Fundo eleitoral: quanto podem gastar candidatos a prefeito e vereador na Grande SP

Quem anda pelos bairros de São Paulo e das cidades da região metropolitana percebem que a campanha eleitoral chegou com tudo. Pelas periferias, bandeiras, banners e diversos tipos de materiais seguem espalhados. Mas quanto que os candidatos a prefeito e vereador podem gastar nesses 45 dias, recursos vindos em boa parte do fundo eleitoral?

Os valores variam entre R$ 159 mil na cidade de Poá, na parte leste da Grande São Paulo, e R$ 67 milhões na capital paulista. A diferença pode ser considerada normal tendo em vista o tamanho do eleitorado – são 9 milhões de moradores aptos a votar em São Paulo ante pouco mais de 100 mil em Poá. Mas o que poucos sabem é que as regras não levam isso em conta.

Para se ter ideia, esse valor de São Paulo equivale ao gasto de R$ 7,22 por cada eleitor na cidade. Em Juquitiba, na região sudoeste, candidatos a prefeito podem gastar até R$ 47 por cada morador (o teto de gastos é R$ 1 milhão, mas são apenas 23 mil moradores).

Em Santana de Parnaíba e São Caetano do Sul, são R$ 20 por eleitor, e em Barueri, R$ 17.

Para vereador, a situação é parecida e com pouca lógica. Um candidato a vereador em São Paulo pode ter uma campanha que gaste até R$ 4,7 milhões (0,51 centavos por morador que pode votar), enquanto em Guarulhos é permitido R$ 911 mil em despesas (R$ 0,96).

Enquanto isso, em Caieiras, onde o valor é de R$ 235 mil como limite, isso equivale a R$ 3,35 por eleitor – seis vezes mais do que na capital. São Lourenço da Serra (R$ 3,02), São Caetano do Sul (R$ 2,61) e Cotia (R$ 2,49) seguem essa lógica.

Essa desigualdade na possibilidade de gastos eleitorais é explicada por conta de como a lei eleitoral evoluiu nos últimos anos com relação à disputa municipal e para entender isso é preciso voltar aos anos 2010.

Depois dos protestos de 2013 contra a classe política, o Congresso aprovou uma mudança para conter o excesso de gastos nas eleições, que ultrapassaram os R$ 3 bilhões em 2012.

A reforma eleitoral de 2015 definiu que os candidatos poderiam gastar até 70% do maior gasto de 2012. Com isso, cada cidade passou a ter um valor diferente, sem relação direta com o número de eleitores, mas sim com a maior despesa registrada em 2012.

Essa regra fez com que os gastos caíssem na eleição seguinte, sem necessariamente levar em conta o tamanho dos eleitorados. Se uma cidade não teve um candidato gastou demais em 2012, o limite de despesas ficou mais baixo do que lugares onde houve uma campanha exagerada.

Feita essa regra, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atualiza esse limite com base no avanço da inflação do período.

Em paralelo a isso, também houve a proibição do custo do financiamento de empresas para as candidaturas. Atualmente apenas pessoas podem fazer doações, enquanto o grosso do dinheiro vem do fundo eleitoral. No ano passado, foi aprovado o destino de R$ 4,9 bilhões por meio do fundo eleitoral para os partidos neste ano.

Para consultar outras cidades no Brasil, é possível no site do TSE.