Prefeitura regional pretende realizar determinação judicial no Morro dos Macacos. Área de risco foi reocupada há três anos
Por: Redação
Publicado em 15.03.2018 | 13:45 | Alterado em 15.03.2018 | 13:45
Mais de 2.000 famílias vivem no Morro dos Macacos (Kátia Flora/32xSP)
Cerca de 2.000 famílias que residem no Morro dos Macacos, mais conhecida como favela da Mata Virgem, na divisa entre a zona sul de São Paulo e o município de Diadema, vivem insegurança de perder suas moradias. Considerada de alto risco, em 2011 a área sofreu um deslizamento de terra que matou duas pessoas. Após o acidente, a Prefeitura de São Paulo isolou o local e retirou as famílias que moravam no entorno.
Em 2014, o terreno foi novamente ocupado. Em janeiro deste ano, a prefeitura regional da Cidade Ademar anunciou que faria a remoção das famílias no final de março.
Desde então, a baiana Jennifer Tainá dos Santos, 23, teme ter de perder sua moradia. Há dois anos morando São Paulo, a jovem deixou a Bahia ao lado dos quatro filhos. Na capital paulista, mora com a mãe, a diarista Cristiane dos Santos, 37, que havia chegado três meses antes da filha.
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Sem condições de pagar o aluguel que chegava a R$ 900, a família se mudou para um barraco na ocupação, onde agora se espremem num único cômodo que divide quarto e cozinha.
“Fiz o cadastro na Cohab (Conjunto Habitacional São Paulo) há pouco mais de 20 dias. Me disseram que não é garantido ser contemplada com uma residência pois a fila é extensa”, explica Jennifer.
A manicure Aldenaid Quirino Dias, 35, vivencia o mesmo drama. “É um descaso. Queremos dignidade”, desabafa. “Eles falam em remoção voluntária dos moradores, mas não estão dando assistência”.
Aldenaid também precisou abandonar sua casa alugada, onde viveu por mais de uma década, para se abrigar num barraco.
“Um conhecido falou do Morro dos Macacos, então vim com meu filho pra cá porque com a crise do país não conseguia me manter. Pagava as contas, ou comia”, lamenta. A renda familiar da manicure varia conforme o surgimento de clientes e do auxílio do bolsa família, de R$124.
Embora tenham realizado cadastro na Cohab, o sonho da casa própria é incerta não apenas para Jennifer e Aldenaid como também para o autônomo Bruno Francisco Santos, 31, morador da ocupação desde 2015.
Barracos que serão desapropriados no Morro dos Macacos (Kátia Flora/32xSP)
Em janeiro, após receberem a notificação de desapropriação, como forma de protesto, 400 pessoas caminharam até a prefeitura regional da Cidade Ademar. “Fomos recebidos por uma comissão, um técnico e diretor, mas o prefeito regional Júlio Carreiro não nos recebeu e desmarcou outra reunião com a comissão de moradores”, diz Santos.
“A minha esperança é que a prefeitura e a justiça nos ajudem a conseguir um espaço, porque é direito na constituição ter saúde, moradia e educação”, sonha.
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OUTRO LADO
Procurada, a juíza Cynthia Thomé, que cuida do caso pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, afirma que “os autos se encontram no prazo, aguardando manifestação da municipalidade de São Paulo acerca do cumprimento das determinações contidas no termo de audiência de conciliação.”
Ainda segundo a juíza, a audiência de tentativa de conciliação foi “parcialmente frutífera”: “a municipalidade fará uma reunião com a Associação Por Lutas e Moradia Unindo Forças – ALMUF e lideranças dos ocupantes do Morro dos Macacos na Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Município para tentar promover a remoção voluntária dos ocupantes, e no prazo de dez dias trará aos autos o resultado da reunião.
No prazo de trinta dias a prefeitura juntará aos autos relatório circunstanciado de todas as obras, remoções e assistência prestada aos ocupantes da área objeto da ação. A Defesa Civil apresentará um plano de contingenciamento da área objeto da ação no prazo de trinta dias. Saem os presentes intimados da deliberação acima.”
Também em nota, a Secretaria Municipal de Habitação esclarece “que executou obras de urbanização na área do Morro dos Macacos em 2010 com eliminação das áreas de risco e contenção de encostas, com mais de R$ 90 milhões investidos”.
“Na época, 1.066 famílias foram atendidas e participaram de reuniões em que foram detalhadamente explicadas a urgência da remoção, o risco de habitarem a área e as alternativas de atendimento habitacional. Desse total, 372 famílias foram indenizadas, 179 reassentadas nas unidades habitacionais do Empreendimento Mata Virgem e 515 estão sendo atendidas com auxílio-aluguel e serão reassentadas no Empreendimento Espanha. Após toda ação da Prefeitura de São Paulo, a área foi reocupada por mais três vezes mesmo diante do risco informado pelo Município”.
“As famílias que reocuparam a área foram informadas, desde o início, que não receberiam atendimento habitacional, uma vez que a política do município não prioriza atendimento para novas ocupações. Elas poderão se cadastrar nos programas habitacionais regulares e aguardar atendimento habitacional. A Prefeitura de São Paulo reforça que tem como meta entregar 25 mil novas moradias até 2020 para enfrentar um déficit habitacional de mais de 369 mil moradias.”
“Atualmente, há uma decisão judicial que determina a desocupação da área. Em 22 de janeiro, a prefeitura regional Cidade Ademar iniciou o processo de notificação dos moradores da região em função dos riscos constatados pela Defesa Civil. De acordo com o laudo, a área possui níveis de risco R3 e R4, respectivamente classificados como alto e muito alto. Desde então, até o dia 17 de fevereiro, foram entregues 292 notificações para moradias localizadas nos setores com risco R3 e R4. A Prefeitura Regional tem feito reuniões com a Polícia Militar, a Defesa Civil, a Guarda Civil Metropolitana, a GCM Ambiental, o Centro de Referência de Assistência Social e com a Supervisão de Assistência Social de Cidade Ademar para definir estratégias e garantir que a desocupação seja ocorra de maneira consensual e pacífica.”
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