participação, nem mesmo dos conselheiros participativos, ausentes na devolutiva. O encontro terminou antes das 21h. O prefeito regional, Antonio Eduardo dos Santos, se manifestou, surpreso, com a abstenção e o baixo quórum. Obras de infraestrutura, como a extensão da Radial Leste – sem maiores detalhes – e a questão dos piscinões por conta das enchentes foram alguns dos investimentos direcionados à região. (Por Lucas Veloso)
Jaçanã/ Tremembé
Apesar de ter ocorrido em um dia de semana, o quórum foi bem abaixo se comparado à audiência de abril. Ao todo, 30 pessoas compareceram na noite de ontem ao CEU Jaçanã e apenas quatro falaram ao microfone.
“Enumerei algumas questões. Se nós nos unirmos, poderemos conquistar algumas coisas. Eu vi aí que tem a implantação de uma nova UBS. Acho que a gente não pode deixar essa gestão passar sem a inauguração da UBS da Jova Rural”, disse o líder comunitário Nelsinho Ferreira, representante da SAPEC (Sociedade Amigos do Parque Edu Chaves). Atualmente, a UBS Jova Rural está com 70% das obras concluídas.
A maioria dos investimentos para a Prefeitura Regional Jaçanã Tremembé estão relacionadas à área da saúde. Entre eles está a implantação de um serviço de urgência e emergência e do prontuário eletrônico. (Por Aline Kátia Melo)
Lapa
A apresentação da versão final do Programa de Metas foi feita por Laura Mendes, da Controladoria Geral do Município. A Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2018 e o Plano Plurianual de 2018 a 2021 foram apresentados por Tácio Piasentini, da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria da Fazenda. Houve críticas e sugestões dos moradores em relação à apresentação dos dados, pois a expectativa era de que a devolutiva fosse mais específica e com uma abordagem maior sobre problemas e soluções da região da Lapa.
Cerca de 15 pessoas fizeram a inscrição para falar, mas o público interagiu e trouxe novas questões para o debate também. A Prefeitura Regional da Lapa foi a segunda maior em número de sugestões, com o total de 1.627, atrás apenas da Prefeitura Regional da Sé, com 2.610.
Algumas entregas especificamente relacionadas à Prefeitura Regional da Lapa: 1.011 novas matrículas em creche; todas as EMEIs da prefeitura (sete no total) com acesso a internet de alta velocidade; 3.251 famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária; criação de seis pontos de wi-fi; readequar, reformar e/ou reequipar três UBSs; implantar uma nova equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF); implantar uma nova equipe de Saúde Bucal; ampliar o desenvolvimento de ações para promoção da alimentação saudável e garantia da segurança alimentar e nutricional da população com a contratação de três nutricionistas; implantar novas equipes de Atenção Básica com a contratação de 20 médicos, entre outros.
Ao todo, participaram 60 pessoas – 20 a menos do que na anterior, em abril deste ano –, sendo uma delas o aposentado Rubens Alves Pinheiros Filho, 62, que comentou sobre a disponibilidade dos moradores em participar. “Um trabalhador, uma dona de casa não tem tempo de vim participar disso. E o governo seja ele qual for, de qual partido for, não se interessa em levar essa discussão ao público realmente. Esse é o grande problema. Essa devolutiva nada mais é do que uma prestação de contas do que não aconteceu. Senti falta principalmente (nas demandas) nas questões das áreas de esporte, cultura e lazer. Muito foi falado sobre hospitais, UBSs e outros assuntos importantes. Mas essas questões (esporte, cultura e lazer) também são fundamentais porque faz com que o bairro da Lapa comece a virar um bairro dormitório”. (Por Ariane Gomes)
Perus
Ao todo, 30 pessoas estiveram presentes da audiência de devolutiva de Perus, região composta pelos distritos de Perus e Anhanguera e onde moram 164.046 pessoas. O morador Sebastião Salgado, 73, esteve no local para acompanhar as discussões e reclamou da alteração do prefeito regional, chamando atenção sobre as enchentes. “Um dos problemas é a mudança dos prefeitos, aí quando muda, que é o caso dessa moça [Luciana Torralles Ferreira]que entrou agora, vai ter que se inteirar de todo assunto”.
Na ocasião, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Fernando Von Zuben, chamou os munícipes de clientes. “O ideal é que não precisasse chamar o Samu”, responderam alguns participantes, irritados com a fala. Moradores também questionaram a situação do Parque Linear, já passado para três secretarias. Comemorou-se a destinação de 15% da diminuição de áreas alagadas (3,4 km²), até se saber que esse investimento seria para toda a cidade. Não foi comunicado quanto seria destinado especificamente para Perus. Ainda como devolutivas foram comunicados a implantação de equipes a implantação de uma rede de atenção à saúde da pessoa idosa e de um centro de convivência intergeracional e da macrodrenagem na bacia do ribeirão de Perus. (Por Magno Borges)
Pinheiros
A audiência em Pinheiros contou com apenas 11 participantes, além dos cinco funcionários da prefeitura regional e dos três componentes da mesa. Um dos munícipes presentes foi o escritor e conselheiro participativo, Léo Coutinho, 39, que defendeu a quantidade de metas resumida. “A turma diz, em geral, que o Plano de Metas é tímido, mas eu acho que é realista. Também não adianta prometer muito para não cumprir depois”, disse. Pinheiros é formado pelos distritos de Alto de Pinheiros, Itaim Bibi, Jardim Paulista e Pinheiros, nos quais vivem 289.743 habitantes.
Os moradores também reclamaram da ausência do prefeito regional, Paulo Mathias, que também não esteve presente na audiência anterior (em abril deste ano). Eles também comentaram da dificuldade de marcar reuniões com o gestor local.
Algumas das metas concretas e regionalizadas foram: a criação de um centro de convivência intergeracional e 443 vagas em creches. A apresentação do orçamento foi superficial. Márcio Castellan Armond, contador e funcionário da Secretaria Municipal da Fazenda se limitou em dizer que o prefeito João Doria “fez cortes para manter as contas.” (Por Priscila Pacheco)
Pirituba/ Jaraguá
Os cerca de 50 moradores presentes saíram da audiência da Prefeitura Regional de Pirituba/ Jaraguá mais confusos do que chegaram, pois muitos ficaram sem saber para que distrito estavam previstas as ações da gestão Doria.
Adelina Gomes de Souza, presidente da Associação Central e Comunitária do Conjunto Habitacional Brasilândia B3, foi uma delas. Se fala muito em Pirituba, Jaraguá, São Domingos e pouco de Taipas. O que vai para nós? Segurança, saúde e educação são questões problemáticas em nosso território. Cultura e esporte também. As crianças que moram nos conjuntos de CDHU não tem área de lazer. Moro em um complexo de 23 mil habitantes e não temos uma quadra. É muito triste isso.”
De um total de 53 metas, 43 são supraregionais e 10 regionalizáveis, sendo 8 regionalizadas e 2 em definição. Em relação às linhas de ação, das 487 gerais, 298 são supraregionais e 187 regionalizáveis.
As linhas de ação contemplaram investimentos previstos para diversos programas. Segundo o prefeito regional, Ivan Renato de Lima, elas ainda serão discutidas com a população para que sejam elencadas as prioridades para a região nos próximos quatro anos. Na área da saúde, por exemplo, no âmbito do Projeto Amplia Saúde, estão previstas a entrega de duas novas UBSs, a implantação de seis novas equipes de Estratégia em Saúde da Família e a reforma, readequação ou reequipamento de 9 unidades básicas de saúde. (Por Ana Luiza Basilio)
Santana/ Tucuruvi
Um total de 64 pessoas participaram da audiência pública que ocorreu no auditório da Prefeitura Regional de Santana/ Tucuruvi, sendo metade delas integrante de um movimento de moradia do bairro Lauzane Paulista. O grupo não ficou satisfeito com a devolutiva da prefeitura e questionou as demandas coletadas na audiência de abril, já que na ocasião foram levantadas várias questões ambientais e, segundo o movimento, a área da habitação é uma das mais problemáticas na região.
Os critérios de seleção das prioridades locais também foram questionados. Muitos não acreditam que as metas apresentadas para os distritos de Santana, Tucuruvi e Mandaqui contemplem as demandas.
Uma das metas apresentada para a área ambiental é supraregional e prevê o plantio de 200 mil árvores para toda a cidade. Já no campo da moradia, está prevista a alocação de 70 famílias de Santana/ Tucuruvi para unidades habitacionais de interesse social. “Uma piada”, disse um dos moradores presentes. (Por João Paulo Brito)
